Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Everaldo Lopes Barros, matrícula nº 5140, Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, referente ao período aquisitivo de 23/02/2012 a 22/02/2013, para gozá-la no período de 01/09/2013 a 30/09/2013.
PORTARIA N.º 238 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2054
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Everaldo Lopes
Barros, matrícula nº 5140, Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, referente
ao...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 05.555.382/0001-33, processo nº 00495/2013, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, nos cursos FJ-26 “Laboratório WEB com JSF e CDI” e FJ-91 “Arquitetura e Design de Projetos Java”.
PORTARIA N.º 198 – P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS de fls. 03, dos autos, pela qual o
Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional
solicita inscrição de servidores desta...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, Auxiliar Legislativo - SO, no período de 14/10/2013 a 28/10/2013.
PORTARIA N.º 196 - P, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula n.º 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, no período de 07/10/2013 a 05/11/2013.
PORTARIA N.º 195 - P, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153,
Coordenador de Contabilidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios da Costa Junior, matrícula n.º...
Art. 1º DESIGNAR comissão para avaliar e emitir parecer quanto às amostras a serem apresentadas pelas licitantes que proferirem as melhores ofertas no certame, de acordo com suas respectivas propostas, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Flávio Negreiros Alves, matrícula nº 9779;
Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, e
Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755.
PORTARIA Nº 194 - P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 024/2013, constante do
Processo nº 00298/2013, Volumes I e II, visando o fornecimento de porta documentos, pasta
decreto, pasta reunião, pasta universitária com bolso e pasta reunião...
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 3 (três) anos, a partir 18 de setembro de 2013.
PORTARIA N.º 193– P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º
171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 004, de 25 de janeiro de 2013, para considerar lotada no Gabinete da Presidência a servidora efetiva, Marlene Barros Mascarenhas, matrícula nº 125253-4, Professora Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através do Ato nº 47 – CSS, de 14 de janeiro de 2013, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º fevereiro à 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N.º 192-P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 004, de 25 de janeiro de 2013, para considerar
lotada no Gabinete da Presidência a servidora efetiva, Marlene Barros Mascarenhas,
matrícula nº 125253-4, Professora Normalista, integrante do quadro...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2013, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 191 – P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2059
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de
2013, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 00.803.368/0001-98, processo nº 00467/2013, no valor total de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, no curso de “Pregão Presencial e Eletrônico”.
PORTARIA N.º 190 – P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS de fls. 03, dos autos, pela qual o Presidente
Comissão Permanente de Licitação – CPL solicita participação de servidores desta Casa de
Leis no curso...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 01/09/2013 a 30/09/2013.
PORTARIA N.º 189 - P, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Everaldo Lopes Barros, matrícula n.º
5140, Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rozângela
Miranda...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 05.555.382/0001-33, processo nº 00474/2013, no valor total de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no curso FJ-21 “Java para Desenvolvimento WEB”.
PORTARIA N.º 184-A – P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS de fls. 03, dos autos, pela qual o Coordenador
da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional solicita
participação de servidor...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, com base no Despacho n.º 9364/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00420/2013.
PORTARIA N.º 170 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 365, a partir de 25 de julho de 2013, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 760/2013, aprovado pelo Despacho nº 4.091/2013 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constantes do processo nº 2013/24830/001237 – IGEPREV e Processo nº 507/2013-ALTO.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Lúcia
Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 365, a partir de
25 de julho de 2013, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição previdenciária,...
ALTERAR o Decreto Administrativo abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 João de Paula Inácio Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 Christopher Augusto Matheus Paixão Gama Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013
João de Paula Inácio
Decreto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adiel Siqueira de Abreu Junior, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeremias Vieira da Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Raimundo Nonato Alves Pereira
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013,
para considerar Raimundo Nonato Alves Pereira, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 814, de 20 de agosto de 2013, para considerar Soraia Torres de Oliveira
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 814, de 20 de agosto de 2013,
para considerar Soraia Torres de Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de agosto...