Art. 1º AUTORIZAR a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 264, no período de 09/11/2012 a 23/11/2012, referente ao período aquisitivo de 01/03/2011 a 29/02/2012, suspensas pela Portaria nº 82-SG, de 12/04/2011, publicada no Diário da Assembléia nº 1926.
PORTARIA Nº 277 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Regismarques Soares Camarço, Assistente Legislativo – Administrativo,
matrícula n.º...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
Servidor:
Período Aquisitivo:
Período de Gozo:
9069 Claudio Rodrigues Vasconcelos 01/10/11 a 30/09/12 03/12/12 a 01/01/13
9070 Emanuel Pereira Montelo 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
9064 Laudeci Soares da Silva 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
9072 Luana Eckert de Almeida 01/10/11 a 30/09/12 03/12/12 a 01/01/13
9062 Mara Cristina Saraiva R. Maciel 01/09/11 a 31/08/12 03/12/12 a 01/01/13
9063 Marcela de Souza Barros 01/09/11 a 31/08/12 12/11/12 a 11/12/12
9071 Pedro Henrique Soares Campos 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
9091 Reijany Montelo Maciel 01/10/11 a 30/09/12 03/12/12 a 01/01/13
PORTARIA Nº 276 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
9069
9070
9064
9072
9062
9063
9071
9091
Servidor:
Claudio Rodrigues Vasconcelos
Emanuel Pereira...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, Auxiliar Legislativo ? Manutenção e Conservação, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2012, para gozá-la no período de 23/10/2012 a 06/11/2012.
PORTARIA Nº 274 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor
Cristiano Ribeiro Noleto, Auxiliar Legislativo – Manutenção e Conservação, matrícula
n.º 753, referente...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo ? Administrativo, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/07/2013 a 15/07/2013 e o segundo de 09/09/2013 a 23/09/2013, alteradas pela Portaria nº 282-SG, de 04/08/2011, publicada no Diário da Assembléia nº 1869.
PORTARIA Nº 272 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais da servidora Ana Lúcia
Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 365,
Assistente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Zelma Ribeiro Marinho da Silva, Auxiliar Legislativo de Gabinete, matrícula n.º 9038, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-las no período de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 271 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Zelma Ribeiro
Marinho da Silva, Auxiliar Legislativo de Gabinete, matrícula n.º 9038, referente ao
período...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2012, de 15/10/12 a 29/10/2012, para gozá-la de 17/12/2012 a 31/12/2012.
PORTARIA Nº 270 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia
Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a
08/02/2012,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Carla Domingos Marzovilla, matrícula n.º 8598, por ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 269 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Carla Domingos Marzovilla, matrícula n.º 8598, por
ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, por ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 268 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, por ocasião do
seu aniversário no mês de novembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo de 07/01/2011 a 06/01/2012, de 31/12/12 a 29/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 07/01/2013 a 21/01/2013 e o segundo de 06/05/2013 a 20/05/2013.
PORTARIA Nº 267 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 365, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, de 01/11/12 a 30/11/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/03/2013 a 18/03/2013 e o segundo de 05/08/2013 a 19/08/2013.
PORTARIA Nº 266 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a
31/08/2012, de...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo de 08/02/2011 a 07/02/2012, de 01/11/12 a 15/11/2012, para gozá-la de 01/12/2012 a 15/12/2012.
PORTARIA Nº 265 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael
Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo de 08/02/2011 a
07/02/2012,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 09 (nove) dias no período de 22/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, Assistente Legislativo Especializado - PC, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2011 a 05/07/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 264 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 09
(nove) dias no período de 22/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor Jonas
Rodrigues...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Cesar Dória Junior, Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador, matrícula n.º 738, da Diretoria de Sistema de Informática, para a Diretoria de Área Orçamentária e Financeira ? DIOFI, a partir de 1º de outubro de 2012.
PORTARIA N.º 263–DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1975
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Cesar Dória Junior,
Assistente Legislativo Especializado – Operador de Computador, matrícula n.º 738, da
Diretoria de Sistema de Informática, para a Diretoria de Área Orçamentária e Financeira
– DIOFI, a partir de 1º de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Naendra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, por ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 262 – DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1975
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Naendra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, por ocasião do
seu aniversário no mês de novembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora:
Nome Matricula Média
Adriane Caldas dos Santos 814 94,00
PORTARIA N.º 261 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1973
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório da servidora:
Nome
Adriane Caldas dos Santos
Matricula
814
Média
94,00
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 260 – DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1973
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, por
ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 01/10/2012 a 15/10/2012, referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 a 31/12/2010, suspensas pela Portaria nº 252-SG, de 16/06/2011, publicada no Diário da Assembléia nº 1856.
PORTARIA Nº 259 – DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1973
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo –
Administrativo,...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 15/10/2012 a 29/10/2012, referente ao período aquisitivo de 01/01/2008 a 31/12/2008, suspensas pela Portaria nº 279-SG, de 17/11/2011, publicada no Diário da Assembléia nº 1736.
PORTARIA Nº 257 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1973
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo –
Administrativo,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 09/08/2012, de 08/12/12 a 06/01/2013, para gozá-la de 08/10/2012 a 06/11/2012.
PORTARIA Nº 256 – DG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1972
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egídio da Silva,
matrícula n.º 330, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 09/08/2012, de
08/12/12 a 06/01/2013,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecido Tomazini, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de setembro de 2008.
Deputado...