publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Paulo Kassim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Flávio Paulo de Moura AP-19
Maria Abadia de Oliveira Araujo AP-19
Osedi Pereira da Silva AP-19
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-19
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de
2012, conforme relação abaixo:
Flávio Paulo de Moura
Maria Abadia de Oliveira Araujo
Osedi Pereira da Silva
Roselina...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sonete Rodrigues Moreira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a
partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Edson da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliete Vieira da Cunha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Silva Campos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Wilton Moreira Borges Assessor Legislativo de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Gilson Sousa de Morais AP-13
Jeremias Vieira da Silva AP-19
Orlene Pereira da Silva AP-19
José Rodrigues de Morais AP-19
Joanita Rocha dos Santos AP-19
João Ramos dos Reis AP-19
Francimar da Silva Alves AP-19
Ricardo Costa Xavier AP-19
Maria do Carmo de Carvalho AP-19
Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-19
Vera Lucia Inácio de Sousa AP-19
Marly da Silva Teodoro Costa AP-19
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Wilton Moreira Borges
Gilson Sousa de Morais
Jeremias Vieira da Silva
Orlene Pereira da Silva
José...
Dispõe sobre a localização da capital definitiva do Estado de Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial nº 11
Dispõe sobre a localização da capital
definitiva do Estado de Tocantins e dá
outras providências.
A Assembleia Constituinte, aprova e eu seu Presidente,
Decreto o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. A Capital definitiva do Estado do Tocantins,
será localizada na seguinte área:
- Área de 1.024 kmts² caracterizada como sendo
“Mangues” e “Canela” com os seguintes limites: coordenadas 68º e 88º a
oeste, daí seguindo rumo leste com 32.000 metros lineares até as
coordenadas 00º e 56º; daí seguindo rumo oeste com 32.000 metros
lineares até as coordenadas 68º e 56º;...
Art. 1º CONCEDER férias legais da servidora Maria Luzia Pereira Lacerda, matrícula n.º 359, referente ao período aquisitivo de 21/10/2011 a 20/10/2012, para gozá-la de 29/10/2012 a 27/11/2012.
PORTARIA Nº 212 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER férias legais da servidora Maria Luzia Pereira
Lacerda, matrícula n.º 359, referente ao período aquisitivo de 21/10/2011 a 20/10/2012,
para gozá-la...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, referente ao período aquisitivo de 02/04/2011 a 31/03/2012, para gozá-la de 10/09/2012 a 24/09/2012.
PORTARIA Nº 211 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, referente ao período
aquisitivo de 02/04/2011...
Art. 1º Designar Comissão Espe¬cial de Leilão - CEL, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com a necessidade de alienar bem móvel especificado no procedimento administrativo nº 00390/2012, composta dos servidores Senivan Almeida de Arruda, como leiloeiro, Cleida Alves dos Santos, que o secretariará, e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
PORTARIA N.º 255 – DG, 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1971
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único, inciso VI,
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012; no art. 53 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666,
de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão Especial de Leilão - CEL, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, com...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15 (quinze) dias no período de 12/09/2012 a 26/09/2012, das férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 08/07/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 254 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1971
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15
(quinze) dias no período de 12/09/2012 a 26/09/2012, das férias legais da servidora
Cleida Alves...
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
3ª 4ª 5ª
Carlos Eugênio da Silva Júnior 813 84,00 83,00 81,00
PORTARIA N.º 253 - DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1971
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor:
Nome
Matricula
Carlos Eugênio da Silva Júnior
813
3ª
Média
4ª
5ª
84,00
83,00
81,00
Publique-se....
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
87 100 90 95 95 95 93,66
93,66 (Noventa e três vírgula sessenta e seis por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 252 - DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1971
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da
Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor
Elmer Eugênio Graff, matrícula...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Welber de Alencar Morais, Coordenador de Compras, matrícula n.º 9258, referente ao período aquisitivo de 25/05/2010 a 24/05/2011, suspensas através da Portaria nº 155, de 03/02/2012, publicada no Diário Oficial nº 3.567, para gozá-las no período de 17/09/2012 a 16/10/2012.
PORTARIA Nº 251 – DG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1970
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Welber de
Alencar Morais, Coordenador de Compras, matrícula n.º 9258, referente ao período
aquisitivo de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Haley Martins da Silva Júnior, matrícula n.º 9076, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-la no período de 15/10/2012 a 13/11/2012.
PORTARIA Nº 250 – DG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1970
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Haley Martins da Silva
Júnior, matrícula n.º 9076, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/09/2011...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula Servidor Nota
816 RENAN COSTA RODRIGUES 88
PORTARIA N.º 249 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1970
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula
816
Servidor
RENAN COSTA RODRIGUES
Nota
88
Publique-se....
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
99 97 87 93 94 90 93,33
93,33 (Noventa e três vírgula trinta e três por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 248 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da
Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor
Raphael Gomes Lobão da Silva,...
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
Elmer Eugênio Graff 806 95,00
PORTARIA N.º 247 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório do servidor:
Nome
Elmer Eugênio Graff
Matricula
806
Média
95,00
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