Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/07/2012 a 15/08/2012, com base no Despacho nº 10.010/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 208 – P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 18 (dezoito) dias das férias legais do servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, no período compreendido entre 06/09/2012 a 23/09/2012, referente ao período aquisitivo 29/03/2011 a 28/03/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 206 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 18
(dezoito) dias das férias legais do servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula
n.º 8822, no período compreendido...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período de 16/06/2012 a 12/12/2012, com base no despacho nº 9672/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00340/2012.
PORTARIA N.º 205 – P, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Viviane Moreira e
Silva, matrícula n.º 3686, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no...
Art. 1º ALTERAR a Portaria 154-P, que prorrogou a Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, com base no Despacho nº 10273/2012 da JMOE, para constar o período de 23/05/2012 a 12/06/2012 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00227/2012.
PORTARIA N.º 204 – P, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º
1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria 154-P, que prorrogou a Licença por motivo
de doença em pessoa da família à servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 12/06/2012 a 09/09/2012, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo ? Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 203 – P, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica
Oficial do Estado nº 8354, de 29 de junho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ n.º 03.508.097/0001-36, processo nº 00626/2011, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), visando à inscrição de servidores desta Casa, nos cursos de: ?Gestão de Riscos de TI NBR 27005; Governança de TI; Roteamento Avançado; Virtualização de Servidores; ITIL ? Information Technology Infrastructure Library?.
PORTARIA N.º 285–P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a
diretora da Diretoria de Área Administrativa solicita participação de servidores desta
Casa, nos cursos de: “GESTÃO DE RISCOS...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n.º 05.412.947/0001-23, processo nº 00629/2011, no valor de R$ 5.640,00(cinco mil, seiscentos e quarenta reais), visando à inscrição de 05 (cinco) servidores desta Casa, com pagamento de 04 inscrições, no curso de capacitação sobre ?Formação e Reciclagem de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Fornecedores, Abordando Sistema de Registro de Preços e Novas Regras de Contratação.
PORTARIA N.º 284–P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a
diretora da Diretoria de Área Administrativa solicita participação de servidores desta
Casa, no curso de “FORMAÇÃO E RECICLAGEM...
NOMEAR Ancelmo Pereira da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2012.
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ancelmo Pereira da Costa, para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Paulo César Dória de Almeida Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2012.
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo César Dória de Almeida Júnior, do cargo em
comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER ao servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula nº 806, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Cinematografia, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 25 de agosto de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 252-SG, de 20 de setembro de 2012.
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula nº 806,
ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Cinematografia, progressão
funcional para a Classe/Padrão “B11”, a partir de 25 de agosto de 2012, por ter apresentado
média superior...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 796, de 23 de julho de 2012, para considerar Ronaldo Kubijan
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 796, de 23 de julho de 2012, para
considerar Ronaldo Kubijan, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-07, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Antonio Edson Gomes dos Santos AP-13
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro de 2012,
conforme relação abaixo:
Antonio Edson Gomes dos Santos
Iracema da Silva Oliveira do Carmo
Maria de Fátima Ferreira...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Silva Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de setembro...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Fernandes Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de setembro...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jerusa Borges Trindade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de setembro...
CONCEDER ao servidor Durval Ribeiro Costa, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula nº 363, Abono de Permanência, retroativo a 17 de julho de 2010, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.647, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer SPA nº 1.805, de 14 de agosto de 2012, aprovado pelo Despacho ?SCE? nº 3.107, de 10 de setembro de 2012, conforme consta no processo nº 2012/2483/000991 - IGEPREV.
publicado no Diário da Assembleia nº 1.975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Durval Ribeiro Costa, Assistente Legislativo –
Administrativo, matrícula nº 363, Abono de Permanência, retroativo a 17 de julho de 2010, até a
data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição previdenciária,
nos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Decreto Adm. nº 934, de 23/08/2012 Shirley Moura Siqueira Faria AP-02
Decreto Adm. nº 475, de 22/05/2012 Lara Ferreira Neto AP-08
Decreto Adm. nº 133, de 17/02/2012 Meigna José Lourenço AP-11
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 934, de 23/08/2012...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanete Dias de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Valter da Silva Silveira AP-01
Raimundo Xavier de Oliveira AP-19
Gustavo dos Santos Souza Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de 2012,
conforme relação abaixo:
Valter da Silva Silveira
Raimundo Xavier de Oliveira
Gustavo dos Santos Souza
AP-01
AP-19
Assistente...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça, do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...