ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 5 de agosto de 2011, para considerar Priscilla Mria Rego dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 5 de agosto de 2011, para
considerar Priscilla Mria Rego dos Santos, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Conceição Leite, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Conceição Leite, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Estadual.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.969
Declara luto oficial no âmbito
do Poder Legislativo Estadual.
O 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o grande pesar dos Deputados Estaduais e servidores desta
Casa de Leis, em razão do falecimento de Tânia Maria de Moura, servidora da
Assembléia Legislativa, ocorrido nesta manhã;
Considerando os relevantes...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurimárea Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 791, de 27/03/2012 Elaine Quintiliano Ledux dos Santos AP-17
Decreto Adm. nº 882, de 21/08/2012 Gabriel Oliveira Rodrigues AP-12
Decreto Adm. nº 791, de 27/03/2012 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-17
Decreto Adm. nº 799, de 23/07/2012 Oselina Monteiro da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 1037, de 05/12/2011 Selma Maria de Sousa Barros Barbosa AP-12
Decreto Adm. nº 792, de 23/07/2012 Wellington Lima da Silva AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 791, de 27/03/2012
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Mesquita de Oliveira Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a
partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Julia Bispo Correia, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raissa Tavares Silva, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias...
NOMEAR Márcio Ferreira Lins, para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Ferreira Lins, para o cargo em comissão de Diretor da
Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR André Fagundes Cheguihen, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Fagundes Cheguihen, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Conceder à Deputada Luana Ribeiro licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 37 dias, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 00422/2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, II, da
Constituição Estadual e art. 231, III do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Deputada Luana Ribeiro licença para tratar de interesse
particular, sem remuneração, pelo período de 37 dias, a partir desta data, de
conformidade...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Lacerda Cabral, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir
de 15 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelli Furtado Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Correa de Paula, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ilda Lopes de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 619, de 26 de junho de 2012, para considerar Cristielle Cardoso Tavares
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 619, de 26 de junho de 2012, para
considerar Cristielle Cardoso Tavares, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor
da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Decreto Adm. nº 959, de 20/10/2011 Divino José da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 461, de 18/05/2012 Lara Ferreira Neto AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 959, de 20/10/2011
Decreto...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo de 24/08/2011 a 23/08/2012, de 01/07/12 a 15/07/2012, para deixar em aberto.
PORTARIA Nº 230 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ricardo
Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo de
24/08/2011...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 01/11/12 a 30/11/2012, para gozá-la de 23/11/2012 a 22/12/2012.
PORTARIA Nº 229 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira,
matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de
01/11/12...