Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, de 03/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 228 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto,
matrícula n.º 153, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, de
03/09/12 a 02/10/2012,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula n.º 307, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 227–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Edney Alencar da
Rocha, matrícula n.º 307, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de
Recursos Humanos - DIRHU, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mailde Santana Veloso, matrícula n.º 44, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Seleção Treinamento de Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 226–DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mailde Santana Veloso,
matrícula n.º 44, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Seleção
Treinamento de Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 1º de setembro de
2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula nº 8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como Leiloeiro, no Leilão nº 001/2012, a realizar-se nesta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 225 – DG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho 2012, e o art. 53 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula nº
8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como Leiloeiro, no Leilão nº
001/2012, a realizar-se nesta Casa de Leis.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 224 – DG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1967
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, por
ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de 15/10/12 a 29/10/12 e 07/01/2013 a 21/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 19/11/2012 a 03/12/2012 e o segundo de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA Nº 223A – SG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de
15/10/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de 15/10/12 a 29/10/12 e 07/01/2013 a 21/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 19/11/2012 a 03/12/2012 e o segundo de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA Nº 223 – SG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1967
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P,de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de
07/01/13...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo de 24/05/2011 a 23/05/2012, de 01/11/12 a 30/11/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 06/12/2012 a 20/12/2012 e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA Nº 222 – SG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Paula Cristina Parreão
Luz Morais, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo de 24/05/2011 a
23/05/2012, de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gilson Carlos Cavalcante, matrícula n.º 8844, referente ao período aquisitivo de 21/06/2011 a 20/06/2012, de 08/10/12 a 06/11/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 221 – SG, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gilson Carlos Cavalcante,
matrícula n.º 8844, referente ao período aquisitivo de 21/06/2011 a 20/06/2012, de
08/10/12...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Antônia Diogo Perdigão, matrícula n.º 8225, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/10/2010 a 30/09/2011, para gozá-la no período de 01/11/2012 a 30/11/2012.
PORTARIA Nº 220 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Antônia Diogo
Perdigão, matrícula n.º 8225, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/10/2010...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Guildalice Lima Pereira, matrícula n.º 8965, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 03/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 13/02/2013 a 27/02/2013 e o segundo de 01/07/2013 a 15/07/2013.
PORTARIA Nº 219 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P,de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Guildalice Lima Pereira,
matrícula n.º 8965, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de
03/09/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo de 22/04/2011 a 21/04/2012, de 03/12/12 a 01/01/2013, para gozá-la de 06/11/2012 a 05/12/2012.
PORTARIA Nº 218 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de
Oliveira, matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo de 22/04/2011 a 21/04/2012,
de 03/12/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 13/12/12 a 11/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 15/10/2012 a 29/10/2012 e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA Nº 217 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Rosane Alves
Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a
31/07/2012, de 13/12/12...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 216 – DG, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do
seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda Silva, matrícula n.º 6937, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012, para gozá-la no período de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 215 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1964
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda
Silva, matrícula n.º 6937, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/10/2011 a 30/09/2012,...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2012, de 02/07/12 a 16/07/2012, para gozá-la de 08/10/2012 a 22/10/2012.
PORTARIA Nº 214 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor
Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo de
09/02/2011 a 08/02/2012,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, referente ao período aquisitivo de 23/06/2011 a 22/06/2012, de 03/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 12/09/2012 a 26/09/2012 e o segundo de 19/11/2012 a 03/12/2012.
PORTARIA Nº 213 – SG, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Selene Rocha
Miranda, matrícula n.º 51, referente ao período aquisitivo de 23/06/2011 a 22/06/2012,
de 03/09/12...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo de 06/02/2010 a 05/02/2011, de 22/10/12 a 05/11/2012, para gozá-la de 23/08/2012 a 06/09/2012.
PORTARIA Nº 210 – DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor
Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período
aquisitivo de 06/02/2010...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luisa Albuquerque Freire de Andrade, matrícula n.º 8984, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2012.
PORTARIA Nº 209 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Luisa Albuquerque Freire de Andrade, matrícula n.º
8984, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2012.
PORTARIA Nº 208 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, por ocasião do seu
aniversário no mês de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...