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Decreto Administrativo nº 28 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Maria Efigênia Coelho Gonçalves Moreira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Efigênia Coelho Gonçalves Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 27 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Lydia Gonçalves Marinho

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lydia Gonçalves Marinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 26 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Nilton José de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilton José de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 25 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Nilton José de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irani Pedro de Faria, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 25 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Nilton José de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irani Pedro de Faria, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 24 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Regina Glória Viana Pinheiro Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Glória Viana Pinheiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 23 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Meigna José Lourenço

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Meigna José Lourenço, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 22 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Samara Leal Bastos Lira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Samara Leal Bastos Lira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 21 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR Maria Urçula Noleto Leal

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Urçula Noleto Leal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 20 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1178, de 19 de novembro de 2012, para considerar Maria Auxiliadora Fontes dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1178, de 19 de novembro de 2012, para considerar Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 19 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Roberto de Oliveira

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Decreto Administrativo nº 18 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 883, de 21 de agosto de 2012, para considerar Gaspar dos Reis da Silva

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Decreto Administrativo nº 17 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Edilânia Fernandes Ferreira AP-19 João de Paula Inácio AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Edilânia Fernandes Ferreira João de Paula Inácio AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 16 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Wellington Lima da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wellington Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 15 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Silvia Maria de Magalhães

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvia Maria de Magalhães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 14 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:Manoel Martins Barbosa AP-12 Rerison Antonio Castro Leite Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Manoel Martins Barbosa Rerison Antonio Castro Leite AP-12 Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou...

Decreto Administrativo nº 13 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Wendel Gomes

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wendel Gomes, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 12 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Acionilia Moreira Gomes de Sousa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Acionilia Moreira Gomes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 11 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR Vanessa Alline de Castro Moreira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Alline de Castro Moreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 10 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 05 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...