Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 169 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Reginaldo Reis Bittencourt

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reginaldo Reis Bittencourt, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 168 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Cássio Lopes da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cássio Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 167 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Raquel Montelo Moura

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raquel Montelo Moura, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2014. Deputado OSIRES...

Decreto Administrativo nº 166 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 843, de 21 de agosto de 2013, para considerar Gustavo Guimarães Paiva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 843, de 21 de agosto de 2013, para considerar Gustavo Guimarães Paiva, nomeado para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 165 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Marina Rosa de Jesus

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marina Rosa de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sandoval cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 164 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Marina Rosa de Jesus

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marina Rosa de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 162 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Ihering Rocha Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ihering Rocha Lima, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 161 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 18 de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2014 Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-07 Decreto Adm. nº 160, de 19/02/2014 Lara Patrícia Ferreira Lopes AP-07 Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2014 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-07 Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2014 Maria Edilza Lima da Silva AP-15 Decreto Adm. nº 742, de 05/08/2014 Rafaela Silva de Abreu AP-15 Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 Geraldo Izidoro Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 18 de fevereiro de 2014: Pereira dos Santos Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2014...

Decreto Administrativo nº 160 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 040, de 16/01/2014 Wellington Lima da Silva AP-12 Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 Sandoval Martins da Costa AP-19 Decreto Adm. nº 742, de 05/08/2014 Lara Patrícia Ferreira Lopes Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 040, de 16/01/2014 Wellington Lima da...

Decreto Administrativo nº 159 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Adriano Viana Paz

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriano Viana Paz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 18 de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 158 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 18 de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 157 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Roberto Barbosa dos Santos AP-15 José Magalhães de Lima AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Roberto Barbosa dos Santos José Magalhães de Lima AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 156 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 155 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Marcelo Torres Pinheiro Assistente de Gabinete de Secretário Angela Costa Campos de Deus Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Marcelo Torres Pinheiro Angela Costa Campos de Deus Assistente de Gabinete de Secretário Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Gabinete...

Decreto Administrativo nº 154 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 153 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Evantuir Rubens Araujo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Evantuir Rubens Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 152 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Valdisa Neves da Cruz

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdisa Neves da Cruz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 151 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laudicéia Arruda Lima AP-11 José Rodrigues da Costa AP-15 Adriana Gonçalves Barros AP-18 José Francisco Rodrigues AP-18 Luana Bezerra Montelo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Elins Gomes Dourado Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laudicéia Arruda Lima José Rodrigues da Costa Adriana Gonçalves Barros José Francisco Rodrigues Luana Bezerra Montelo Elins Gomes Dourado AP-11 AP-15 AP-18 AP-18 Assessor...

Decreto Administrativo nº 150 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Herlany Oliveira de Castro AP-08 Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Neuraci Madeira Pereira AP-15 Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 João Alves de Jesus Moreira AP-18 Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Luciléa dos Prazeres M.de Sousa AP-18 Decreto Adm. nº 773, de 14/08/2013 Diego Montelo Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 004, de 13/01/2014 Gilberto Andrade de Carvalho Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Herlany Oliveira de Castro Decreto...

Decreto Administrativo nº 149 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosecléia Calsing de Freitas AP-11 Taciana Souza Feitosa AP-15 Fernanda Soares Olímpio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.087 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosecléia Calsing de Freitas Taciana Souza Feitosa Fernanda Soares Olímpio AP-11 AP-15 Assistente de Gabinete das Comissões...