Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 26/08/2013 a 24/09/2013.
PORTARIA N.º 178 - P, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588,
Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose
Mary Alves Cerqueira,...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor João Luiz Cirqueira Costa, matrícula n.º 9771, para fiscalizar a execução do Contrato nº 25/2013, relativo ao Processo nº 0175/2013, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, manutenção predial, dedetização, portaria, recepção, ascensorista, copeiragem e garçonaria, com fornecimento de materiais, produtos, máquinas e equipamentos, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 010/2013,
PORTARIA Nº 177 – P, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor João Luiz Cirqueira Costa,
matrícula n.º 9771, para fiscalizar a execução do Contrato nº 25/2013, relativo ao Processo nº
0175/2013, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, jardinagem, manutenção predial, dedetização, portaria, recepção,...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais e, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, através de rede de oficinas credenciadas, destinado à frota de veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 176 – P, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Elionardo Batista Costa, matrícula
n.º 638, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº
00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção
(preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios...
CONCEDER ao Deputado José Augusto licença de para tratamento de saúde pelo período de dezenove dias, iniciando no dia 22 de agosto de 2013 e finalizando no dia 09 de setembro de 2013, de conformidade com o Processo nº 451/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado José Augusto licença de para tratamento de
saúde pelo período de dezenove dias, iniciando no dia 22 de agosto de 2013 e finalizando...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 810, de 20 de agosto de 2013, na parte em que nomeou Flávio Oliveira Moreira
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 810, de 20 de
agosto de 2013, na parte em que nomeou Flávio Oliveira Moreira, para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 739, de 19 de julho de 2013, na parte que exonerou as servidoras Pétalla Gomes Salinas e Priscila da Silva Brito Resplandes, ambas do Gabinete do Deputado José Bonifácio, por se tratar de gestantes.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de
2012,
Considerando a documentação que instruiu o Processo Administrativo nº 404/2013;
Considerando o Parecer Jurídico nº 162/2013/PJA/AL, de 22 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 739, de 19 de julho de
2013, na parte que exonerou as...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento Chefe de Gabinete de Deputado
Clarisse Mulher Passarim Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Cleide Emilce Andrade Franca Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Ana Claudia Araujo da Costa Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Adriana Davila Franca Nascimento Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Ariela Coelho Passarim Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Klodnaide Araujo de Oliveira
Chefe de Gabinete de Deputado
Nascimento
Clarisse Mulher Passarim
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Cleide...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra AP-06
João Batista da Costa AP-12
Romário Soares Silva AP-12
Leandro Mota Barbosa Teles AP-12
Alzira Aires Castelo Branco AP-18
Cleude Ferreira de Souza AP-18
Fernando Novaes Medrado Santos AP-18
Ivanilde lemos de Miranda AP-19
José Florisval Gomes Moreira AP-19
Maria Nadir de Oliveira Cavalcante AP-19
Nilda Rodrigues dos Santos Amaral AP-19
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra
João Batista da Costa
Romário Soares Silva
Leandro Mota Barbosa Teles
Alzira Aires Castelo Branco
Cleude...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Edes Ferrreira da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Fagner Vieira Lima Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Gustavo Guimarães Paiva Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Levi Bastista de Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Lívia Andreia Resplande Mota Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Edes Ferrreira da Silva
Fagner Vieira Lima
Gustavo Guimarães Paiva
Levi Bastista de Araujo
Lívia Andreia Resplande
Mota
Assessor Parlamentar...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Jimmy Soares AP-19
Joao Bosco Teles Pessoa AP-19
Kenia Cavalcante da Silva AP-19
Manoel Barbosa Filho AP-19
Manoel Pereira de Sousa AP-19
Maria Dalva Marcelino Brito Lima AP-19
Sabryna Chris Pereira Alves AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Jimmy Soares
Joao Bosco Teles Pessoa
Kenia Cavalcante da Silva
Manoel Barbosa Filho
Manoel Pereira de Sousa
Maria Dalva Marcelino Brito...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Thiene Soares Batista AP-15
Vanessa Pereira Martins AP-15
Yasmin Moura Barreto AP-15
Sonia Maria Castro Araujo Silva AP-16
Raquel Montelo Moura AP-17
Marcela de Souza Barros AP-17
Wilson Omar Paiva Nascimento AP-18
Alan Souza Costa AP-18
Claudio Rodrigues Vasconcelos AP-18
Ivo Oliveira Silva AP-18
Ricardo Alves de Sousa Junior AP-18
Joao Henrique Miranda de Assis AP-18
Jordana Tomaz Marques AP-18
Luma Saraiva Maciel AP-18
Maria Aristela de Lima AP-18
Mario de Souza Oliveira AP-18
Mendel Marques Teixeira AP-18
Nathalice Franca Nunes Noleto AP-18
Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-18
José Pereira dos Santos AP-18
Marleny da Silva Aguiar AP-19
Antao Alves Costa AP-19
Celia Martins Pacheco AP-19
Emerson Carlos Bernardes AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Thiene Soares Batista
Vanessa Pereira Martins
Yasmin Moura Barreto
Sonia Maria Castro Araujo Silva
Raquel Montelo Moura
Marcela de Souza...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-04
Jose Maurilho de Lima AP-09
Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-12
Gilberto Pereira da Costa AP-13
Emanuel Pereira Montelo AP-14
Edipo Marcelino Lima AP-14
Leonardo de Souza Silva AP-14
Luiza Cabral Paiva AP-14
Maria De Jesus Vieira da Silva AP-14
Maria Dima Farias Almeida AP-14
Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-15
Valdeis Noleto da Silva AP-15
Antonia de Lourdes Silva AP-15
Diego Alves Bezerra AP-15
Edileusa Alves Feitosa AP-15
Gustavo do Carmo Cortes AP-15
Laudeci Soares da Silva AP-15
Marly Carvalho da Silva AP-15
Neuzilia Maranhão AP-15
Odilon Coelho Maciel AP-15
Pedro Henrique Soares Campos AP-15
Reijany Montelo Maciel AP-15
Robson Carvalho da Silva Correia AP-15
Silvanete Guimarães Costa e Silva AP-15
Rafael Rezende da Silva AP-15
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Pedro Maciel de Oliveira Neto
Jose Maurilho de Lima
Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel
Gilberto Pereira da Costa
Emanuel Pereira Montelo
Edipo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Ieda Maria Raganini Assessor Parlamentar de Lider de Bloco Parlamentar/Partido Político
Denya Martins do Carmo Assessor Parlamentar de Lider de Bloco Parlamentar/Partido Político
Flávio Pizon de Souza Junior Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar/Partido Político
Darthas Martins do Carmo Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar/Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Ieda Maria Raganini
Denya Martins do Carmo
Flávio Pizon de Souza Junior
Darthas Martins do Carmo
Assessor Parlamentar de Lider de Bloco
Parlamentar/Partido...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Marcos Martins Camilo Chefe de Gabinete de Deputado
Marçania Coelho da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
William de Sousa Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
André Gomes da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Jaiza Sales da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Rodrigo Lima Gois Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Chefe de Gabinete de Deputado
Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco/Partido
Marçania Coelho da Silva Político
Assessor Parlamentar...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Antonio Teixeira Campos AP-07
Anízio Moura Filho AP-13
Célio Barros Maracaipe AP-13
Herika Lucena Vieira AP-13
Alline Galvão Pereira AP-14
Domingas Araujo de Castro Luz AP-14
Elivãnia Francisca Rodrigues AP-14
Alcides Linhares da Silva AP-15
Alyne de Sousa Lima AP-15
Amaury Pereira da Silva AP-15
André Alex Santos Chagas AP-15
Antonio Arnaud Rodrigues Junior AP-17
Edmilson Alves de Souza AP-17
Herbert Pereira Gomes AP-17
Hezio Bezerra do Nascimento AP-17
Adriana Silveira dos Santos AP-19
Anielly Gomes Paes AP-19
Belarmina Almeida Lopes AP-19
Caciana Fernandes de Sousa AP-19
Domingos Rodrigues Damasceno AP-19
Edvam Carmo Coelho AP-19
Eulenise Pinto da Silva AP-19
Eva Delfino Tranqueira AP-19
Eva Mendes carvalho Teles AP-19
Evelves Carneiro Sá AP-19
Flávia Gomes Pacheco Macena Soares AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Antonio Teixeira Campos
Anízio Moura Filho
Célio Barros Maracaipe
Herika Lucena Vieira
Alline Galvão Pereira
Domingas Araujo de Castro...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-11
Vanusa Ribeiro Alencar AP-12
Valdileia Gomes da Silva AP-16
Veronica Costa Farias Alves AP-17
Zorivan Monteiro de Castro Soares AP-19
Valdete Soares de Castro Gusmão AP-19
Vinícius de Sousa Nogueira AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Vailton Rodrigues de Oliveira
Vanusa Ribeiro Alencar
Valdileia Gomes da Silva
Veronica Costa Farias Alves
Zorivan Monteiro de Castro Soares
Valdete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Rosilene Fortunato de Souza AP-10
Lucimar Ribeiro dos Santos AP-12
Mayra Dias Carvalho AP-12
Kaio Roberto Ribeiro de Carvalho AP-13
Marinalva Gomes Barros Veloso AP-13
Jailma Capistrano de Azevedo AP-14
Joselete de Cássia Ramalho Tertuliano AP-14
Tiago da Silva Costa AP-14
Kelly Cristina Pires Maciel AP-15
Romildo Krause AP-15
Maria Helena da Silva Guimarães AP-16
Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante AP-17
Izamberto Ferreira de Oliveira AP-17
José Roseno Carvalho AP-17
Leonice Melquiades de Souza AP-17
Natasha Gonçalves Sales AP-17
Ronita da Costa Cardoso AP-17
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-17
Silvan Ferreira de Sá AP-17
Ivan Dias Barbosa AP-19
Kátia Maria Negrizoli Costa AP-19
Manoel Martins Barbosa AP-19
Maria Soares da Cunha AP-19
Nilton Pereira Cardoso AP-19
Ricardo Aires Coelho AP-19
Rosilane Pereira Patrocinio AP-19
Tatiele Alves de Souza AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Rosilene Fortunato de Souza
Lucimar Ribeiro dos Santos
Mayra Dias Carvalho
Kaio Roberto Ribeiro de Carvalho
Marinalva Gomes Barros Veloso
Jailma...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Rainelton Aires Pires Oficial de Gabinete da Presidência
Rildo Honório dos Santos Oficial de Gabinete da Presidência
Roberto Germano Anders Junior Oficial de Gabinete da Presidência
Marco Antonio Catabriga Oficial de Gabinete da Presidência
José Francisco Mesquita Uchoa Oficial de Gabinete da Presidência
Scarllat Alexandre Adorno Auxiliar Legislativo da Presidência
José Augusto Batista de Araujo Auxiliar Legislativo da Presidência
Kassio Marques Teixeira Auxiliar Legislativo da Presidência
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Rainelton Aires Pires
Rildo Honório dos Santos
Roberto Germano Anders Junior
Marco Antonio Catabriga
José Francisco Mesquita Uchoa
Scarllat Alexandre...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Luse da Silva Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Maria Erli de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Alexandre de Carvalho Pinheiro Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Edilson José de Carvalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Luse da Silva Rosa
Maria Erli de Carvalho
Alexandre de Carvalho Pinheiro
Andrey Felipe de Carvalho
Pinheiro
Edilson José de Carvalho
Assessor...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Hellian Ferreira e Silva AP-10
João Evangelista de Melo Pinheiro AP-09
Maria da Cruz Ferreira e Silva AP-09
Elson Mendes AP-06
Carlos Miranda de Farias AP-05
Milne Freitas Souza AP-03
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Hellian Ferreira e Silva
João Evangelista de Melo Pinheiro
Maria da Cruz Ferreira e Silva
Elson Mendes
Carlos Miranda de Farias
Milne Freitas...