Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 68 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Santos Dumont Francisco de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Santos Dumont Francisco de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 67 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 66 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1090, de 22 de outubro de 2012, para considerar Wilton Moreira Borges

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1090, de 22 de outubro de 2012, para considerar Wilton Moreira Borges, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 65 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

NOMEAR Adenilson Gomes Fernandes

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adenilson Gomes Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 64 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR José Rodrigues de Morais

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Rodrigues de Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 63 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Marly da Silva Teodoro Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marly da Silva Teodoro Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 62 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR José Domingos Mendes Reis

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Domingos Mendes Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 61 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Helisa Regina de Brito Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Helisa Regina de Brito Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 60 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Aquiles Cardoso

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aquiles Cardoso, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 59 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Darleno Avelino dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Darleno Avelino dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 58 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de janeiro de 2013: Decreto Adm. nº 1044, de 18/10/2012 Rodrigo Araújo de Lima AP-19 Decreto Adm. nº 841, de 13/08/2012 Talita Portes Coppola AP-01

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 1044, de 18/10/2012...

Decreto Administrativo nº 57 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2013: Ana Cléia Gomes da Silva AP-12 Ennio dos Santos Silva AP-12 Diego Soares Ferreira AP-14 Luciano Pires Barbosa AP-19 Giovana Neves da Cruz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Ana Cléia Gomes da Silva Ennio dos Santos Silva Diego Soares Ferreira Luciano Pires Barbosa Giovana Neves da Cruz AP-12 AP-12 AP-14 AP-19 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 56 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Rosa Venus Barbosa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosa Venus Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 55 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Rita Castro Alves

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rita Castro Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 54 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Priscylla Neurazi Correia Rodrigues

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Priscylla Neurazi Correia Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 53 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Marcus Vinícius Gomes da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcus Vinícius Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 52 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Emerson da Rocha Batista

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emerson da Rocha Batista, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 51 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

NOMEAR Edilson José de Carvalho

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edilson José de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 50 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

NOMEAR Willian de Sousa Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Willian de Sousa Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 49 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Ricardo Rodrigues Messias de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigues Messias de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...