Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misma Gonçalves Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de junho de...
CONCEDER, Promoção Vertical aos servidores do Quadro de Provimento efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto, a partir de 1º de maio de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 da Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997; art. 15 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005; Portaria n.º 048 P de
8 de abril de 2008, e Parecer nº 051/08/DIRJU/AL.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Promoção Vertical aos servidores do Quadro de Provimento
efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões constantes do
Anexo Único deste Decreto, a partir de 1º de maio de 2008.
Gabinete...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, no período de 08/10/2012 a 06/11/2012.
PORTARIA Nº 229 – P, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa,
encontrar-se-á afastada por motivo...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de Área de Tecnologia e Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, no período de 15/10/2012 a 29/10/2012.
PORTARIA Nº 228 – P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261,
Diretor de Área de Tecnologia e Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 11/09/2012 a 30/09/2012, com base no Despacho nº 12132/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 227 – P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Kézia Reis de Souza, matrícula n.º 8699, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período de 31/07/2012 a 26/01/2013, com base no despacho nº 12133/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00407/2012.
PORTARIA N.º 226 – P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Kézia Reis de
Souza, matrícula n.º 8699, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 02/08/2012 a 31/08/2012, com base no Despacho n.º 12063/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00468/2012.
PORTARIA N.º 225 – P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 10/09/2012 a 08/12/2012, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo ? Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA Nº 224 – P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica
Oficial do Estado nº 12.192, de setembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Coordenador de Contabilidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, no período de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 223 – P, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153,
Coordenador de Contabilidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Coordenador de Redes e Equipamentos de Informática, encontrou-se afastado por motivo da celebração de seu casamento,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, no período de 17/09/2012 a 24/09/2012.
PORTARIA Nº 222 – P, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º
750, Coordenador de Redes e Equipamentos de Informática, encontrou-se afastado por
motivo da celebração de seu casamento,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, no período de 27/09/2012 a 11/10/2012.
PORTARIA Nº 221 – P, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º
282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Gilson Carlos Cavalcante, matrícula n.º 8844, Diretor de Comunicação Social, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, no período de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 218 – P, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Gilson Carlos Cavalcante, matrícula n.º
8844, Diretor de Comunicação Social, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 20/08/2012 a 03/09/2012, com base no Despacho nº 11.916/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00637/2007.
PORTARIA N.º 217 – P, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Hênio
Moreira Gomes, matrícula n.º 182, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 16/08/2012 a 13/11/2012, com base no Despacho n.º 11608/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 216 – P, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA?, CNPJ n.º 00.714.403/0001-00, processo nº 00398/2012, no valor total de R$ 7.170,00 (sete mil e cento e setenta reais), visando à participação de três servidores desta Casa de Leis, no curso ?Contratação Direta sem Licitação?.
PORTARIA N.º 215 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o
diretor da Diretoria de Recursos Humanos solicita capacitação de servidores desta
Casa de Leis, devidamente autorizado...
Considerando que o servidor Roger Luís Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, Diretor-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, no período de 24/09/2012 a 05/10/2012.
PORTARIA Nº 214 – P, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Roger Luís Monteiro Tolentino,
matrícula n.º 8822, Diretor-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a Assistente Administrativa Elen Rodrigues de Paula, matrícula n.º 701513-5, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.793 ? CSS, de 20 de agosto de 2012, pelo período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 213 – P, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a Assistente
Administrativa Elen Rodrigues de Paula, matrícula n.º 701513-5, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Segurança Pública...
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, Coordenador de Compras, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, no período de 17/09/2012 a 16/10/2012.
PORTARIA Nº 211 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º
9258, Coordenador de Compras, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 09/08/2012 a 23/08/2012, com base no Despacho nº 11.216/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00406/2012.
PORTARIA N.º 210 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Vera
Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana o Assistente Administrativo Iristânio Dias Negreiros Silva, matrícula n.º 736856-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.906 ? CSS, de 11 de setembro de 2012, pelo período de 1º de março a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 209 – P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana o Assistente
Administrativo Iristânio Dias Negreiros Silva, matrícula n.º 736856-9, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Justiça e dos...