Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, Auxiliar Legislativo ? Operacional, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 015 – DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, Auxiliar Legislativo –
Operacional, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Morais, matrícula n.º 286, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 12/05/2012 a 11/05/2013, de 13/05/2013 a 11/06/2013, para gozá-la no período de 02/10/2013 a 31/10/2013.
PORTARIA N.º 001 – DG, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de
Morais, matrícula n.º 286, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 002 – SG, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
EXONERAR Edison Fernandes de Deus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de dezembro de 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edison Fernandes de Deus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis Diuva Oliveira Morais, Professora Normalista, matrícula n.º 279714-3, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedida a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4713, de 31 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 023 – P, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis Diuva
Oliveira Morais, Professora Normalista, matrícula n.º 279714-3, integrante do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Educação, pelo período de 1º de janeiro...
Art. 1º MANTER a lotação dos servidores abaixo relacionados, integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedidos a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, com ônus para o órgão de origem:
Matrícula Servidor
841076-3 Daiany Pereira Souza Araújo
838831-3 Mábio Araújo Arruda
826232-2 Waldson Moreira Júnior
561584-4 Carlos Alberto Gomes Amorim
659711-4 Luciana Fagundes Bastos de Carvalho
publicado no Diário
Oficial nº 3.786, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis,
com ônus para o órgão de origem:
Matrícula
841076-3
838831-3
826232-2
561584-4
659711-4
Servidor
Daiany Pereira Souza Araújo
Mábio Araújo Arruda
Waldson Moreira Júnior
Carlos Alberto Gomes Amorim
Luciana Fagundes Bastos de Carvalho
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 080 ? P, de 16 de fevereiro de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 021 – P, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 080 – P, de 16 de fevereiro de 2011, que
lotou no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Adalberto Arruda
Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403, pertencente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 020 – P, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o
servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador,
matrícula n.º 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar Ribeiro de Morais, matrícula n.º 6707, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 14/11/2012 a 28/11/2012, com base no Despacho nº 631/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00033/2013.
PORTARIA N.º 019– P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar
Ribeiro de Morais, matrícula n.º 6707, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/12/2012 a 18/12/2012, com base no Despacho nº 168/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00032/2013.
PORTARIA N.º 018– P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 01/12/2012 a 15/12/2012, com base no Despacho nº 258/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00356/2010.
PORTARIA N.º 017– P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/10/2012 a 21/11/2012, com base no Despacho nº 262/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00534/2012.
PORTARIA N.º 016– P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rose
Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro ROGÉRIO RAMOS DE SOUZA, Agente do Tesouro Municipal, matrícula n.º 158901, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Palmas, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através da PORTARIA/SEGOV/Nº 041, de 17 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 685, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 014 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro
ROGÉRIO RAMOS DE SOUZA, Agente do Tesouro Municipal, matrícula n.º
158901, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Palmas, pelo
período de 1º de...
Art. 1º MANTER lotado na Diretoria Geral ROGER LUÍS MONTEIRO TOLENTINO, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.876-7, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria/TCE nº 015, de 09 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 858, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 013 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado na Diretoria Geral ROGER LUÍS
MONTEIRO TOLENTINO, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.876-7,
integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva MARIA EUGENIA PINHEIRO E PEDROZA, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.653-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria/TCE nº 033, de 15 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 864, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 012 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva
MARIA EUGENIA PINHEIRO E PEDROZA, Analista de Controle Externo,
matrícula n.º 23.653-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do
Tribunal de Contas...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis ISAC DE SOUSA MENDES, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.483-4, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria/TCE nº 018, de 09 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 858, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 011 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis
ISAC DE SOUSA MENDES, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.483-4,
integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do
Estado...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23.877-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria/TCE nº 017, de 09 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 858, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 010 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio
CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Técnico de Controle
Externo, matrícula n.º 23.877-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e
Subsídios do Tribunal...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro MARCONDES PETRINI BARRETO, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, pelo período de 10 de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 2.119 ? CSS, de 9 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.784, mantido através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de
origem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 2013.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Art. 1º MANTER a lotação dos servidores abaixo relacionados, integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedidos a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante:
Matrícula Servidor Lotação
279714-3 Diuva Oliveira Morais Bastos Gabinete do Deputado Marcelo Lelis
67350-1 Francisca das Chagas Aguiar Campos Gabinete do Deputado Iderval Silva
705314-2 Joaquim Lira Cavalcante Gabinete da Presidência
666343-5 Juliana de Alencar Parente de Menezes Gabinete do Deputado Raimundo Palito
818706-1 Kelen Rodrigues Farias Gabinete da Deputada Solange Duailibe
853199-4 Liliane Aparecida Vasconcelos Gabinete da Presidência
840371-6 Lucineide Nazareno Mota Gabinete da Presidência
499773-5 Marinalva Pinto Wanderlei Gabinete do Deputado Osires Damaso
124664-0 Marisa Aparecida Francisco Franco Assessoria da Diretoria de Área de Informática
699438-5 Senivan Almeida de Arruda Comissão Permanente de Licitação
817524-1 Vania Maria Martins Gabinete do Deputado Stalin Bucar
151130-1 Venuzia Martins de Sousa Barros Gabinete do Deputado José Bonifácio
816541-6 Vilma de Aguiar Martins Batista Diretoria de Área Orçamentária e Financeira
763233-9 Welber de Alencar Moraes Coordenadoria de Compras
publicado no Diário
Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante:
Matrícula
279714-3
67350-1
705314-2
666343-5
818706-1
853199-4
840371-6
499773-5
124664-0
699438-5
817524-1
151130-1
816541-6
763233-9
Servidor
Diuva Oliveira Morais Bastos
Francisca das Chagas Aguiar Campos
Joaquim Lira Cavalcante
Juliana de Alencar Parente de Menezes
Kelen Rodrigues Farias
Liliane Aparecida Vasconcelos
Lucineide Nazareno Mota
Marinalva Pinto Wanderlei
Marisa Aparecida Francisco Franco
Senivan Almeida de Arruda
Vania Maria Martins
Venuzia Martins de Sousa Barros
Vilma de Aguiar Martins Batista
Welber de...
Art. 1º MANTER a lotação dos servidores abaixo relacionados, integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedidos a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem:
Matrícula Servidor Lotação
832075-6 Adriano Lopes Nogueira Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa
publicado no Diário
Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem:
Matrícula
Servidor
832075-6 Adriano Lopes Nogueira
822500-1 Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira
714801-1 Aldenira Freitas Campos Gomes
862528-0
690147-6
25852-1
8153965-7
561584-4
85410-6
415545-9
841076-3
828839-9
63193
822651-2
494518-2
845850-2
658014-9
27090-3
836021-9
9903-1
821904-4
736856-9
90001784-8
289817-9
834626-7
867855-3
832197-3
822862-1
280364-0
Alisson Oliveira Cirineu
Alvenir Lima e Silva
Arsênio Gomes Bucar Sobrinho
Belmiro Grégorio dos Santos
Carlos Alberto Gomes Amorim
Carlos Eduardo Araújo de Lima
Ceila...