Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Nome Matricula Biênio
2011 2012 Média
Maria Helena Valadares de Sousa 451 85 78 81,50
PORTARIA N.º 246 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Nome
Matricula
Maria Helena Valadares de Sousa
451
Biênio
2011
2012
85
78
Média
81,50
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Lino Dias Neto, matrícula n.º 9032, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, para gozá-la no período de 03/09/2012 a 02/10/2012.
PORTARIA Nº 244 – DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Lino Dias Neto,
matrícula n.º 9032, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011
a 31/07/2012,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Débora Gonçalves Queiroz, matrícula n.º 9033, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-la no período de 03/09/2012 a 02/10/2012.
PORTARIA Nº 243 – DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Débora Gonçalves
Queiroz, matrícula n.º 9033, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/09/2011...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria Reprografia e Comunicação Administrativa? COPRA, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 242–DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Costa Santos,
matrícula n.º 24, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria
Reprografia e Comunicação Administrativa– COPRA, a partir de 1º de setembro de
2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 16/08/2011 a 15/08/2012, previstas para o período de 20/08/2012 a 03/09/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 241 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo
das férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684,
referente...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática -_DIRIN, para a Coordenadoria de Seleção Treinamento e Desenvolvimento Funcional ? COTREF, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 240–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos,
matrícula n.º 737, da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática -_DIRIN, para a
Coordenadoria de Seleção Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, a
partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 239–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Valdemir Pinheiro da Silva,
matrícula n.º 117, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de
Patrimônio – COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Luzia Pereira de Lacerda, matrícula n.º 359, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa ? COCAR, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 238–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Luzia Pereira de
Lacerda, matrícula n.º 359, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria
de Reprografia e Comunicação Administrativa – COCAR, a partir de 1º de setembro de
2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 237–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cleiton Pereira dos Santos,
matrícula n.º 149, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de
Patrimônio – COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Petronilia Soares Parrião, matrícula n.º 57, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de Serviços Administrativos ? DISEG, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 236–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Petronilia Soares Parrião,
matrícula n.º 57, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de Serviços
Administrativos – DISEG, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 235 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, por
ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucineide Nazareno Mota, matrícula n.º 6892, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012, de 02/07/12 a 31/07/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 245 – SG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucineide Nazareno
Mota, matrícula n.º 6892, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012,
de 02/07/12...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 234 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do
seu aniversário no mês de novembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 233 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do
seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 232 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, por ocasião
do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a 31/10/2012, de 01/11/12 a 30/11/12, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 03/01/2013 a 17/01/2013 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA Nº 231 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P,de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Carlene Batista Faleiro,
matrícula n.º 176, referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a 31/10/2012, de
01/11/12...
CONCEDER ao servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 31 de agosto de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 248-SG, de 13 de setembro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, ocupante
cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Operador de Computador, progressão
funcional para a Classe/Padrão “B11”, a partir de 31 de agosto de 2012, por ter apresentado
média superior...
Conceder à servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula nº 451, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo ? Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?D-23
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo
– AED (2010 – 2011 e 2011 – 2012);
Considerando o disposto no Art. 14, incisos I, II e III da Resolução nº 244, de 21
de dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jean Fábio de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:
Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Rosilene Fortunato de Souza AP-17
Decreto Adm. nº 183, de 13/03/2012 Maria Helena da Silva Guimarães AP-16
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012...