Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karisson Vinicius Batista Neves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 584, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 584, de 2 de julho de 2010, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
a partir...
NOMEAR Deuzilene Mascarenhas de Castro e Maria Carmelia Aguiar Pinheiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deuzilene Mascarenhas de Castro para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Maria Carmelia Aguiar Pinheiro, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Nazaré Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07 no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de
1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aleksandro Santos Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês...
Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Coordenador de Redes e Equipamentos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, no período de 9 a 23 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 144 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765,
Coordenador de Redes e Equipamentos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Horiano Gomes
da Silva, matrícula...
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neres de Barros Pereira, matrícula n.º 465, no período de 9 a 23 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 143 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º
486, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Informática, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize
Neres...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, o servidor Alécio Daissé Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.095 ? CSS, de 19 de agosto de 2010, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 142 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional, o servidor Alécio Daissé Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura do Estado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Célia Batista Ferreira Campos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 827088-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.070 ? CSS, de 16 de agosto de 2010, no período de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 140 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Célia Batista
Ferreira Campos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 827088-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, no período de 1º a 30 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 139 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631,
Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, no período de 1º a 15 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 138 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de
Sistemas de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Álvaro Nunes
Prestes, matrícula n.º...
CONCEDER, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, na Classe e Padrão especificado abaixo relacionado:
Afonso José Leal Barbosa C 15 D 16
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 121 – SG, de 28 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical ao servidor...
Estabelece diretrizes, regulamentando a elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
Estabelece
diretrizes,
regulamentando
a
elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos
Bens Móveis da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18
de setembro de 1997), com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro
na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964,
Considerando a necessidade de elaborar o inventário físico-financeiro até 31 de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alyne Cardim Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
NOMEAR Djanira Alves Lima de Sousa, Zilda Pereira e Silva, e Erinelda Ferreira de Araujo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Djanira Alves Lima de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, Zilda Pereira e Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18 e Erinelda Ferreira de Araujo, para
exercer...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neuza Aragão Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Erton Marcos Tavares Coelho e Regina Maria da Conceição Aquino Miranda
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erton Marcos Tavares Coelho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Regina Maria da Conceição Aquino Miranda,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete do
Deputado Stalin Bucar,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandrina Aparecida Carobas Aires Correia do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guarlley Carneiro de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilmar Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de agosto de...