Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Jonas Rodrigues Naponuceno matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 - 30/09/2010, de 01/09/2010 a 31/09/2010 para 09/08/2010 a 07/09/2010.
PORTARIA N.º 219 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Jonas Rodrigues
Naponuceno matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 30/09/2010, de 01/09/2010 a 31/09/2010 para 09/08/2010 a 07/09/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 - 30/11/2010, de 01/11/2010 a 30/11/2010 para 06/10/2010 a 04/11/2010.
PORTARIA N.º 218 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciene Barreto de
Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 - 30/11/2010,
de 01/11/2010 a 30/11/2010 para 06/10/2010 a 04/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Prudente Bittar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Carvalho Borges, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, em que nomeou Cintia Sanches da Silva, o Decreto Administrativo nº 507, de 22 de junho de 2010 em que nomeou Sirlene Gomes da Silva, e o Decreto Administrativo nº 501, de 15 de junho de 2009 em que nomeou Janaína Gomes de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, em
que nomeou Cintia Sanches da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13; o Decreto Administrativo nº 507, de 22 de junho de
2010...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilda Pereira e Silva, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djanira Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Walquíria de Souza Milhomem, Rubiane de Castro Amorim e Edison Caetano de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walquíria de Souza Milhomem, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Rubiane de Castro Amorim, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e Edison Caetano de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 468, de 16 de junho de 2010, em que nomeou Irene Costa Madureira, e o Decreto Administrativo nº 441, de 24 de maio de 2010, em que nomeou Lorena Coelho Moraes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 468, de 16 de junho de 2010, em que
nomeou Irene Costa Madureira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial das Comissões Permanentes e o Decreto Administrativo nº 441, de 24 de
maio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Éder Luiz Lourenço da Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
NOMEAR Wagner Fernando Brito de Oliveira e Kalinquia Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Fernando Brito de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, e Kalinquia Pereira da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto,
a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 24 de maio de 2010, em que nomeou Washington José Lima Feitosa, e o Decreto Administrativo nº 255, de 18 de março de 2010 em que nomeou Adriana Grigolo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 24 de maio de 2010, em que
nomeou Washington José Lima Feitosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e o Decreto Administrativo nº 255, de 18 de março de
2010...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layanne Lima Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyana Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camila Perka, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 22 de setembro de 2009, em que nomeou Leonardo de Souza Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 22 de setembro de 2009, em
que nomeou Leonardo de Souza Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roneides Correia Cruz, para exercer o cargo em comissão de
Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Cruz e Castro, do cargo em comissão de Secretário de
Chefe de Gabinete da Presidência, da Presidência, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de 2009, em que nomeou Solange Maria Ribeiro Magalhães
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de 2009, em que
nomeou Solange Maria Ribeiro Magalhães, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de...