Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2009 - 12/7/2010, de 9/9 a 8/10/2010, para 16/11 a 15/12/2010.
PORTARIA N.º 238 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula
n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2009 - 12/7/2010, de 9/9 a 8/10/2010, para 16/11 a
15/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2009 - 7/2/2010, de 1º a 15/8/2010, para 1º a 15/9/2010.
PORTARIA N.º 237 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Araújo e
Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2009 - 7/2/2010, de 1º a 15/8/2010, para
1º a 15/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2009 - 8/2/2010, de 9 a 23/12/2010, para 9 a 22/9/2010.
PORTARIA N.º 236 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro
Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2009 - 8/2/2010, de 9 a 23/12/2010,
para 9 a 22/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 - 31/12/2009, de 16 a 30/11/2010, para 17/9 a 1º/10/2010.
PORTARIA N.º 235 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da
Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 - 31/12/2009, de 16 a
30/11/2010, para 17/9 a 1º/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 234 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do aniversário
no mês de agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 233 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR a lotação das servidoras: Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Coordenadoria de Administração de Pessoal ? CODAP, a partir de 1º de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 232 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação das servidoras: Maria Rosane Alves Miranda, matrícula
n.º 143, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, para a Coordenadoria de
Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º
356, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, da Coordenadoria de Assistência as Comissões - COASC, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a partir de 3 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 231 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula
n.º 758, da Coordenadoria de Assistência as Comissões - COASC, para a Diretoria de Área
Legislativa - DIRLEG, a partir de 3 de agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais do servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, referente ao período aquisitivo 13/7/2009-12/7/2010, de 2 a 16/8/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 230 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais do servidor Carlos
Rogério Leão, matrícula n.º 261, referente ao período aquisitivo 13/7/2009-12/7/2010, de 2 a
16/8/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 335, de 17 de junho de 2003, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466, retroativo a 1º de julho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 335, de 17 de junho de 2003, que
colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho,
matrícula n.º 466, retroativo a 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual o servidor Benedito dos Santos Gonçalves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual o servidor Benedito
dos Santos Gonçalves, matrícula 340, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para a origem, a partir de 26 de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruth Borges Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão de
ASEG-1, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de julho de 2010.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MILTON GOMES DA SILVA do cargo em comissão de ASEG-1,
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de julho de 2010.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR CARLA APARECIDA FERRARI, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 19 de fevereiro de 2010, em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 19 de fevereiro de 2010, em
que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de
1º...
NOMEAR Silvano Faria da Silva, Evândia Carlos Barbosa, Simone Rocha Borges SIlva e Denes Marcos Martins Lopes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, Evândia Carlos Barbosa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Simone Rocha Borges SIlva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 360, de 22 de abril de 2010, em que nomeou Ana Paula da Silva Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 360, de 22 de abril de 2010, em que
nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de 1º...
EXONERAR Diogo Araújo Pereira, NOMEAR Francisca Poliana Gomes de Abrantes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diogo Araújo Pereira, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, NOMEAR Francisca Poliana Gomes de Abrantes, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ANDREIA AIRES COSTA NEGREIROS do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ISRAEL GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de...