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Decreto Administrativo nº 65 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Francisco do Nascimento Martins do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco do Nascimento Martins do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 64 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Maria Trindade Anjos da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Trindade Anjos da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 63 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Manoel Filho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Filho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 62 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Paulo Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 61 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Jackson Araujo Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jackson Araujo Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 60 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Rubens Gomes Carneiro do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubens Gomes Carneiro do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 59 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Vanderlei Alves de Arruda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanderlei Alves de Arruda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 58 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Maria de Fátima Queiroz Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Queiroz Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 57 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Luiz Teixeira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Teixeira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 56 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 687, de 18 de outubro de 2010, na parte que nomeou Sebastião Ferreira Coelho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 687, de 18 de outubro de 2010, na parte que nomeou Sebastião Ferreira Coelho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir...

Decreto Administrativo nº 55 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 687, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, o Decreto Administrativo n.º 61, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, e o Decreto Administrativo n.º 570, 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Marlene Soares Barros.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 687, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 61, de 16 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 54 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Maria Sônia Magalhães e Rafaela Silva de Abreu

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03 e Rafaela Silva de Abreu para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambas no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 53 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Antonio Barreira Gomes, João Antonio Neves, Josapha Alves de Abrantes, Letícia Ferreira Luz, Leusimara Cirqueira Evangelista, Patrício Monteiro Borges, Rubiana Lorena Lopes Martins Oliveira e Valéria Correia de Oliveira Neves.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Barreira Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; Helio Dias Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP20; João Antonio Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; Josapha Alves de Abrantes...

Decreto Administrativo nº 52 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Edmilson Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Mauro Antônio dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edmilson Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Mauro Antônio dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 51 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Ruiter Luiz Andrade de Padua do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruiter Luiz Andrade de Padua do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 50 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2010, na parte que nomeou Gisele Lobo de Abreu Gama

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2010, na parte que nomeou Gisele Lobo de Abreu Gama, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Marcello Lélis, a partir de...

Decreto Administrativo nº 48 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Eduardo Miguel Lobo da Gama do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Miguel Lobo da Gama do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 47 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 533, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Claudia Maria Leite, e o Decreto Administrativo n.º 757, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Maria Luciene Matias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 533, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Claudia Maria Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11 e o Decreto Administrativo n.º 757, de 21 de outubro de 2009, na...

Decreto Administrativo nº 46 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Eri Daiana da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo da Gama para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 45 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Marina Therezinha Alencar Ribeiro Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marina Therezinha Alencar Ribeiro Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...