ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que nomeou Cícero José dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que
nomeou Cícero José dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009, em que nomeou Wisley Macedo Lima
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009, em que
nomeou Wisley Macedo Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 402, de 17 de abril de 2010, em que nomeou Leila Ferreira dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 402, de 17 de abril de 2010, em que
nomeou Leila Ferreira dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a
partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que nomeou Dioni Carneiro Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que
nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CELMA DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de
1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MARIA DEUZAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Pedro Lima, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR IZANA SOUSA TORRES, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR GILVAN RODRIGUES BEZERRA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 11 de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leônidas Luiz de Castro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 17 de junho de 2010, em que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 17 de junho de 2010, em que
nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir
de 1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MÔNICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 17 de março de 2010, em que nomeou Raimundo Dias Pereira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 17 de março de 2010, em
que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de...
NOMEAR Maria Alice de Sousa, Valdete dos Santos Carneiro e Neusa Rodrigues Aragão
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Alice de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Valdete dos Santos Carneiro para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Líder de Bloco Parlamentar e Neusa Rodrigues Aragão, para exercer o
cargo...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Antônio Cavalcante Passos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourival Lino da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Bezerra de Sousa Lopes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Maurício da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do...
CONCEDER, a partir de 21 de maio de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionada: Marília Rodrigues de Carvalho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Marília Rodrigues de Carvalho, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 171, de 25 de maio de 2010,
Considerando o...
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 9 de agosto a 7 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 127 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638,
Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa
Machado, matrícula n.º 692,...