Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 886 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

EXONERAR Alessandro Nunes dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alessandro Nunes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 885 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011 Telmo Alexandre Tavares Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 543, de 10/06/2011 Igor Raoni Aristides de Moura Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 423, de 19/04/2011 Marimar Aiala de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011...

Decreto Administrativo nº 884 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

NOMEAR Polleangra Alves Fernandes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Polleangra Alves Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 883 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

EXONERAR Carla Michely Ribeiro de Jesus

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carla Michely Ribeiro de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 882 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

NOMEAR Ioneide da Silva Lira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ioneide da Silva Lira, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 881 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

NOMEAR Milton Gomes da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milton Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 880 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 661, de 14 de julho de 2011, que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 661, de 14 de julho de 2011, que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de...

Decreto Administrativo nº 879 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres: Rodolfo Conceição Leite Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido político Osvando José da Cruz AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Rodolfo Conceição Leite Osvando José da Cruz Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco...

Decreto Administrativo nº 878 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 675, de 20 de julho de 2011, que nomeou Eva Fidelis da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 675, de 20 de julho de 2011, que nomeou Eva Fidelis da Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 877 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 676, de 20 de julho de 2011, que nomeou Thayse Lopes Nunes Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 676, de 20 de julho de 2011, que nomeou Thayse Lopes Nunes Gomes, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,...

Decreto Administrativo nº 876 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 217, de 24 de fevereiro de 2011, que nomeou Roseli de Souza Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 217, de 24 de fevereiro de 2011, que nomeou Roseli de Souza Almeida, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,...

Decreto Administrativo nº 875 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

NOMEAR Marcos Lino Dias Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Lino Dias Neto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 874 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Darcy Barbosa Cerqueira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Rosaly Justiniano de Souza Rocha Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Darcy Barbosa Cerqueira Rosaly Justiniano de Souza Rocha Auxiliar Legislativo das Comissões...

Decreto Administrativo nº 873 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2011: Débora Gonçalves Queiroz AP-12 Kleiton Ferreira da Fonseca AP-12 Eliane Silva de Paula AP-14 Osvaldo de Sales Bezerra AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Débora Gonçalves Queiroz Kleiton Ferreira da Fonseca Eliane da Silva de Paula Osvaldo de Sales...

Decreto Administrativo nº 872 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Decreto Adm. nº 765, de 17/08/2011 Maria Antonia Diogo Perdigão Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 João Targino Ferreira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Amâncio Teixeira Curcino Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Antonia Diogo Decreto Adm. nº 765, de...

Decreto Administrativo nº 871 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 766, de 19 de agosto de 2011, na parte em que nomeou Edmarcos Ferreira de Castro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 766, de 19 de agosto de 2011, na parte em que nomeou Edmarcos Ferreira de Castro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 870 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

EXONERAR Jair Araripe Suzuki

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jair Araripe Suzuki, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 869 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

NOMEAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 868 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz: Marilene Macedo Arraias Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Zelma Ribeiro Marinho da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Odilon Filho Lopes da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Marilene Macedo Arraias Zelma Ribeiro Marinho da Silva Odilon Filho Lopes da Silva Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 867 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 373, de 08 de abril de 2011, que nomeou Eronice Gonçalves da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 373, de 08 de abril de 2011, que nomeou Eronice Gonçalves da Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete...