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Decreto Administrativo nº 15 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR João Paulo Araújo Rodrigues Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Araújo Rodrigues Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 14 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Adelma Vieira dos Santos Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adelma Vieira dos Santos Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 13 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Rosana Sousa Pereira Silv, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosana Sousa Pereira Silv, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 12 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Rafaellah Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafaellah Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 11 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Luciadalva Alves de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciadalva Alves de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 10 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Antonio Sousa e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Sousa e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 9 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR José Roberto Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 8 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Madalena Gonçalves de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Madalena Gonçalves de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 7 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Pedro Paulo Andrade do Carmo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Andrade do Carmo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 6 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 5 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR FLAYMAN LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR FLAYMAN LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 4 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Antonio Delmar Peres da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Delmar Peres da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 3 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Paulo Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 2 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Djacy Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Djacy Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Daiana de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daiana de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 368 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2011

Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 ? 31/12/2010, de 3/1 a 1º/2/2011 para 1º/2 a 2/3/2011.

PORTARIA N.º 368 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1819 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 – 31/12/2010, de 3/1 a 1º/2/2011 para 1º/2 a 2/3/2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 367 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2011

Art. 1º CONCEDE as férias legais do servidor Antônio Fernando de Oliveira Santana, matrícula n.º 7851, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 ? 30/11/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.

PORTARIA N.º 367 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1819 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDE as férias legais do servidor Antônio Fernando de Oliveira Santana, matrícula n.º 7851, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 – 30/11/2010, para 1º/2 a 2/3/2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de dezembro...

Portaria Diretoria Geral nº 366 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2011

Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, matrícula n.º 7889, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 ? 31/7/2010, para 1º a 30/1/2011.

PORTARIA N.º 366 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1819 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, matrícula n.º 7889, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 – 31/7/2010, para 1º a 30/1/2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de dezembro de...

Portaria Diretoria Geral nº 365 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2011

Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, matrícula n.º 790, lotada no Gabinete do Deputado Zé Viana, referente ao período aquisitivo 24/5/2009 ? 23/5/2010, para 1º a 30/1/2011.

PORTARIA N.º 365 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1819 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, matrícula n.º 790, lotada no Gabinete do Deputado Zé Viana, referente ao período aquisitivo 24/5/2009 – 23/5/2010, para 1º a 30/1/2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 363 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2011

Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Flávio Geraldo Salmam de Oliveira, matrícula n.º 273, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 ? 30/6/2011, de 4/7 a 2/8/2011 para 12 a 26/9/2011, o primeiro período e 21/11 a 5/12/2011 o segundo.

PORTARIA N.º 363 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1816 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Flávio Geraldo Salmam de Oliveira, matrícula n.º 273, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 – 30/6/2011, de 4/7 a 2/8/2011 para 12 a 26/9/2011, o primeiro período e 21/11 a 5/12/2011 o segundo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...