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Decreto Administrativo nº 545 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Fernando Amorim Balestra

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Amorim Balestra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 544 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Gustavo Guimarães Paiva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo Guimarães Paiva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 543 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Zélia Ferreira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zélia Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 542 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Maria da Gloria Rodrigues Vieira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria da Gloria Rodrigues Vieira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete Líder de Bloco Parlamentar, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 541 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Patrícia de Cássia Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrícia de Cássia Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2...

Decreto Administrativo nº 539 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, em que nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, em que nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 538 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Irani Lopes dos Santos Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irani Lopes dos Santos Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2...

Decreto Administrativo nº 537 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Railda Pereira Matos Lôla

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Railda Pereira Matos Lôla, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 536 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Maria Helena Rocha Siqueira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Helena Rocha Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 535 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 17 de junho de 2010, em que nomeou America Pereira Farias, e o Decreto Administrativo nº 13, de 13 de janeiro de 2010, em que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 17 de junho de 2010, em que nomeou America Pereira Farias, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18 e o Decreto Administrativo nº 13, de 13 de janeiro de 2010,...

Decreto Administrativo nº 534 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Florentina de Moura Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Florentina de Moura Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 533 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 647, de 3 de setembro de 2009, em que nomeou Claudia Maria Rabelo Leite

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 647, de 3 de setembro de 2009, em que nomeou Claudia Maria Rabelo Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 532 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Moizeis Nunes da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Moizeis Nunes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 531 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437, de 24 de maio de 2010, em que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437, de 24 de maio de 2010, em que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 530 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

CONCEDER, a partir de 6 de julho de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Programação de Computadores, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado: Jonas Rodrigues Nepomuceno

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 217, de 1º de julho de 2010, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 529 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Danara Goetten

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danara Goetten, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 528 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Cilmara Matos Alves da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cilmara Matos Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do...

Decreto Administrativo nº 527 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Ana Paula Cristina da Costa Pereira, Ana Eunice Fernandes do Monte, Dacimar de Souza Cortes e Romário Silveira Peixoto.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula Cristina da Costa Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Ana Eunice Fernandes do Monte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Dacimar de Souza Cortes, para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 526 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Norma Pereira Lima Marinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Norma Pereira Lima Marinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 525 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Evandro Rodrigues Guedes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Evandro Rodrigues Guedes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...