Considerando que o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, no período de 23 de agosto a 21 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 126 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513,
Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus
Rodrigues,...
Considerando que a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, Coordenadora de Imprensa Publicidade e Propaganda, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, no período de 1º a 30 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 125 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79,
Coordenadora de Imprensa Publicidade e Propaganda, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elpídio Ferreira
Lopes,...
Considerando que a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, no período de 2 a 31 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 124 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, Chefe de
Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Isaureth...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068, no período de 2 a 31 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 123 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor João Bosco
Martins Bringel, matrícula...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 072, de 12 de abril de 2010, que lotou o servidor Davi dos Santos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n.º 0091398, integrante do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2010.
PORTARIA N.º 122 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 072, de 12 de abril de 2010, que lotou o servidor
Davi dos Santos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n.º 0091398,
integrante do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2010, sendo:
I ? do dia 30 de junho a 7 de julho do fluente, sem remuneração;
II ? pelo período de 8 de julho a 3 de outubro do corrente, com remuneração.
PORTARIA N.º 121 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Nuir Machado de
Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2010, sendo:
I – do dia 30 de junho a 7 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de 8 de julho a 3 de outubro do corrente, com remuneração.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2010, sendo:
I ? do dia 30 de junho a 7 de julho do fluente, sem remuneração;
II ? pelo período de 8 de julho a 3 de outubro do corrente, com remuneração.
PORTARIA N.º 120 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Arlindo Silvério de
Almeida, matrícula n.º 321, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2010, sendo:
I – do dia 30 de junho a 7 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de 8 de julho a 3 de outubro do corrente, com remuneração.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2010, sendo:
I ? do dia 26 de junho a 4 de julho do fluente, sem remuneração;
II ? pelo período de 5 de julho a 3 de outubro do corrente, com remuneração.
PORTARIA N.º 119 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Joel Pereira da
Silva, matrícula n.º 819, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2010, sendo:
I – do dia 26 de junho a 4 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de 5 de julho a 3 de outubro do corrente, com remuneração.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163, de 1º de outubro de 2009, que lotou o servidor Rivadavia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 820775-5, integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de julho de 2010.
PORTARIA N.º 118 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163, de 1º de outubro de 2009, que lotou o servidor
Rivadavia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 820775-5,
integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 28 de junho a 2 de julho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 117 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 28 de junho a 2 de julho de 2010, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 229 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, por ocasião do aniversário no
mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2009 - 20/8/2010, de 1º a 30/9/2010, para 10/12/2010 a 8/1/2011.
PORTARIA N.º 228 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho,
matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2009 - 20/8/2010, de 1º a
30/9/2010, para 10/12/2010 a 8/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 01/07/2009 - 30/06/10, de 06/07 a 20/07/2010, o primeiro período e 27/12/10 a 10/01/2011 o segundo período, para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA N.º 227 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Gercilene Gomes Leite,
matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 01/07/2009 - 30/06/10, de 06/07 a
20/07/2010, o primeiro período e 27/12/10 a 10/01/2011 o segundo período, para
usufruí-las em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Renato Fernandes da Silva matrícula n.º 783, referente ao período aquisitivo 05/01/09 - 04/01/10, de 30/08 a 28/09/10, para 01/09 á 30/09/10.
PORTARIA N.º 226 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Renato Fernandes da Silva
matrícula n.º 783, referente ao período aquisitivo 05/01/09 - 04/01/10, de 30/08 a
28/09/10, para 01/09 á 30/09/10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lucivánia Andrade Vieira de Carvalho, matrícula n.º 7605, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 225 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Lucivánia Andrade Vieira de Carvalho, matrícula n.º
7605, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 224 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2009 - 30/09/2010 de 01/12/2010 a 30/12/2010, para 03/01/2011 a 17/01/2011 o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 223 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Márcia
de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2009 30/09/2010 de 01/12/2010 a 30/12/2010, para 03/01/2011 a 17/01/2011 o primeiro
período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, referente ao período aquisitivo 01/09/2009 - 31/08/2010, de 01/09/2010 a 30/09/2010, para 13/09/2010 à 27/09/2010 o primeiro período, e 04/04/2011 a 18/04/2011 o segundo período.
PORTARIA N.º 222 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Henio Moreira Gomes,
matrícula n.º 182, referente ao período aquisitivo 01/09/2009 - 31/08/2010, de
01/09/2010 a 30/09/2010, para 13/09/2010 à 27/09/2010 o primeiro período, e
04/04/2011 a 18/04/2011 o segundo período.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2008 - 30/09/2009 de 01/09/2010 a 15/09/2010, para 11/10/2010 a 25/10/2010.
PORTARIA N.º 221 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Márcia
de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2008 30/09/2009 de 01/09/2010 a 15/09/2010, para 11/10/2010 a 25/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora, Marlen Ribeiro Rodrigues, matrícula n.º 7233, referente ao período aquisitivo 19/07/2009 a 18/07/2010, para 19/07 a 17/08/2010.
PORTARIA N.º 220 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora, Marlen Ribeiro
Rodrigues,
matrícula n.º 7233, referente ao período aquisitivo 19/07/2009 a
18/07/2010, para 19/07 a 17/08/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de julho de 2010.
Donizeth...