Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11 a 7/12/2010.
PORTARIA N.º 250 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11
a 7/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11 a 7/12/2010.
PORTARIA N.º 250 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11
a 7/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, referente ao período aquisitivo 20/8/2009 - 19/8/2010, de 9/9 a 8/10/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 249 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º
334, referente ao período aquisitivo 20/8/2009 - 19/8/2010, de 9/9 a 8/10/2010, para 1º/2 a
2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Oscar Caetano Ramos, matrícula n.º 833122-7, lotado no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, referente ao período aquisitivo 22/5/2002-21/5/2003, para 16/8 a 14/9/2010.
PORTARIA N.º 248 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Oscar Caetano Ramos, matrícula
n.º 833122-7, lotado no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, referente ao período aquisitivo
22/5/2002-21/5/2003, para 16/8 a 14/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686 média 100,00
PORTARIA N.º 247 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686
média
100,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de agosto de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805 média 99,00
PORTARIA N.º 246 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805
média
99,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de agosto de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, referente ao período aquisitivo 20/11/2009 - 19/11/2010, de 1º a 30/12/2010, para 3/1 a 1º/2/2011.
PORTARIA N.º 245 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa,
matrícula n.º 787, referente ao período aquisitivo 20/11/2009 - 19/11/2010, de 1º a 30/12/2010, para
3/1 a 1º/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo 1º/4/2006-31/3/2007, para 9/8 a 7/9/2010.
PORTARIA N.º 240 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa, matrícula
n.º 638, referente ao período aquisitivo 1º/4/2006-31/3/2007, para 9/8 a 7/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de agosto de 2010.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, no período de 1º de julho a 27 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00516/2010.
PORTARIA N.º 137 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Rossana Carla de Souza
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, no período de 1º de julho a 27 de dezembro de 2010,
de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 24 de julho a 21 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
PORTARIA N.º 136 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes
Leite, matrícula n.º 258, no período de 24 de julho a 21 de setembro de 2010, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 436/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816, no período de 7 a 20 de junho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00442/2010.
PORTARIA N.º 135 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Renan Costa
Rodrigues, matrícula n.º 816, no período de 7 a 20 de junho de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00442/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, no período de 27 de junho a 23 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00515/2010.
PORTARIA N.º 134 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Pedro
Armondes Neto, matrícula n.º 32, no período de 27 de junho a 23 de dezembro de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00515/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 2 a 11 de agosto de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 133 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 2 a 11 de agosto de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 6 a 15 de julho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 131 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 6 a 15 de julho de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, no período de 15 de julho de 2010 a 10 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00503/2010.
PORTARIA N.º 130 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Cristina Prestes, matrícula
n.º 811, no período de 15 de julho de 2010 a 10 de janeiro de 2011, de conformidade com o
Processo Administrativo...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, no período de 2 de julho a 28 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00484/2010.
PORTARIA N.º 129 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Rose Meiry de Oliveira
Lamattina, matrícula n.º 194, no período de 2 de julho a 28 de dezembro de 2010, de conformidade
com o Processo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Cristiane Nogueira de Assis, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 128 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Cristiane
Nogueira de Assis, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Olgarene de Jesus Mendes Sousa C 14 C 15
Arlindo Silvério de Almeida C 14 C 15
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 121 – SG, de 28 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Vertical...
DESIGNAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143,
no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009 em que nomeou Jeiciane Carvalho Virginho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009 em que
nomeou Jeiciane Carvalho Virginho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Pedro Lima, a partir...