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Decreto Administrativo nº 287 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Felipe Fonseca Ferreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Felipe Fonseca Ferreira, para exercer em comissão o cargo de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias...

Decreto Administrativo nº 286 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 64, de 21 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Jurailson Castro Barbosa e o Decreto Administrativo nº 12, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou América Pereira Farias.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 64, de 21 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Jurailson Castro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14 e o Decreto Administrativo nº 12, de 13 de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 285 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Iracilda Marques da Silva e Péricles Vinicius Siqueira de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iracilda Marques da Silva, para exercer em comissão o cargo de Assessor Parlamentar AP-13 e Péricles Vinicius Siqueira de Sousa, para exercer em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de...

Decreto Administrativo nº 284 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Neusa Rodrigues Aragão, o Decreto Administrativo nº 158, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Maria Dimá Farias Almeida.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Neusa Rodrigues Aragão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; o Decreto Administrativo nº 158, de 22 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 283 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 552, de 19 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Creusa Castro de Aguiar, o Decreto Administrativo nº 238, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Kérita Ferreira dos Santos, o Decreto Administrativo nº 167, de 24 de abril de 2009, na parte que nomeou Nábia Claudina da Silva Araújo e o Decreto Administrativo nº 75, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Djanira Alves de Sousa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 552, de 19 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Creusa Castro de Aguiar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo nº 238, de 18 de março de...

Decreto Administrativo nº 282 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Eliane Vieira dos Santos e Clarice Rodrigues de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliane Vieira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 19, Clarice Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia...

Decreto Administrativo nº 281 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 10 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, o Decreto Administrativo nº 173, de 23 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Ronaldo Kubijan, o Decreto Administrativo nº 175, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Vanessa Marques da Rocha Amaral e o Decreto Administrativo nº 79, de 25 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 10 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo nº 173, de 23 de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 280 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Aguimarães Rodrigues de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aguimarães Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 279 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Elias Monteiro da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elias Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 277 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Ronan Dorneles de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronan Dorneles de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 276 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Cipriano Moreira de Aquino

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cipriano Moreira de Aquino, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia 10 de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 275 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Delmar Pinheiros Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Delmar Pinheiros Borges, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia 10 de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 274 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Ana Paula de Moura Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambos no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 273 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Wildercio Leonival de Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wildercio Leonival de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 272 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Iva Neide de Oliveira Teixeira, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de março de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iva Neide de Oliveira Teixeira, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 271 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR a pedido a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de março de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de março de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 270 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Erisvan Sousa Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Erisvan Sousa Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 269 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Liana Sotero Andrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Liana Sotero Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 268 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Camila Pereira Cavalcante

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Camila Pereira Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 267 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 731, de 15 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ronaldo Bueno Marques,e o Decreto Administrativo nº 399, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Joana Darc Martins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 731, de 15 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ronaldo Bueno Marques, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02 e o Decreto Administrativo nº 399, de 16 de abril de...