Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Morais dos Anjos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri Jose de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Gabinete Líder Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim de Sousa Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Divino Carneiro de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcondes Guilherme de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior
Coimbra, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joseanne Luiz Soares Sorem, do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a
partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês...
NOMEAR Maria Pereira da Silva e José Ricardo Vieira Franco
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, José Ricardo Vieira Franco, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP -08, ambos no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 721, de 13 de outubro de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira, o Decreto Administrativo n.º 114, de 11 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Maria Ildene Batista Pinheiro, e o Decreto Administrativo n.º 114, de 11 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes.
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 721, de 13 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 114, de 11 de
fevereiro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Soares Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP -15, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de...
MANTER o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão,
exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa Silva, matrícula n.º 427, para em
comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filipe Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Vinícius de Castro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adcleyce Pereira Aires, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato das Chagas Santos Camera, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP -14, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 948, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, e o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Werberth Rossine Marinho Silva.
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15; o Decreto Administrativo n.º 948, de 4 de dezembro
de...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista Rodrigues Lima, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar – AP-12, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a
partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayanna Soares de Sá, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias...
CONCEDER, a partir de 26 de abril de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Médico, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: João Carlos Diniz Arraes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Carlos Diniz Arraes, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 216, de 14 de setembro de 2009,
Considerando o disposto...