Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466, referente ao período aquisitivo 16/06/2009 ? 15/06/2010, para 1º a 15/06/2011.
PORTARIA N.º 185 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466, referente ao período aquisitivo
16/06/2009 – 15/06/2010, para 1º a 15/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 184 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, matrícula n.º 121, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 183 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, matrícula n.º 121,
por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula n.º 6538, lotada no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 ? 31/1/2010, para 4/7 a 2/8/2011.
PORTARIA N.º 182 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Evailza Noleto da Silva
Maciel, matrícula n.º 6538, lotada no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 – 31/1/2010, para 4/7 a 2/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meireles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 ? 31/7/2010, suspensas através da Portaria n.º 279, de 21 de setembro de 2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1799, para 9 a 24/5/2011.
PORTARIA N.º 181 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria
de Fátima da Silva Meireles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo
1º/8/2009 – 31/7/2010, suspensas através da Portaria n.º 279, de 21 de setembro de
2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1799, para 9 a 24/5/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 180 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis,
matrícula n.º 212, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área Legislativa DIRLEG, a partir de 1º de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Gilton Cleiber Vanâncio da Silva, matrícula n.º 26, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 179 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Gilton Cleiber Vanâncio da
Silva, matrícula n.º 26, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área
Administrativa - DIRAD, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804 média 96,67
PORTARIA N.º 178 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da
Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da
servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804
96,67
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804 média 93,00
PORTARIA N.º 177 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804
média
93,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523 média 95,00
PORTARIA N.º 176 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523
média
95,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de 2011.
João...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 175 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Arquivo - COARQ, a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 174 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Arquivo - COARQ, a servidora
Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, a partir de 1º de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de maio de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário Geral
...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006 ? 31/12/2006, para 25/4 a 9/5/2011.
PORTARIA N.º 173 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Paulo
Andrade da Costa, matrícula n.º 55, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006 –
31/12/2006, para 25/4 a 9/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de abril...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, referente ao período aquisitivo 1º/5/2005 ? 30/4/2006, suspensas através da Portaria n.º 118, de 2 de maio de 2006, publicada no Diário da Assembleia n.º 1478, para 9/5 a 7/6/2011.
PORTARIA N.º 172 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da
Silva, matrícula n.º 38, referente ao período aquisitivo 1º/5/2005 – 30/4/2006, suspensas
através da Portaria n.º 118, de 2 de maio de 2006, publicada no Diário da Assembleia
n.º 1478, para 9/5 a 7/6/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2006 ? 5/2/2007, suspensas através da Portaria n.º 020, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário da Assembleia n.º 1513, para 4/5 a 2/6/2011.
PORTARIA N.º 171 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de
Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2006 –
5/2/2007, suspensas através da Portaria n.º 020, de 31 de janeiro de 2007, publicada no
Diário da Assembleia n.º 1513, para 4/5 a 2/6/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo 16/12/2009 ? 15/12/2010, para 18/7 a 1º/8/2011, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 170 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Barbosa
Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo 16/12/2009 – 15/12/2010,
para 18/7 a 1º/8/2011, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
PORTARIA N.º 169 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA N.º 168 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
PORTARIA N.º 167 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por
ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, referente ao período aquisitivo 23/4/2010 ? 22/4/2011, de 2 a 31/5/2011, para 11 a 25/7/2011, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 166 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros,
matrícula n.º 794, referente ao período aquisitivo 23/4/2010 – 22/4/2011, de 2 a
31/5/2011, para 11 a 25/7/2011, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do...