Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Cruz e Castro, do cargo em comissão de Secretário de
Chefe de Gabinete da Presidência, da Presidência, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de 2009, em que nomeou Solange Maria Ribeiro Magalhães
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de 2009, em que
nomeou Solange Maria Ribeiro Magalhães, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Amorim Balestra, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de
1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Guimarães Paiva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zélia Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Gloria Rodrigues Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete Líder de Bloco Parlamentar, do Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia de Cássia Alves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, em que nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, em que
nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de
1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irani Lopes dos Santos Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railda Pereira Matos Lôla, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Rocha Siqueira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 17 de junho de 2010, em que nomeou America Pereira Farias, e o Decreto Administrativo nº 13, de 13 de janeiro de 2010, em que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 17 de junho de 2010, em que
nomeou America Pereira Farias, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18 e o Decreto Administrativo nº 13, de 13 de janeiro de 2010,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Florentina de Moura Ribeiro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 647, de 3 de setembro de 2009, em que nomeou Claudia Maria Rabelo Leite
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 647, de 3 de setembro de 2009, em
que nomeou Claudia Maria Rabelo Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moizeis Nunes da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437, de 24 de maio de 2010, em que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437, de 24 de maio de 2010, em que
nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de...
CONCEDER, a partir de 6 de julho de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Programação de Computadores, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:
Jonas Rodrigues Nepomuceno
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 217, de 1º de julho de 2010,
Considerando o disposto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danara Goetten, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cilmara Matos Alves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do...
NOMEAR Ana Paula Cristina da Costa Pereira, Ana Eunice Fernandes do Monte, Dacimar de Souza Cortes e Romário Silveira Peixoto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Cristina da Costa Pereira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Ana Eunice Fernandes do Monte, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Dacimar de Souza Cortes, para exercer o
cargo em...