Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, da Diretoria de Comunicação Social - DICOM, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
PORTARIA N.º 218 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
da Diretoria de Comunicação Social - DICOM, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 a 31/05/2011, de 1º/06 a 30/06/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 217 – SG, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 a
31/05/2011, de 1º/06 a 30/06/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data
oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 ? 30/6/2011, de 1º/7 a 30/7/2011, para 18/7/2011 a 1º/8/2011 o primeiro período e o segundo de 26/12/2011 a 9/1/2012.
PORTARIA N.º 216 – SG, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite,
matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 – 30/6/2011, de 1º/7 a
30/7/2011, para 18/7/2011 a 1º/8/2011 o primeiro período e o segundo de 26/12/2011 a
9/1/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 215 – SG, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, o
servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, a partir de 1º de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de maio de 2011.
Roger...
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/3/2011 dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N.º 214 - SG, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro
de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/3/2011 dos servidores
abaixo relacionados:
Mat.
298
225
403
1
2
129
272
355
742
793
346
797
345
365
4
312
159
197
353
348
198
333
142
263
6
88
165
340
502
83
7
Nome...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, da Coordenação de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a Coordenadoria de Fotografia e Cinegrafia - COFOT, a partir de 12 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 213 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Humberto Amaral Lira,
matrícula n.º 579, da Coordenação de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a
Coordenadoria de Fotografia e Cinegrafia - COFOT, a partir de 12 de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, referente ao período aquisitivo 6/7/2010 ? 5/7/2011, para 6/7 a 20/7/2011.
PORTARIA N.º 212 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Mary
Marques de Lima, matrícula n.º 303, referente ao período aquisitivo 6/7/2010 –
5/7/2011, para 6/7 a 20/7/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade, matrícula nº 8306, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 211 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade, matrícula nº
8306, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 ? 31/12/2010, de 20/6/2011 a 19/7/2011, para 13 a 27/6/2011 o primeiro período e o segundo de 5 a 19/12/2011.
PORTARIA N.º 210 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula
n.º 18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 – 31/12/2010, de 20/6/2011 a
19/7/2011, para 13 a 27/6/2011 o primeiro período e o segundo de 5 a 19/12/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Hiran Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, referente ao período aquisitivo 1º/5/2009 ? 30/4/2010, para 1°/6 a 30/6/2011.
PORTARIA N.º 209 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Hiran
Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, referente ao período aquisitivo 1º/5/2009
– 30/4/2010, para 1°/6 a 30/6/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nelson Antônio dos Santos, matrícula n.º 4524, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, referente ao período aquisitivo 1º/3/2010 ? 28/2/2011, para 16/6 a 15/7/2011.
PORTARIA N.º 208 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nelson Antônio dos
Santos, matrícula n.º 4524, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, referente ao
período aquisitivo 1º/3/2010 – 28/2/2011, para 16/6 a 15/7/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2010 ? 19/7/2011, de 12 a 26/12/2011 para 29/7 a 13/8/2011.
PORTARIA N.º 207 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Osvaldo
Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2010 –
19/7/2011, de 12 a 26/12/2011 para 29/7 a 13/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Cléia Gomes da Silva, matrícula nº 8470, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 205 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Ana Cléia Gomes da Silva, matrícula nº 8470, por ocasião
do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 63, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA N.º 204 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 63, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 51, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 203 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 51, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Herlan Torres Campos, matrícula nº 6030, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 202 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Herlan Torres Campos, matrícula nº 6030, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação.
RESOLUÇÃO Nº 294, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.857
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que
institui o Auxílio Alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 3º e o inciso II do art. 5º da Resolução nº 255, de 08 de março de 2007,
passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º A concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
Provimento em comissão de Lideranças, Gabinetes de Deputados e Comissões Permanentes,
limitar-se-á a 50...
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
RESOLUÇÃO Nº 293, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.857
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que
dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões
Permanentes e Gabinetes de Deputados.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º.................................................................................................................................
Parágrafo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Cleomar Leonel do Amaral AP-13
Márcia de Araújo Pedroza AP-15
Mário de Souza Oliveira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2011,
conforme relação abaixo:
Cleomar Leonel do Amaral
Márcia de Araújo Pedroza
Mário de Souza Oliveira
AP-13
AP-15
Assessor...
ALTERAR o decreto Administrativo nº 248, de 22 de março de 2010, em que nomeou José da Mota Correia
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 248, de 22 de março de 2010, em que
nomeou José da Mota Correia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
maio...