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Decreto Administrativo nº 508 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2010

HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1453. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3° da Resolução n° 220, de 27 de dezembro de 2001 e com o Edital n°. 01/2005, de 16 de agosto de 2005, que normatizou o Concurso Público de Provas para provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, RESOLVE: Art. 1°. HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para o provimento...

Resolução nº 281 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2010

Altera a Resolução nº 270, de 05 de março de 2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria Parlamentar e Comissões Permanentes.

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Decreto Administrativo nº 230 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Mauro Vasconcelos da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mauro Vasconcelos da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 229 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Antonio Carlos Gonçalves de Souza Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Gonçalves de Souza Neto, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 228 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Adilson Rocha da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 227 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Nilo Arruda Miranda

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilo Arruda Miranda, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1ª de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 226 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

CONCEDER, a partir de 5 de janeiro de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área Odontológica, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Renato Fernandes da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Renato Fernandes da Silva, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 053, de 12 de março de 2010, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 225 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

CONCEDER, a partir de 1º de dezembro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Jornalista, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Elpídio Ferreira Lopes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Elpídio Ferreira Lopes, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 053, de 12 de março de 2010, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 224 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

CONCEDER, a partir de 20 de novembro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Jornalista, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Raimundo Penaforte Dias de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 057, de 15 de março de 2010, Considerando o...

Decreto Administrativo nº 223 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 222 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR a pedido o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 221 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Pedro Pereira Torres, para exercer o cargo em Comissão da Coordenadoria de Seleção e Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1ª de março de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira Torres, para exercer o cargo em Comissão da Coordenadoria de Seleção e Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1ª de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 220 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Leione Barros de Brito, do cargo em comissão de Coordenadora de Seleção de Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 28 de fevereiro de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leione Barros de Brito, do cargo em comissão de Coordenadora de Seleção de Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 28 de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 217 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Wolf Ramos de Sousa e Marcelo Rodrigues de Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wolf Ramos de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04 e Marcelo Rodrigues de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de março...

Decreto Administrativo nº 216 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Gustavo de Oliveira Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo de Oliveira Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 215 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Elisarda Pinto Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elisarda Pinto Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 214 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 213 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Mericiana Feitosa Brito

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mericiana Feitosa Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 07, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 212 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Leonardo Morais dos Anjos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Morais dos Anjos, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 2 de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 211 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Nielson Farias Queiroz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...