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Decreto Administrativo nº 579 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR Gilson Carlos Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilson Carlos Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 578 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 577 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Rodrigo Rodrigues Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Rodrigues Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 21 de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 576 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado José Geraldo: Liliane Mascarenhas de Queiroz AP-18 Wisdayron Silva dos Reis AP-03

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2011. Liliane Mascarenhas de Queiroz Wisdayron Silva dos Reis AP-18 AP-03 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 575 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR Wisdayron Silva dos Reis

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wisdayron Silva dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 573 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa: Sandra Ferreira Dorneles AP-13 Antonio Teixeira Campos AP-18 Caciana Fernandes de Souza AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de junho de 2011, conforme relação abaixo: Sandra Ferreira Dorneles Antonio Teixeira Campos Caciana Fernandes de Souza AP-13 AP-18 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 572 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:Elísio da Silva Oliveira AP-13 Gilson Sousa de Morais AP-18 Leandro Tranqueira Nunes AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de junho de 2011. Elísio da Silva Oliveira Gilson Sousa de Morais Leandro Tranqueira Nunes AP-13 AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 571 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Sheila Regia Fagundes Araujo Pimenta AP-18 Nayra Cristina Farias de Oliveira AP-18 Jonas Gomes Ribeiro AP-18 Marcos Antonio da Silva Junior AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2011, conforme relação abaixo: Sheila Regia Fagundes Araujo Pimenta Nayra Cristina Farias de Oliveira Jonas Gomes Ribeiro Marcos...

Decreto Administrativo nº 568 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 567 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Andréia Gomes Kumar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andréia Gomes Kumar, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 566 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Aliomar de Souza Gama AP-08 Haroldo Soares Guimarães AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2011, conforme relação abaixo: Aliomar de Souza Gama Haroldo Soares Guimarães AP-08 AP-18 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 565 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Gilvan Borges Pinto AP-18 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-08 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Maria Santina Pinto da Costa AP-11 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Maria Edilza Lima da Silva AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 564 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 84, de 28 de janeiro de 2011, na parte que exonerou Luisa Pereira de Carvalho Marques, matrícula n.º 7651, por tratar-se de gestante.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 84, de 28 de janeiro de 2011, na parte que exonerou Luisa Pereira de Carvalho Marques, matrícula n.º 7651, por tratar-se de gestante. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 563 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 80, de 25 de janeiro de 2011, na parte que exonerou Suelly Sena Guimarães, matrícula n.º 4158, por tratar-se de gestante.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 80, de 25 de janeiro de 2011, na parte que exonerou Suelly Sena Guimarães, matrícula n.º 4158, por tratar-se de gestante. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 562 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 85, de 28 de janeiro de 2011, na parte que exonerou Rhayza Rodrigues Godinho, matrícula n.º 6514, por tratar-se de gestante.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 85, de 28 de janeiro de 2011, na parte que exonerou Rhayza Rodrigues Godinho, matrícula n.º 6514, por tratar-se de gestante. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 560 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 559 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Miriam Silva Rocha dos Santos Nascimento AP-15 Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19 Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19 Adelmário Pereira Cruz AP-17 Anemésio Araújo Santana AP-19 Klésio Lopes Vasconcelos AP-19 Meirivan Ferreira Lima AP-19 Wenyson Barbosa Nascimento AP-19 Odileth Lino Pereira AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2011, conforme relação abaixo: Miriam Silva Rocha dos Santos Nascimento Iracema da Silva Oliveira do Carmo Vanda Maria Pereira...

Decreto Administrativo nº 558 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 431, de 26/04/2011 Maria Aparecida Arruda Farias AP-06 Decreto Adm. nº 354, de 21/03/2011 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-07 Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Osmício Bispo do Bonfim AP-09 Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Marciongley Neres da Silva AP-12 Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Ilton Pereira Lima AP-12 Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Lourival Vieira de Souza AP-14 Decreto Adm. nº 511, de 20/05/2011 Ari dos Santos AP-14 Decreto Adm. nº 431, de 26/04/2011 Manoel Marques Filho AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 431, de 26/04/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 556 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Iamar Ferreira Rezende

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iamar Ferreira Rezende, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 555 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Antonio Reis Oliveira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Reis Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...