Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder através do Ato n.º 2.073-CSS, de 17 de março de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 070–P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria Estadual da Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder através...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 069 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 05 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 068 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria do Céu Silva de Oliveira, matrícula n.º 6723, no período de 2 a 16 de março de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00141/2010.
PORTARIA N.º 067 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria do Céu
Silva de Oliveira, matrícula n.º 6723, no período de 2 a 16 de março de 2010, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00141/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Dalva Marcelino Brito Lima, matrícula n.º 7395, no período de 4 a 18 de fevereiro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00065/2010.
PORTARIA N.º 066 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Dalva
Marcelino Brito Lima, matrícula n.º 7395, no período de 4 a 18 de fevereiro de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00065/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º Esta Portaria estabelece normas para a admissão dos comprovantes de conclusão em cursos formativos de ensino médio, 3º grau e pós-graduação dos servidores do Quadro Permanente deste Poder que concluíram os cursos elencados no § 1º deste artigo, para fins de progressão e promoção avaliados no período de 01 de abril de 2009 a 31 de março de 2010.
PORTARIA N.º 065 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de dezembro de 1997) com o objetivo de regulamentar a recepção de diplomas de cursos
de formação e capacitação dos servidores deste Poder, ocupantes de cargos do Quadro Permanente,
para fins de progressão e promoção em conformidade com os arts. 3º, II e IV; 5º, VIII; 12; 16, I e
27, § 3º, todos da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR comissão composta pelos seguintes servidores: Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738 e Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 60 (sessenta) dias apresentarem um estudo referente a promoção dos servidores efetivos desta Casa.
PORTARIA N.º 064 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR comissão composta pelos seguintes servidores: Benedito dos
Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, Paulo César
Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738 e Regismarques Soares Camarço,...
Art. 1º Autorizar o Senhor Deputado Stalin Juarez Gomes Bucar, para em missão oficial, empreender viagem a China, para divulgação das potencialidades econômicas do Estado, no período de 15 a 24 de abril do corrente ano.
PORTARIA N.º 063 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Senhor Deputado Stalin Juarez Gomes Bucar, para em missão
oficial, empreender viagem a China, para divulgação das potencialidades econômicas do Estado, no
período de 15 a 24 de abril do corrente ano.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, Professora PII, matrícula n.º 25683, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 23 de março de 2010, no período de 23 de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 062 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria
Vieira Fernandes, Professora PII, matrícula n.º 25683, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Virgínia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo, matrícula n.º 185035-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.111 - CSS de 18 de fevereiro de 2010, retificado pela Portaria CCI N.º 824 ? RET, de 4 de março de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 061 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Virgínia
Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo, matrícula n.º 185035-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º Designar o Diretor de Área Administrativa, para responder como responsável pelo acompanhamento da execução dos contratos de empresas firmados com esta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 060 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, em atendimento ao art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e a
Instrução Normativa TCE-TO N.º 02/2008, de 7 de maio de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Diretor de Área Administrativa, para responder como responsável
pelo acompanhamento da...
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 1º de abril de 2010, Quinta-Feira de Endoenças.
PORTARIA N.º 059 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
o dia 1º de abril de 2010, Quinta-Feira de Endoenças.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
PORTARIA N.º 149-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 07 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
Endereço residencial: Alameda 17, lote 38, QD 1006 Sul
Bairro: Centro
CEP: 77023.594
Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral
Matrícula:
2 – Plano de Aplicação
Classificação
Natureza de Despesa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 514, de 17 de novembro de 2008, na parte que nomeou Evailza Noleto da Silva Maciel.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 514, de 17 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Evailza Noleto da Silva Maciel, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Secretario Legislativo do Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brenda Andrade Rego, do cargo em comissão de Secretario
Legislativo do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Guinzalli, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raphael Paiva de Almeida, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Gomes Carneiro, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e
Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus para o órgão requisitante,
no período de...
CONCEDER, a partir de 22 de março de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionada: Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, foi aprovada
no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 071, de 23 de março de 2010,
Considerando...