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Decreto Administrativo nº 514 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 4 de fevereiro de 2011, em que nomeou Rozangela Miranda Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 4 de fevereiro de 2011, em que nomeou Rozangela Miranda Carvalho como Diretora da Diretoria de Auditoria Interna da Assembléia Legialtiva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretora da...

Decreto Administrativo nº 513 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias...

Decreto Administrativo nº 512 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2011. Adelmário Pereira da Cruz AP-16 Geni Oliveira Barros AP-19 Gessi Marcelina Ribeiro Mendanha AP-19 Iracema da Silva Oliveira AP-19 Klésio Lopes Vasconcelos AP-19 Meirivan Ferreira Lima AP-19 Vanda Maria Pereira Lima AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2011. Adelmário Pereira da Cruz Geni Oliveira Barros Gessi Marcelina Ribeiro Mendanha Iracema da Silva Oliveira Klésio Lopes...

Decreto Administrativo nº 511 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Ari dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de...

Decreto Administrativo nº 510 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR Odileth Lino Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Odileth Lino Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 509 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

NOMEAR Pedro Fabiano Félix Araujo e Lucilene Bernardo Neto.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Fabiano Félix Araujo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16 e Lucilene Bernardo Neto, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de...

Decreto Administrativo nº 508 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR Jaciane Nascimento Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaciane Nascimento Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 507 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR Helison Ferreira Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Helison Ferreira Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 506 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 505 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

NOMEAR Raquel Josina de Araújo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raquel Josina de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20...

Decreto Administrativo nº 504 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR Janaina Gomes de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Janaina Gomes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 503 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

NOMEAR Gabriela Prudente Bittar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Prudente Bittar, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 502 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 288, de 25 de fevereiro de 2010, na parte em que nomeou Raimundo Dias Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 288, de 25 de fevereiro de 2010, na parte em que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 501 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

NOMEAR Ieda Maria Araújo Ferreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ieda Maria Araújo Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20...

Decreto Administrativo nº 500 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 161, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 161, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo...

Decreto Administrativo nº 499 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Lucy Lima Machado AP-06 Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2010 Ciro de Alencar Parente AP-07

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 498 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR Vanderlei Ferreira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanderlei Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 497 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

NOMEAR Elizete Araújo Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elizete Araújo Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 496 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR Wdison Luis Aires Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wdison Luis Aires Alves, do cargo em comissão de Assessor Legislativo AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 495 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR Maria Beatriz Aires Cardoso

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Beatriz Aires Cardoso, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio...