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Decreto Administrativo nº 536 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 535 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

EXONERAR Maria Cristina Bahia de Carvalho, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Cristina Bahia de Carvalho, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 534 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

NOMEAR Raydenize Neres de Barros Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raydenize Neres de Barros Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8...

Decreto Administrativo nº 533 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

EXONERAR Natanna Moreira Alves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Natanna Moreira Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 532 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

NOMEAR Edielton Cândido Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edielton Cândido Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias...

Decreto Administrativo nº 530 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Nelson Gomes Noleto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Nelson Gomes Noleto como Diretor da Diretoria de Contabilidade da Assembleia Legislativa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria...

Decreto Administrativo nº 529 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 204, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Marisa Aparecida Francisco Franco

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 204, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Marisa Aparecida Francisco Franco como Secretária da Diretoria de Área de Informártica da Assembleia Legislativa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 528 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

NOMEAR Cleude Ferreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de junho de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleude Ferreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 527 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

EXONERAR Eronildo Ferreira Dodou, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de junho de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eronildo Ferreira Dodou, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 526 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

EXONERAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 525 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Junior

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do...

Decreto Administrativo nº 524 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 350, de 21 de março de 2011, em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 350, de 21 de março de 2011, em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de...

Decreto Administrativo nº 523 de 1851

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2011

CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2011, de conformidade com o Processo nº 360/2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.851 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2011, de conformidade...

Decreto Administrativo nº 522 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 23 de maio a 21 de junho de 2011, de conformidade com o Processo nº 359/2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 23 de maio a 21 de junho de 2011, de conformidade...

Decreto Administrativo nº 521 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 143, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Agostinho Araújo Rodrigues Júnior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 143, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Agostinho Araújo Rodrigues Júnior como Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 520 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 205, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 205, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio como Secretária da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 519 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Antonio Luiz de Sousa Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Antonio Luiz de Sousa Santos como Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembleia Legislativa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador...

Decreto Administrativo nº 518 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 28 de fevereiro de 2011, em que nomeou Tânia Maria de Moura

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 28 de fevereiro de 2011, em que nomeou Tânia Maria de Moura como Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria...

Decreto Administrativo nº 517 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 203, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Lívia Sousa Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 203, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Lívia Sousa Lima como Secretária da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora da Assessoria...

Decreto Administrativo nº 516 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Ana Lúcia Pereira da Silva Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Ana Lúcia Pereira da Silva Alves como Secretária da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora da...