Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2009-7/2/2010, de 1º à 30/8/2010, para 1º à 15/5/2010, o primeiro período e 1º a 15/8/2010 o segundo.
PORTARIA N.º 068 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º
739, referente ao período aquisitivo 8/2/2009-7/2/2010, de 1º à 30/8/2010, para 1º à 15/5/2010, o
primeiro período e 1º a 15/8/2010 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 067 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 066 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 065 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, referente ao período aquisitivo 14/3/2009-13/3/2010, de 15/3 a 13/4/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 064 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Helena Valadares de
Sousa, matrícula n.º 451, referente ao período aquisitivo 14/3/2009-13/3/2010, de 15/3 a 13/4/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Alcir Almeida de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818089-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 2.322 - CSS de 23 de março de 2010, no período de 24 de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 058 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Alcir Almeida
de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818089-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional a servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 12 de março de 2010, no período de 12 de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 057 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional a servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323,
integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Adelson Ramos da Silva, Professor - PII, matrícula n.º 32395, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 1º de março de 2010, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 056 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Adelson Ramos da Silva,
Professor - PII, matrícula n.º 32395, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal
de Palmas, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora Iva Neide de Oliveira Teixeira, Professora Normalista, matrícula n.º 292036-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.971 - CSS, de 15 de março de 2010, no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 055 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora Iva
Neide de Oliveira Teixeira, Professora Normalista, matrícula n.º 292036-1, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Eva Maria Gomes de Abreu Amorim, Professora Normalista, matrícula n.º 545015-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.718 - CSS, de 4 de março de 2010, no período de 5 de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 054 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Eva Maria Gomes de
Abreu Amorim, Professora Normalista, matrícula n.º 545015-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais a servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822126-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.934 - CSS, de 11 de março de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 053 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais a servidora Ana Lúcia Ferreira de
Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822126-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, colocada a disposição...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Viana a servidora Elza Nunes da Silva Rodrigues, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 615242-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.659 - CSS, de 2 de março de 2010, no período de 3 de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 052 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Viana a servidora Elza Nunes da
Silva Rodrigues, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 615242-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Nubem Carlos Nunes Parente, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 835309-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.719 - CSS, de 4 de março de 2010, no período de 5 de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 051 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Nubem Carlos
Nunes Parente, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 835309-3, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 957 - CSS, de 10 de fevereiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 050 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Juliana de
Alencar Parente de Meneses, Professora PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Agna Alves Ferreira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.675 - CSS, de 3 de março de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 049 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Agna Alves Ferreira,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2010.
PORTARIA N.º 048 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Betânia do
Socorro Moura, matrícula n.º 262, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
PORTARIA N.º 047 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1764
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 04 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
Endereço residencial: Alameda 17, lote 38, QD 1006 Sul
Bairro: Centro
CEP: 77023.594
Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral
Matrícula: 7789
2 – Plano de Aplicação
Classificação
Natureza...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, no período de 25 de março a 8 de abril de 2010.
PORTARIA N.º 046 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, Secretaria da
Diretoria Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de
Lourdes Almeida, matrícula n.º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de Março de 2010.
PORTARIA N.º 045 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de Março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Geral, Donizeth Aparecido Silva, para assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 043 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Geral, Donizeth Aparecido Silva, para
assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem
Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas...