NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
José Cardoso
Edvaldo Soares de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011,
conforme relação abaixo:
José Cardoso
Edvaldo Soares de Oliveira
Assessor Legislativo de Gabinete
de Liderança de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Soares de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilton Moreira Borges, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR João da Costa, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de abril de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João da Costa, para exercer o cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de abril de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Renê da Silva Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Melciane Henrique da Costa, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 490, de 7 de novembro de 2008, na parte que nomeou Maria Aparecida Marquez, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete; NOMEAR João Antonio Garcia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Oficial de Gabinete, todos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
publicado no Diário da Assembleia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renê da Silva Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, Melciane Henrique da Costa, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 490, de 7 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Maria Aparecida...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales , matrícula nº 150, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 201 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales , matrícula nº 150, por ocasião
do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, o servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 272, a partir de 26 de abril de 2011.
PORTARIA Nº 200 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, o servidor
Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 272, a partir de 26 de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário Geral
...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449, da Secretaria Geral - SEREG, para a Procuradoria Jurídica - PJA, a partir de 12 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 199 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula nº 449, da Secretaria Geral - SEREG, para a Procuradoria Jurídica - PJA, a
partir de 12 de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 ? 31/05/2011, de 1º a 30/06/2011, para 04/07 a 02/08/2011.
PORTARIA Nº 198 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira,
matrícula n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 – 31/05/2011, de 1º a
30/06/2011, para 04/07 a 02/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 197 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 196 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião
do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Romário Antonio da Silva, matrícula n.º 4941, lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 195 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Romário Antonio da Silva, matrícula n.º 4941, lotado no
Gabinete da Deputada Amália Santana, por ocasião do aniversário no mês de junho de
2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 194 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 193 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, referente ao período aquisitivo 26/11/2009 ? 25/11/2010, para 16 a 30/05/2011.
PORTARIA N.º 192 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Cristina Prestes, matrícula n.º 811, referente ao período aquisitivo 26/11/2009 –
25/11/2010, para 16 a 30/05/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de maio...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 191 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 190 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, por ocasião
do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira, matrícula n.º 4503, lotado no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, referente ao período aquisitivo 07/05/2010 ? 04/05/2011, de 1º a 30/09/2011, para 1º a 30/06/2011.
PORTARIA N.º 189 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira,
matrícula n.º 4503, lotado no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, referente ao
período aquisitivo 07/05/2010 – 04/05/2011, de 1º a 30/09/2011, para 1º a 30/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/10/2010 ? 31/12/2010, para 27/05 a 10/06/2011.
PORTARIA N.º 188 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo
1º/10/2010 – 31/12/2010, para 27/05 a 10/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820, referente ao período aquisitivo 21/12/2009 ? 21/12/2010, para 1º a 30/06/2011.
PORTARIA N.º 187 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Clovis Saraiva Júnior,
matrícula n.º 820, referente ao período aquisitivo 21/12/2009 – 21/12/2010, para 1º a
30/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de maio de 2011.
João...