Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, referente ao período aquisitivo de 02/03/2011 a 01/03/2012, de 02/04/12 a 01/05/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/04/2012 a 16/04/2012 e o segundo de 02/07/2012 a 16/07/2012.
PORTARIA Nº 068 – SG, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lenice Rocha de Albuquerque,
matrícula n.º 762, referente ao período aquisitivo de 02/03/2011 a 01/03/2012, de 02/04/12 a
01/05/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/04/2012...
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica, a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 065 – SG, DE 29 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1925
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica, a servidora Maria Helena Valadares
de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias...
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/03/2011 da servidora:
Nome Matricula Nota
Olgarene de Jesus Mendes Sousa 177 83,00
PORTARIA N.º 063 - SG, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1921
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/03/2011 da servidora:
Nome
Olgarene de Jesus Mendes Sousa
Matricula
177
Nota
83,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologar os resultados da Quarta Etapa das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:
Nome Matricula
Nota
Espedito de Souza Leão Júnior 815 90,00
Joel Pereira da Silva 819 87,00
Uranei Soares Marinho 812 93,00
PORTARIA N.º 062 - SG, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1921
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados da Quarta Etapa das Avaliações de Desempenho
no Estágio Probatório dos servidores:
Nome
Matricula
Nota
Espedito de Souza Leão Júnior
815
90,00
Joel Pereira da Silva
819
87,00
Uranei Soares Marinho
812
93,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do seu aniversário no mês de Maio de 2012.
PORTARIA Nº 061 – SG, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do seu
aniversário no mês de Maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, de 02/04/12 a 16/04/2012 e 08/10/2012 a 22/10/12, para deixar os dois períodos em aberto.
PORTARIA Nº 059 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha,
matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, de 02/04/12 a
16/04/2012 e 08/10/2012 a 22/10/12, para deixar os dois períodos...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo de 05/04/2010 a 04/04/2011, para gozá-la de 09/04/2012 a 23/04/2012.
PORTARIA Nº 058 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca
Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo de 05/04/2010 a
04/04/2011, para gozá-la de 09/04/2012 a 23/04/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Eurivaldo Barbosa Santos, matrícula n.º 4069, referente ao período aquisitivo de 01/03/2011 a 29/02/2012, para gozá-la de 01/03/2012 a 30/03/2012.
PORTARIA Nº 057 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Eurivaldo Barbosa Santos,
matrícula n.º 4069, referente ao período aquisitivo de 01/03/2011 a 29/02/2012, para gozá-la
de 01/03/2012 a 30/03/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012, de 02/04/12 a 01/05/2012, para gozá-la de 10/07/2012 a 08/08/2012.
PORTARIA Nº 056 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa,
matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012, de 02/04/12 a
01/05/2012, para gozá-la de 10/07/2012 a 08/08/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2007 a 31/05/2008, suspensas através da Portaria GABGOV Nº 075/2008, para gozá-la de 02/05/2012 a 31/05/2012.
PORTARIA Nº 055 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos,
matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2007 a 31/05/2008, suspensas
através da Portaria GABGOV Nº 075/2008, para gozá-la de 02/05/2012 a 31/05/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2012, de 01/06/12 a 30/06/2012, para gozá-la de 01/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA Nº 054 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula
n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2012, de 01/06/12 a 30/06/2012,
para gozá-la de 01/12/2012 a 30/12/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do seu aniversário no mês de Maio de 2012.
PORTARIA Nº 053 – SG, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do seu
aniversário no mês de Maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 01/06/12 a 15/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
PORTARIA Nº 052 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula
n.º 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 01/06/12 a
15/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Claudomir Neves Moreira, matrícula n.º 8461, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 01/10/12 a 30/10/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
PORTARIA Nº 051 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Claudomir Neves Moreira,
matrícula n.º 8461, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 01/10/12 a
30/10/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Poliana Reis Souza, matrícula n.º 8670, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/05/12 a 31/05/2012, para gozá-la de 01/04/2012 a 30/04/2012.
PORTARIA Nº 050 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Poliana Reis Souza, matrícula n.º
8670, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/05/12 a 31/05/2012,
para gozá-la de 01/04/2012 a 30/04/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56, referente ao período aquisitivo de 22/06/2011 a 21/06/2012, de 05/11/12 a 04/12/2012, para gozá-la de 06/08/2012 a 04/09/2012.
PORTARIA Nº 049 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Percília Ferreira Alves, matrícula
n.º 56, referente ao período aquisitivo de 22/06/2011 a 21/06/2012, de 05/11/12 a 04/12/2012,
para gozá-la de 06/08/2012 a 04/09/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Daniella Mhonike Moreira, matrícula n.º 6366, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 10/07/12 a 08/08/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
PORTARIA Nº 048 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Daniella Mhonike Moreira,
matrícula n.º 6366, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 10/07/12 a
08/08/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 04/06/12 a 18/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
PORTARIA Nº 047 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcio Bezerra de Oliveira,
matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 04/06/12 a
18/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araujo, matrícula n.º 7778, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 045 – SG, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1915
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araujo, matrícula n.º 7778, por ocasião do
seu aniversário no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 044 – SG, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1915
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do seu aniversário
no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...