Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 175 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 9 de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Autorizar ao servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 044-P, de 21 de fevereiro de 2005, no período de 11 de abril a 25 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 174 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no
processo n.º 00585/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, o
gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
através da Portaria n.º 044-P, de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, no período de 1º a 11 de março de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00290/2011.
PORTARIA N.º 173 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana
Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, no período de 1º a 11 de março de 2011,
de conformidade com...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, no período de 04 de abril a 03 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 172 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula
n.º 400, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a servidora Lacinélia Moraes Barreto, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840176-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.381 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 171 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a servidora
Lacinélia Moraes Barreto, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840176-4,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins,
colocada a disposição...
Art. 1º Conceder a servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 3 (três) anos, a partir 7 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 170 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da
3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 103, da
Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima,
matrícula n.º 12, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 3 (três)
anos, a partir...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 169 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor
Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 26 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 168 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora
Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir de 26 de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 088, de 25 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 26 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 167 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 088, de 25 de fevereiro de 2003, que
lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Afonso José Leal Barbosa,
matrícula n.º 272, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 26 de abril de
2011.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 166 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora
Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 165 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade o servidor
Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 089, de 13 de maio de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 164 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 089, de 13 de maio de 2009, que lotou
no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica Magali de Freitas,
matrícula n.º 169, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de
2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Milena Pinto Milhomens, matrícula n.º 8134, no período de 15 de fevereiro a 13 de agosto de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00265/2011.
PORTARIA N.º 163 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Milena Pinto
Milhomens, matrícula n.º 8134, no período de 15 de fevereiro a 13 de agosto de 2011,
de conformidade com o Processo Administrativo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 1º a 21 de março de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00194/2011.
PORTARIA N.º 162 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 1º a 21 de março de
2011, de conformidade com o...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, no período de 21 de fevereiro a 6 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.178/98.
PORTARIA N.º 161 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lucy
Meiri Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, no período de 21 de fevereiro a 6 de abril
de 2011, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 13 de janeiro a 26 de fevereiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
PORTARIA N.º 160 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 13 de janeiro a 26 de fevereiro
de 2011, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 17 a 28 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 159 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 17 a 28 de janeiro de
2011, de conformidade com...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior, o servidor Hélio Andrade de Aguiar Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826830-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins ? IGEPREV-TOCANTINS, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.402 - CSS, de 14 de abril de 2011, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 158 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior, o servidor Hélio
Andrade de Aguiar Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826830-4,
integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Gestão
Previdenciária...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Neiva Almeida de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.400 - CSS, de 14 de abril de 2011, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 157 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora
Neiva Almeida de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a
disposição...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, o servidor Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 829691-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.394 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 156 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, o servidor
Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula n.º
829691-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do
Tocantins, colocado...