Art. 1º Conceder ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 232-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 11 de março de 1999.
PORTARIA Nº 206/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.399/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 232-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de outubro de 1992 a 03 de outubro de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 02 de abril de 1998.
PORTARIA Nº 205/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.400/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169-4,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de outubro de 1992 a
03 de outubro de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de julho de 1998.
PORTARIA Nº 204/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.397/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284-4, LicençaPrêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho
de 1997, em 2 (dois) períodos de...
Art. 1º Conceder ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 112-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de novembro de 1992 a 10 de novembro de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 10 de dezembro de 1998.
PORTARIA Nº 203/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.383/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 112-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de novembro de 1992
a 10 de novembro de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 351-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 23 de outubro de 1992 a 24 de outubro de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 201/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.378/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 351-4,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 23 de outubro de 1992 a
24 de outubro de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder ao servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula nº 219-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 1992 a 18 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 06 de outubro de 1998.
PORTARIA Nº 200/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.370/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula nº 219-4,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 1992 a 18
de julho de 1997, em 1 (um) período de...
Art. 1º Conceder ao servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos, matrícula nº 278-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 07 de julho de 1992 a 08 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 30 de novembro de 1999.
PORTARIA Nº 199/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.369/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos, matrícula
nº 278-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 07 de julho de
1992 a 08 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor José Raimundo Teixeira César, matrícula nº 112-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de setembro de 1999.
PORTARIA Nº 198/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.354/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José Raimundo Teixeira César, matrícula nº 1121, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a
21 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder à servidora Idelma Mota, matrícula nº 335-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 23 de julho de 1992 a 24 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 05 de julho de 1999 e o segundo a partir de 05 de julho de 2000.
PORTARIA Nº 197/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.352/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Idelma Mota, matrícula nº 335-2, Licença-Prêmio
por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 23 de julho de 1992 a 24 de julho de 1997,
em 2 (dois) períodos de 45 dias,...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula nº 193-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 29 de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 196/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.368/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula nº 193-7,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Autorizar à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150-3, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 109/97-P, de 04 de setembro de 1997, a partir de 1º de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 195/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.353/97.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150-3, o
gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por
meio da Portaria nº 109/97-P, de 04 de...
Art. 1º Conceder à servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de fevereiro de 1999 e o segundo a partir de 1º de fevereiro de 2000.
PORTARIA Nº 194/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.351/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 096/97-P, de 27 de agosto de 1997, à servidora Maria Selene Rocha Miranda, mat. nº 051-5, a fim de que seja contado a partir de 11 de maio de 1998, de conformidade com o processo nº 10.922/97.
PORTARIA N.º 193/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida
por meio da Portaria nº 096/97-P, de 27 de agosto de 1997, à servidora Maria Selene
Rocha Miranda, mat. nº 051-5, a fim de que seja contado a partir de 11 de maio de 1998,
de conformidade com o processo nº 10.922/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 137/97-P, de 24 de setembro de 1997, à servidora Marizeth Meireles Alves, mat. nº 322-1, a fim de que seja contado a partir de 05 de janeiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.025/97.
PORTARIA N.º 192/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 979
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida
por meio da Portaria nº 137/97-P, de 24 de setembro de 1997, à servidora Marizeth
Meireles Alves, mat. nº 322-1, a fim de que seja contado a partir de 05 de janeiro de 1998,
de conformidade com o processo nº 11.025/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Ficam instituídos os seguintes procedimentos administrativos para empréstimo do Auditório Sebastião Borba, desta Casa de Leis:
PORTARIA N.º 191/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 982
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 28, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e considerando a necessidade de definir
procedimentos operacionais para a adequada administração e controle do uso e/ou cessão do
Auditório Sebastião Borba, desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam instituídos os seguintes procedimentos administrativos...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Deijanildo de Sousa Barbosa, matrícula n.º 0143-1, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 1997, de conformidade com o processo nº 11.347/97.
PORTARIA N.º 190/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 977
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Deijanildo de
Sousa Barbosa, matrícula n.º 0143-1, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de
1997, de conformidade com o processo nº 11.347/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 165/97-P, de 09 de outubro de 1997, à servidora Leusa Maria da Silva Borges, mat. nº 0180-5, a fim de que seja contado a partir de 18 de fevereiro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.153/97.
PORTARIA N.º 189/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 977
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida
por meio da Portaria nº 165/97-P, de 09 de outubro de 1997, à servidora Leusa Maria da
Silva Borges, mat. nº 0180-5, a fim de que seja contado a partir de 18 de fevereiro de 1998,
de conformidade com o processo nº 11.153/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 83/97-P, de 21 de agosto de 1997, ao servidor Othon Diogo Araújo, mat. nº 0154-6, a fim de que seja contado a partir de 09 de novembro
PORTARIA N.º 188/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 977
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período de gozo da Licença-Prêmio concedida
por meio da Portaria nº 83/97-P, de 21 de agosto de 1997, ao servidor Othon Diogo
Araújo, mat. nº 0154-6, a fim de que seja contado a partir de 09 de novembro
de 1998, de conformidade com o processo nº 10.769/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º Conceder ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 1992 a 16 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 187/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 977
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.332/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 1992 a 16
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula nº 170-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 07 de outubro de 1998.
PORTARIA Nº 186/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 977
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.338/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula nº 1708, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a
22 de julho de 1997, em 2 (dois)...