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Decreto Administrativo nº 491 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Alaides Rodrigues Pacheco e Mauro Boaventura de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alaides Rodrigues Pacheco para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Mauro Boaventura de Souza, para exercer o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, ambos no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de junho...

Decreto Administrativo nº 490 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Mauricio Boaventura de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mauricio Boaventura de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 489 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 578, de 4 de agosto de 2009, na parte que nomeou Shirley da Silva Vieira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 578, de 4 de agosto de 2009, na parte que nomeou Shirley da Silva Vieira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 487 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010, na parte que nomeou America Pereira Farias, e o Decreto Administrativo nº 29, de 26 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Antonio de França Filho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010, na parte que nomeou America Pereira Farias, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15 e o Decreto Administrativo nº 29, de 26 de janeiro de 2009,...

Decreto Administrativo nº 486 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Elaine Carvalho de Araujo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Carvalho de Araujo, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 485 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Luiz Alberto Fernandes e João Pedro Ávila Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Alberto Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, João Pedro Ávila Ribeiro, para exercer o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho...

Decreto Administrativo nº 484 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 483 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Joice Danielle Batista Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joice Danielle Batista Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 482 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 401, de 12 de maio de 2010, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, e o Decreto Administrativo nº 603, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Barbara Salgado Aguiar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 401, de 12 de maio de 2010, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06 e o Decreto Administrativo nº 603, de 12 de agosto de 2009,...

Decreto Administrativo nº 481 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Maria do Socorro Bezerra de Araujo, Ygor de Menezes Lopes Granja, Francisco de Assis Carlos Coutinho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Bezerra de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, Ygor de Menezes Lopes Granja, para exercer o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-17, Francisco de Assis Carlos Coutinho, para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 480 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 426, de 21 de maio de 2010, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 426, de 21 de maio de 2010, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a...

Decreto Administrativo nº 479 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Andréia Gomes Kumar e Norberta Serafim de Queiroz.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Gomes Kumar para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10 e Norberta Serafim de Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir...

Decreto Administrativo nº 478 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Alexsandra de Sousa Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexsandra de Sousa Costa do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 477 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR José Silva CArvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Silva CArvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 476 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Felipe Macari

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Felipe Macari para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 475 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Maria Dolores Lorenzi

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Dolores Lorenzi do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 474 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Maria Pereira de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Pereira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 473 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Sarah Thiemy Lopes Takahashi

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sarah Thiemy Lopes Takahashi do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 472 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 881, de 16 de novembro de 2009, na parte que nomeou Soraia Rodrigues Lima Brasileiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 881, de 16 de novembro de 2009, na parte que nomeou Soraia Rodrigues Lima Brasileiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,...

Decreto Administrativo nº 471 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Daniel Raimundo Garcia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Raimundo Garcia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...