Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 867855-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.367 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 135 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor
João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 867855-3,
integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança,
Justiça e Cidadania...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Alvenir Lima e Silva, Gestor Público, matrícula n.º 690147-6, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.364 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 134 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor
Alvenir Lima e Silva, Gestor Público, matrícula n.º 690147-6, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins,
colocado a...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.366 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 133 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o servidor
José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor João Carlos Lima de Araújo, Soldado, matrícula n.º 834626-7, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.363 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 132 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor
João Carlos Lima de Araújo, Soldado, matrícula n.º 834626-7, integrante do quadro
de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder
Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a servidora Alessandra Corado de França, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 864081-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.362 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 131 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a servidora
Alessandra Corado de França, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 864081-5,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins,
colocada a disposição...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo, matrícula n.º 185035-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.359 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 130 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a servidora
Virginia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo, matrícula n.º 1850351, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Saúde do
Estado do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a servidora Maria Dirce Farias de Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 472115-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.361 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 129 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a servidora
Maria Dirce Farias de Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 472115-2,
integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria das Cidades e do
Desenvolvimento...
Art. 1º LOTAR o servidor José Cardoso, Administrador, matrícula n.º 90003490-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.358 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Zé Roberto.
PORTARIA N.º 128 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Cardoso, Administrador, matrícula n.º
90003490-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder
Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor Zacarias Jardim, Assistente Administrativo, matrícula n.º 287288-9, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.360 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 127 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor
Zacarias Jardim, Assistente Administrativo, matrícula n.º 287288-9, integrante do
QuadroGeral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor Carlos Eduardo Araújo de Lima, Papiloscopista, matrícula n.º 854106-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.357 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 126 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor
Carlos Eduardo Araújo de Lima, Papiloscopista, matrícula n.º 854106-0, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do
Tocantins, colocado...
Art. 1º LOTAR a servidora Diuva Oliveira Morais, Professora Normalista, matrícula n.º 249714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.299 - CSS, de 8 de abril de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Marcelo Lelis.
PORTARIA N.º 125 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Diuva Oliveira Morais, Professora
Normalista, matrícula n.º 249714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através
do Ato n.º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 18 de março de 2011.
PORTARIA N.º 124 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor
Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 18 de março de 2011.
PORTARIA N.º 123 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira
da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 18 de
março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Rhayza Rodrigues Godinho, matrícula n.º 6514, no período de 16 de janeiro a 14 de julho de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00176/2011.
PORTARIA N.º 122 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Rhayza
Rodrigues Godinho, matrícula n.º 6514, no período de 16 de janeiro a 14 de julho de
2011, de conformidade com o Processo Administrativo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, no período de 4 de março a 2 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.066/1997.
PORTARIA N.º 121 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, no período de 4 de março a 2 de abril
de 2011, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 13 de dezembro de 2010 a 1º de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
PORTARIA N.º 120 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 13 de dezembro de 2010 a 1º de
janeiro de 2011, de conformidade...
Art. 1º LOTAR a servidora Ceila Soares dos Santos Torres, Professora Normalista, matrícula n.º 415545-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 883 - CSS, de 28 de fevereiro de 2011 e Apostila CCI N.º 115-APT, de 28 de março de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA N.º 119 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Ceila Soares dos Santos Torres, Professora
Normalista, matrícula n.º 415545-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através
do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 5 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 118 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
a partir de 5 de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 7 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 117 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor
Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 7 de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 128, de 9 de agosto de 2010, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Cristiane Nogueira de Assis, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 7 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 116 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 128, de 9 de agosto de 2010, que lotou
no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Cristiane Nogueira de Assis,
matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 7 de abril de
2011.
Publique-se....