Art. 1º Conceder à servidora Luciene Dias Pereira de Araújo, matrícula nº 039-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 03 de julho de 1992 a 04 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 17 de dezembro de 1997 e o segundo a partir de 16 de dezembro de 1998.
PORTARIA Nº 185/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 977
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.346/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Luciene Dias Pereira de Araújo, matrícula nº
039-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 03 de julho de
1992 a 04 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Autorizar ao servidor Roberto José de Souza, matrícula nº 257-7, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 182/97-P, de 31 de outubro de 1997, a partir de 22 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 184/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 977
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.262/97.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Roberto José de Souza, matrícula nº 257-7, o gozo
do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da
Portaria nº 182/97-P, de 31 de outubro...
Art. 1º Conceder ao servidor Roberto José de Souza, matrícula nº 257-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 08 de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 182/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 976
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.262/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Roberto José de Souza, matrícula nº 257-7,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor José Gomes Sobrinho, matrícula nº 095-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de março de 1998 e o segundo a partir de 1º de outubro de 1998.
PORTARIA Nº 181/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 976
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.130/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José Gomes Sobrinho, matrícula nº 095-7,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 180/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 976
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 013/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/nº
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sandra Maria Pires Milhomem, matrícula n.º 062-1, no período de 30 de setembro a 29 de outubro de 1997, de conformidade com o processo nº 11.300/97.
PORTARIA N.º 179/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 976
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sandra
Maria Pires Milhomem, matrícula n.º 062-1, no período de 30 de setembro a 29 de outubro
de 1997, de conformidade com o processo nº 11.300/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Art. 1º Conceder ao servidor Sebastião Ângelo, matrícula nº 305-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 03 de setembro de 1998.
PORTARIA Nº 178/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 976
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.203/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Sebastião Ângelo, matrícula nº 305-1, LicençaPrêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho
de 1997, em 1 (um) período de 90...
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 27 de outubro de 1997, segunda-feira, em antecipação à comemoração do Dia do Funcionalismo Público.
PORTARIA N.º 177/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 976
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando a decretação de
ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo, por força do Decreto nº 510,
de 23 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, o dia 27 de outubro de 1997, segunda-feira, em antecipação à comemoração
do Dia do Funcionalismo Público.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º Conceder à servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 0298-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 25 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 175/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 973
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.203/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 0298-4,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 0300-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 25 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 174/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 973
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.202/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 0300-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Autorizar ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 0059-1, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 082/97-P, de 21 de agosto de 1997, a partir de 17 de junho de 1998.
PORTARIA Nº 173/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 973
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.881/97.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 0059-1, o gozo
do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da
Portaria nº 082/97-P, de 21 de agosto...
Art. 1º. Lotar, no Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, os servidores Rose Meiry de Oliveira, mat. nº 0194-5; Roodirley da Silva Sales, mat. nº 0150-3; Carlos Rogério Leão, mat. nº 0261-5; Ana Lúcia Pereira da Silva, mat. nº 0004-3; Ana Cláudia Pereira de Sousa, mat. nº 0345-0, Raimundo Nonato da Silva Filho, mat. nº 0466-9; Zuleide Pereira Leite, mat. nº 0356-5; Walter Pires Luz, mat. nº 0284-4; Othon Diogo Araújo, mat. nº 0154-6, Lucy Meire Bittencourt Cury, mat. nº 0123-6, Angelino Ribeiro Neto, mat. nº 0159-7 e Glaucia Heine Guerra, mat. nº 0334-4 e na Seção Técnica de Áudio - SETEA, os servidores Cleiton Pereira dos Santos, mat. nº 0149-0 e Bento Alves dos Santos, mat. nº 0083-3.
PORTARIA N.º 172/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 973
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 28, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar, no Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, os
servidores Rose Meiry de Oliveira, mat. nº 0194-5; Roodirley da Silva Sales, mat. nº 01503; Carlos Rogério Leão, mat. nº 0261-5; Ana Lúcia Pereira da Silva, mat....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor André Luiz Torres Gomes, matrícula n.º 0516-9, no período de 29 de setembro a 13 de outubro de 1997, de conformidade com o processo nº 10.080/97.
PORTARIA N.º 171/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 976
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor André Luiz
Torres Gomes, matrícula n.º 0516-9, no período de 29 de setembro a 13 de outubro de
1997, de conformidade com o processo nº 10.080/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 170/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 972
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 012/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/n.º
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç....
Art. 1º Conceder à servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula nº 0239-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 13 de julho de 1998.
PORTARIA Nº 169/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.160/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula nº
0239-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de
1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder à servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula nº 0035-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de julho e o segundo a partir de 15 de novembro de 1998.
PORTARIA Nº 168/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.156/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula nº
0035-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Lázara das Dores Souza, matrícula nº 0048-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 03 de julho de 1992 a 04 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de abril de 1998.
PORTARIA Nº 167/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.155/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Lázara das Dores Souza, matrícula nº
0048-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 03 de julho de
1992 a 04 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder à servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 0301-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 6 de julho de 1998.
PORTARIA Nº 166/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.154/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº
0301-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 22 de julho de 1997, em 1...
Art. 1º Conceder à servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula nº 0180-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 22 de dezembro de 1997 e o segundo a partir de 17 de novembro de 1998.
PORTARIA Nº 165/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.153/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula nº 01805, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a
09 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder à servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de julho de 1998 e o segundo a partir de 6 de janeiro de 1999.
PORTARIA Nº 164/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.133/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, LicençaPrêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho
de 1997, em 2 (dois) períodos de...