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Decreto Administrativo nº 438 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Eurico Próspero Duarte

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eurico Próspero Duarte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -01, do gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 437 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 2 de...

Decreto Administrativo nº 436 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 435 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Patrícia Cristina de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia Cristina de Carvalho, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 434 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Vânia Coelho Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vânia Coelho Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 433 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir do dia 2 de abril de 2010. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 432 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Manoel...

Decreto Administrativo nº 431 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Renê Pereira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renê Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 430 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Cristiane Leite Roberto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristiane Leite Roberto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 429 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Irene da Costa Madureira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irene da Costa Madureira do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 428 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Raimunda Cleudimar da Silva Santos, Irenildes Madalena Marques Amado.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimunda Cleudimar da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Irenildes Madalena Marques Amado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambas no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a...

Decreto Administrativo nº 427 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Márcia Regina Marques Amado da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Regina Marques Amado da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 426 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 602, de 2 de agosto de 2010, que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 602, de 2 de agosto de 2010, que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir...

Decreto Administrativo nº 425 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 422, de 19 de maio de 2010, que nomeou Ildetina Pereira dos Anjos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 422, de 19 de maio de 2010, que nomeou Ildetina Pereira dos Anjos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 424 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 25 de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joilma AIves de Souza, o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010, na parte que nomeou América Pereira Farias, o Decreto Administrativo nº 201, de 19 de maio de 2008, na parte que nomeou Jana Maria Costa Martins, o Decreto Administrativo 195, de 21 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Kelly Camelo Gomes, o Decreto Administrativo nº 195, de 21 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Gilza Pereira dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 25 de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joilma AIves de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 12; o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010,...

Decreto Administrativo nº 423 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Vanessa Carvalho Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Vanessa Carvalho Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 422 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR, Ildetina Pereira dos Anjos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Ildetina Pereira dos Anjos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 421 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Maria Lúcia Rodrigues da Silva Moreira, Veridiana Maria Pinto, Sebastião Francisco Azevedo.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lúcia Rodrigues da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Veridiana Maria Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 18, Sebastião Francisco Azevedo, para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 420 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Adller Costa de Menezes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adller Costa de Menezes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 419 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Durvalino Ferreira de Menezes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Durvalino Ferreira de Menezes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...