ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2010, na parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, o Decreto Administrativo nº 367, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2010, na
parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19; o Decreto Administrativo nº 367, de 22 de abril de
2010,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula n.º 332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 1º à 30/6/2010, para 4/11 à 3/12/2010.
PORTARIA N.º 179 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula n.º
332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 1º à 30/6/2010, para 4/11 à 3/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de junho...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda, matrícula n.º 8109, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, para 1º à 30/6/2010.
PORTARIA N.º 178 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda,
matrícula n.º 8109, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo
1º/2/2009-31/1/2010, para 1º à 30/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
CONCEDER, a partir de 3 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Assistência Técnica em Telefonia, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 171, de 25 de maio de 2010,
Considerando...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796 média 95,00
PORTARIA N.º 177 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796
média
95,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de maio de 2010.
DONIZETH...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ihering Rocha Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813 média 91,00
PORTARIA N.º 176 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813
média
91,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26
dias do mês de maio de...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
764 Lilian Fernandes da Cruz 81
PORTARIA N.º 175 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
764
Nome do Servidor
Lilian Fernandes da Cruz
Resultado
81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Benedita Rodrigues Cadete, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759 média 66,16
Marília Rodrigues de Carvalho, matricula n.º 795 média 96,33
PORTARIA N.º 171 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759
Marília Rodrigues de Carvalho, matricula n.º 795
média
média
66,16
96,33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
NOMEAR Marilza Santana Carvalho e Edileuza Rodrigues dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilza Santana Carvalho, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13 e Edileuza Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
a partir de...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759 média 75,24
Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795 média 98,00
PORTARIA N.º 170 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759
Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795
média
média
75,24
98,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Roberto Carlos dos Santos Alves, Raul Pereira de Arruda, Leoneide Conceição Sobreira e Marilda Pereira Andrade Pires.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Carlos dos Santos Alves, Raul Pereira de Arruda,
Leoneide Conceição Sobreira e Marilda Pereira Andrade Pires, para exercerem o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, todos no gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
a partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, o Decreto Administrativo nº 388, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Doralice Lima Pereira, o Decreto Administrativo nº 358, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, o Decreto Administrativo nº 168, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva, o Decreto Administrativo nº 359, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, na
parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete Líder Bloco Parlamentar; o Decreto Administrativo nº 388, de
15...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 22 de abril de 2010, na parte
que nomeou Cristielle Cardoso Tavares, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neuza Aragão Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor
Especial da Liderança, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do...
NOMEAR Nilton Ferreira dos Santos e Hildes José Martins
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton Ferreira dos Santos e Hildes José Martins, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, ambos, no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 327, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 327, de 15 de abril de 2010, na
parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças,
Tributação,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 551, de 8 de julho de 2009, na parte que nomeou Washington José Lima Feitosa, o Decreto Administrativo nº 498, de 21 de setembro de 2007, na parte que nomeou Clébio Carvalho Galvão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 551, de 8 de julho de 2009, na parte
que nomeou Washington José Lima Feitosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP- 15; o Decreto Administrativo nº 498, de 21 de
setembro...
NOMEAR Layanne Lima Alves, Polyana Ferreira da Silva, Adauto Lima Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanne Lima Alves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, Polyana Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, Adauto Lima Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar...