Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 400 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: João Paulo Soares AP-19 Odair Alves Machado AP-19 Elaine Sandra Ferreira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: João Paulo Soares Odair Alves Machado Elaine Sandra Ferreira AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 399 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011. Ariston Nogueira de Sousa AP-19 Hercilene Nascimento Silva AP-19 Lívia Martins carneiro de Sousa AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011. Ariston Nogueira de Sousa Hercilene Nascimento Silva Lívia Martins carneiro de Sousa AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 398 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR Raphael Hayllander dos Santos Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raphael Hayllander dos Santos Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidencia, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 397 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 21 de outubro de 2009, em que nomeou Eva Fidelis da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 21 de outubro de 2009, em que nomeou Eva Fidelis da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 396 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Carlos Antonio Pereira Matos AP-15 Antonio Alves de Oliveira AP-18 Leandro Rafael Martins Pereira Barreto AP-18 Maria da Cruz Vieira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Carlos Antonio Pereira Matos Antonio Alves de Oliveira Leandro Rafael Martins Pereira...

Decreto Administrativo nº 395 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Ana Carolina Castro Queiroz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Castro Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 394 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Felipe Espíndola França Sousa AP-09 José Luis Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Felipe Espíndola França Sousa José Luis Santos AP-09 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 393 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011. Claudimeire Barbosa Pereira Vall AP-09 José Carlos Andrade Jardim AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011. Claudimeire Barbosa Pereira Vall José Carlos Andrade Jardim AP-09 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 392 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 570, de 02/07/2010 Yonara Barros de Abreu AP-05 Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Aurimárea Pereira da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 570, de 02/07/2010...

Decreto Administrativo nº 391 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Maria Aristela de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 390 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Luiz da Silva Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 389 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 300,de 16/03/2011 Naysângela Gomes Tenório AP-13 Dec.Adm. nº176, de 25/02/2011 Fernanda Gomes Brito AP-13 Dec.Adm. nº176, de 25/02/2011 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-15 Dec.Adm. nº 176 de 25/02/2011 Joseli Sousa Pacheco AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 300, de 16/03/2011 Naysângela...

Decreto Administrativo nº 388 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, de 1º a 31 de março de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 387 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 347, de 21 de março de 2011, na parte em que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 347, de 21 de março de 2011, na parte em que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir...

Decreto Administrativo nº 386 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº300,de 16/03/2011 Valdemar Ávila Ferreira Dec.Adm. nº132,de14/02/2011 Flávia Valéria Pereira Quirino Dec.Adm. nº 132,de 14/02/2011 Wilton Moreira Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Ávila Dec.Adm. nº 300, de 16/03/2011...

Decreto Administrativo nº 385 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Nayra Lorena Sousa Luz Gonçalves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayra Lorena Sousa Luz Gonçalves, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 384 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Maria Cristina Bahia de Carvalho José Maurilho de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Maria Cristina Bahia de Carvalho Assistente da Presidência José Maurilho de Lima Assistente da Presidência Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 383 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011: Luciano Rodrigues de Oliveira AP-16 Edinaldo Batista da Costa AP-19 Elionardo Batista Costa AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011: Luciano Rodrigues de Oliveira Edinaldo Batista da Costa Elionardo Batista Costa AP-16 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 382 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 264,de 25/02/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-03 Dec.Adm. nº 264,de 25/02/2011 Antonio Francisco da Silva AP-04

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 264, de 25/02/2011 Thiago...

Decreto Administrativo nº 381 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Johnatan Steffano Silva Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Johnatan Steffano Silva Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...