Art. 1º Conceder à servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula nº 0176-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 29 de junho de 1998.
PORTARIA Nº 163/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.132/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula nº 0176-7,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 16 de novembro de 1998 e o segundo a partir de 13 de julho de 1999.
PORTARIA Nº 162/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.131/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 23 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 22 de dezembro de 1997 e o segundo a partir de 11 de janeiro de 1999.
PORTARIA Nº 161/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.122/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 23
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula nº 0178-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 03 de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 160/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.121/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula nº 0178-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º. As férias dos servidores serão organizadas em escala previamente aprovada pela autoridade competente, na forma dos anexos I e II à presente Portaria.
PORTARIA Nº 159/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
*Revogada pela Portaria nº 55/00 - P
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos
artigos 25 e 26, do Regimento Interno e considerando a necessidade de normatizar a
programação de férias dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
DA ESCALA DE FÉRIAS
Seção I
Disposições Gerais
Art. 1º. As férias dos servidores serão organizadas em escala previamente
aprovada pela autoridade competente, na forma dos anexos I e II à presente Portaria.
§...
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 158/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no Art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira Souza,
matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 12 dias do mês de setembro de 1997.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 157/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 970
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 011/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/nº
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç....
Art. 1º Conceder à servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, matrícula nº 0121-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 03 de março de 1998.
PORTARIA Nº 156/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 970
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.095/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, matrícula
nº 0121-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 21 de julho de 1997, em 1...
Art. 1º Conceder ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 0088-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 13 de agosto de 1999.
PORTARIA Nº 155/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 971
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.778/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 0088-4,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Autorizar ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 116/97-P, de 15 de setembro de 1997, a partir de 02 de abril de 1998.
PORTARIA Nº 154/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 970
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.973/97.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº
0067-1, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida por meio da Portaria nº 116/97-P, de...
Art. 1º Conceder à servidora Terezinha Pereira Gomes, matrícula nº 0166-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 01 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 153/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 970
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.092/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Terezinha Pereira Gomes, matrícula nº 0166-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Mágna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 05 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 152/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 970
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.079/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Mágna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Naílda Almeida da Luz, matrícula nº 0185-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 05 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 151/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 970
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.090/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Naílda Almeida da Luz, matrícula nº 0185-6,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N.º 152 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1712
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Acácia Maria Torres Gomes
Adão Nilson Alves Gomes
Adélia Pereira de Andrade
Adilson Domingos da Cruz
Alex Santos Neres
Alcides Carneiro Lopes
Amauri Fonseca de Miranda
Ana Alves Martins
Ana Cláudia de Sousa Pereira...
Art. 1º Conceder à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 07 de janeiro e o segundo a partir de 1º de julho de 1998.
PORTARIA Nº 150/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.088/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula
nº 0192-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de
1992 a 11 de julho de 1997, em 2...
Art. 1º Conceder à servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 0282-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 4 de maio de 1998.
PORTARIA Nº 149/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.078/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 0282-8,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor José de Arimatéia Rocha Coêlho, matrícula nº 0132-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de junho de 1998.
PORTARIA Nº 148/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.077/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José de Arimatéia Rocha Coêlho, matrícula nº
0132-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de
1992 a 15 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder à servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 0211-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de julho de 1998.
PORTARIA Nº 147/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.068/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 0211-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Zenaide Pereira da Cunha Lima, matrícula nº 0071-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 17 de junho de 1998.
PORTARIA Nº 146/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.067/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Zenaide Pereira da Cunha Lima, matrícula nº
0071-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de
1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 0187-2, no período de 11 de setembro a 10 de dezembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.093/97.
PORTARIA N.º145/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 0187-2, no período de 11
de setembro a 10 de dezembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
11.093/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....