Art. 1º Designar cada Diretor de Área e o Diretor de Comunicação Social, para responderem como responsáveis pelo acompanhamento da execução dos contratos de empresas firmados com esta Casa de Leis, correspondente a sua área.
PORTARIA N.º 115 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, em atendimento ao art. 67, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e a Instrução Normativa TCE-TO n.º 02/2008, de 7 de
maio de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar cada Diretor de Área e o Diretor de Comunicação
Social, para responderem como responsáveis...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Lucivania Andrade Vieira de Carvalho, matrícula n.º 7605, no período de 21 de dezembro de 2010 a 18 de junho de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00666/2010.
PORTARIA N.º 114 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Lucivania
Andrade Vieira de Carvalho, matrícula n.º 7605, no período de 21 de dezembro de
2010 a 18 de junho de 2011, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, no período de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00463/2002.
PORTARIA N.º 113 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vaina
Freire da Silva, matrícula n.º 144, no período de 23 de novembro a 22 de dezembro de
2010, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 8 a 27 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
PORTARIA N.º 112 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 8 a 27 de
novembro de 2010, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
PORTARIA N.º 111 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 11 de novembro a 10 de
dezembro de 2010, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Gonçalves de Lima, matrícula n.º 6102, no período de 3 a 17 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00003/2011.
PORTARIA N.º 110 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria
Gonçalves de Lima, matrícula n.º 6102, no período de 3 a 17 de janeiro de 2011, de
conformidade com o Processo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 2 a 28 de fevereiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00194/2011.
PORTARIA N.º 109 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 2 a 28 de fevereiro de
2011, de conformidade com...
Art. 1º Conceder ao servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 108 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da
3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 103, da
Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º
768, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir
1º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 107 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 106 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor
Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 072, de 27 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 10 de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 105 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 072, de 27 de fevereiro de 2007, que
lotou o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo, Nível I-C,
matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Glaucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 104 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora
Glaucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 144 ? P, de 1º de setembro de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 103 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 144 – P, de 1º de setembro de 2009, que
lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Olgarene de Jesus
Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de...
NOMEAR Roger Luis Monteiro Tolentino, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roger Luis Monteiro Tolentino, para exercer o cargo em
Comissão de Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19
de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
EXONERAR a pedido João Carlos da Costa, do cargo em comissão de Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.848
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido João Carlos da Costa, do cargo em comissão de
Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de maio de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
EXONERAR a pedido Sandra Luiza Alves Correia, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 12 de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Sandra Luiza Alves Correia, do cargo em comissão
de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 12
de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 3 de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, partir de 3 de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
CONCEDER ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves, Procurador Jurídico, matrícula nº 340, o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária retroativo a 14 de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda o Parecer nº 158/2011, da Procuradoria Geral do
Estado, conforme consta no processo nº 1319PGE/2010,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves, Procurador
Jurídico, matrícula nº 340, o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011.
Manoel Marcelino Barros AP-19
Valdira Alves Cardoso Barboza AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011.
Manoel Marcelino Barros
Valdira Alves Cardoso Barboza
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Gisele Lobo de Abreu Gama, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gisele Lobo de Abreu Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês...