MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e
Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus para o órgão requisitante,
no período de...
CONCEDER, a partir de 22 de março de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionada: Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, foi aprovada
no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 071, de 23 de março de 2010,
Considerando...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Fonseca Ferreira, para exercer em comissão o cargo de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 64, de 21 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Jurailson Castro Barbosa e o Decreto Administrativo nº 12, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou América Pereira Farias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 64, de 21 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Jurailson Castro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-14 e o Decreto Administrativo nº 12, de 13 de janeiro
de...
NOMEAR Iracilda Marques da Silva e Péricles Vinicius Siqueira de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iracilda Marques da Silva, para exercer em comissão o cargo de
Assessor Parlamentar AP-13 e Péricles Vinicius Siqueira de Sousa, para exercer em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Neusa Rodrigues Aragão, o Decreto Administrativo nº 158, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Maria Dimá Farias Almeida.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Neusa Rodrigues Aragão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; o Decreto Administrativo nº 158, de 22 de
fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 552, de 19 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Creusa Castro de Aguiar, o Decreto Administrativo nº 238, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Kérita Ferreira dos Santos, o Decreto Administrativo nº 167, de 24 de abril de 2009, na parte que nomeou Nábia Claudina da Silva Araújo e o Decreto Administrativo nº 75, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Djanira Alves de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 552, de 19 de dezembro de 2008, na
parte que nomeou Creusa Castro de Aguiar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo nº 238, de 18 de março
de...
NOMEAR Eliane Vieira dos Santos e Clarice Rodrigues de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Vieira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 19, Clarice Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir
do dia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 10 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, o Decreto Administrativo nº 173, de 23 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Ronaldo Kubijan, o Decreto Administrativo nº 175, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Vanessa Marques da Rocha Amaral e o Decreto Administrativo nº 79, de 25 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 10 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo nº 173, de 23 de fevereiro
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimarães Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronan Dorneles de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cipriano Moreira de Aquino, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, a partir do dia 10 de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Delmar Pinheiros Borges, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia
10 de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, ambos no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wildercio Leonival de Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de...
NOMEAR Iva Neide de Oliveira Teixeira, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iva Neide de Oliveira Teixeira, para exercer em comissão o
cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR a pedido a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula
n.º 270, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erisvan Sousa Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liana Sotero Andrade, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...