Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia a servidora Eliane Severino da Silva, Cirurgiã-Dentista, matrícula n.º 863224-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 10 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 022 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia a servidora Eliane Severino
da Silva, Cirurgiã-Dentista, matrícula n.º 863224-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde do Estado do Tocantins – colocada a disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Neiva Almeida de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 14 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 021 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Neiva Almeida
de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocada a...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder através da Portaria n.º 1119, de 17 de dezembro de 2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 020 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza,
Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e
Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria n.º 0379/2010 - SEAD, de 11 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 019 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola Leão
Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal
da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Valdilete Bezerra Lira Rego, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 90002093-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 386 - CSS, de 20 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 018 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Valdilete Bezerra Lira
Rego, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 90002093-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – colocada a disposição deste Poder...
Considerando que a servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula n.º 300, Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, no período de 18 de janeiro a 1º de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 017 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula n.º 300,
Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, encontrase afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 44 - CSS, de 7 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 016 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da
Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Valcimar José Figueredo, Professor Normalista, matrícula n.º 149063-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.110 - CSS, de 22 de dezembro de 2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 015 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Valcimar José Figueredo,
Professor Normalista, matrícula n.º 149063-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocado a disposição deste...
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2009, na forma dos anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 014– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2009, na forma dos
anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18
de dezembro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo Henrique Aramuni de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 26 - CSS, de 04 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 013 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo Henrique Aramuni de
Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8, integrante do quadro de pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins – colocado a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins- ADAPEC, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 236- CSS, de 18 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 012– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Joanes
Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de
pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins- ADAPEC,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Viana o servidor José Goiaz Ramalho Neres, Soldado, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 175- CSS, de 15 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 011– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Viana o servidor José Goiaz
Ramalho Neres, Soldado, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar
do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz Araújo Pereira, Capitão, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 61 - CSS, de 11 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 010– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz Araújo
Pereira, Capitão, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do
Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.243 - CSS, de 29 de dezembro de 2009, na Diretoria de Área de Informática, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 009 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
Professora Normalista, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson Cardoso de Vasconcelos, Agente de Polícia, matrícula n.º 24, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 24 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 008– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson Cardoso
de Vasconcelos, Agente de Polícia, matrícula n.º 24, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Maria José Alves Barbosa, Assistente Social, matrícula n.º90003579-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 54 - CSS, de 8 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 007– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Maria José Alves
Barbosa, Assistente Social, matrícula n.º90003579-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Liliane Aparecia Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 853199-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.243 - CSS, de 29 de dezembro de 2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 006 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Liliane
Aparecia Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 853199-4, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Rivadavia Vitorino de Barros, Analista Técnico-Júridico, matrícula n.º 820775-5, integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 18 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 005 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Rivadavia
Vitorino de Barros, Analista Técnico-Júridico, matrícula n.º 820775-5, integrante do quadro de
pessoal do Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 003 / 2010
Publicada no Diário da Assembléia nº 1750
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 58 - CSS, de 11 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 001 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Rosilda
Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...