ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 74, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Alessandra Luiz Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 978, de 04 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros e o Decreto Administrativo n.º 213, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Ari Barreto Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 74, de 17 de fevereiro de 2.009, na
parte que nomeou Alessandra Luiz Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo n.º 978, de 04 de
dezembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2.008, na parte que nomeou Nelson Antonio dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Beatriz Siqueira Braga.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2.008, na
parte que nomeou Nelson Antonio dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Umbelina Macedo dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 774, de 21 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Ieda Cardoso dos Santos e o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2.008, na parte que nomeou Lara Jane Sousa Araújo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na
parte que nomeou Umbelina Macedo dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 774, de 21 de
outubro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Joaninha Ferreira da Silva, o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Kacylene Wandreyna Ribeiro Guedes e o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na parte que nomeou Neuracy Alves de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de fevereiro de 2.009, na
parte que nomeou Joaninha Ferreira da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, o Decreto Administrativo n.º 70, de 17 de
fevereiro...
Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira média 83
Luiz Carlos Freitas de Carvalho média 91
PORTARIA N.º 290 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
média
média
83
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias...
NOMEAR José Gorgonha de Sousa e Antonia Abreu da Silva Alves.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Gorgonha de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, Antonia Abreu da Silva Alves, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, ambos no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
janeiro...
NOMEAR Rosimere Gonçalves Queiroz da Roça, José Tarcizio de Sena e José Carlos Ribeiro Tavares.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimere Gonçalves Queiroz da Roça, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, José Tarcizio de Sena, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18 e José Carlos Ribeiro Tavares, para exercer o cargo
em comissão...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vera Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º
de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clerio Heleno de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 934, de 23 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Ildene Batista Pinheiro, o Decreto Administrativo n.º 431, de 12 de maio de 2.009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 934, de 23 de novembro de 2.009,
na parte que nomeou Maria Ildene Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, o Decreto Administrativo n.º 431, de 12...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alzira Francisca dos Santos Faria, do cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 02 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, o Decreto Administrativo n.º 232, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa e o Decreto Administrativo n.º 540, de 02 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 02 de setembro de 2.009,
na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, o Decreto
Administrativo...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR America Pereira Farias, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Direne Veloso Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sorayne Santana Stival Coelho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaúcio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 08 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou João Paulo Soares
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 08 de dezembro de 2.009,
na parte que nomeou João Paulo Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
janeiro...
NOMEAR Maria Aparecida da Silva e Terezinha Carneiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06 e Terezinha Carneiro da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
janeiro...