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Decreto Administrativo nº 212 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Leonardo Morais dos Anjos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Morais dos Anjos, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 2 de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 211 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Nielson Farias Queiroz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 210 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Leonardo Morais dos Anjos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leonardo Morais dos Anjos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 209 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Yuri Jose de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Yuri Jose de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Gabinete Líder Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 208 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Joaquim de Sousa Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joaquim de Sousa Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 207 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR João Divino Carneiro de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Divino Carneiro de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 206 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Marcondes Guilherme de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcondes Guilherme de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 205 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Joseanne Luiz Soares Sorem

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joseanne Luiz Soares Sorem, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 204 de 1762

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Pedro Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 202 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Maria Pereira da Silva e José Ricardo Vieira Franco

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, José Ricardo Vieira Franco, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -08, ambos no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 201 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 721, de 13 de outubro de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira, o Decreto Administrativo n.º 114, de 11 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Maria Ildene Batista Pinheiro, e o Decreto Administrativo n.º 114, de 11 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 721, de 13 de outubro de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 114, de 11 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 200 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Raquel Soares Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Soares Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -15, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 198 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

MANTER o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 197 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 196 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Filipe Fernandes de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Filipe Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 195 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Bruno Vinícius de Castro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruno Vinícius de Castro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9...

Decreto Administrativo nº 194 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR Adcleyce Pereira Aires

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adcleyce Pereira Aires, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8...

Decreto Administrativo nº 193 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

EXONERAR Raimundo Nonato das Chagas Santos Camera

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato das Chagas Santos Camera, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -14, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 192 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 948, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, e o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Werberth Rossine Marinho Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; o Decreto Administrativo n.º 948, de 4 de dezembro de...

Decreto Administrativo nº 191 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2010

NOMEAR João Batista Rodrigues Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Batista Rodrigues Lima, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar – AP-12, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...