Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados,...
Alterar o art. 5º do Decreto Administrativo n.º 157, de 23 de abril de 2008.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
ainda com fulcro na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 5º do Decreto Administrativo n.º 157, de 23 de abril de 2008, que
passa a vigorar com a seguinte redação.
“Os interessados serão convocados pelo Diário Oficial da Assembleia Legislativa do
Estado...
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências..
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro
de Preços, previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, e dá outras providências..
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com
fulcro nas Leis Federais n.ºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º É regulamentado o Sistema...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou José Silva Carvalho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de
17...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Barbosa Soares, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 17 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nielson Farias de Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 17 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 966, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 966, de 4 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orion Milhomem Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9...
EXONERAR Ana Carolina de Resende Oliveira e Sebastiana Dulcineia de Gusmão Alves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina de Resende Oliveira e Sebastiana Dulcineia
de Gusmão Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambas do Gabinete
do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Designar PREGOEIRO o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA SOARES
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e com a resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei
Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da Lei n.º 10.520, de 17...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marineide Soares da Silva Sá, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias...
EXONERAR Dayane Lorena Moreira Pereira NOMEAR Leonisia Moreira da Cruz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Lorena Moreira Pereira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo do Gabinete da Presidência; NOMEAR Leonisia Moreira da Cruz, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo do Gabinete da Presidência, ambas no
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro
de 2010 a 31 de janeiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 85, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que exonerou Denise Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 85, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que exonerou Denise Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 88, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Luvanor da Silva Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 88, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Luvanor da Silva Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretario da Secretaria da Diretoria Área Orçamentária e Financeira da
Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Junior...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro
de 2.010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete...
NOMEAR Elaine da Costa Santos, para exercer em comissão o cargo de Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine da Costa Santos, para exercer em comissão o cargo de
Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR Luvanor da Silva Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Secretario da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luvanor da Silva Oliveira, para exercer em comissão o cargo de
Secretario da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...