NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Antonia Martins de Castro AP-11
Claudio dos Reis Pereira AP-11
Lucineide Matias da Silva AP-11
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira AP-11
Osvaldo Lopes dos Santos AP-11
Celina Santos Marques AP-14
Eduardo Bandeira de Melo Queiroz AP-14
José Orlando Sales AP-14
Sueli Almeida Guimarães AP-14
Argemira Lustosa Ribeiro AP-15
Bianca Marinelli Simch AP-17
Manoel Rodrigues de Sousa AP-19
Rafaela Marques de Sena AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar,
no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação
abaixo:
Antonia Martins de Castro
Claudio dos Reis Pereira
Lucineide Matias da Silva
Marinete...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Marcelo Samyr Santos Gomes Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo
Antonio Carlos Neves Gonçalves Assessor Especial Legislativo
Almiro de Faria Assessor de Gabinete de Vice Liderança de Bloco Parlamentar
Luiz Ribeiro Pinto Assessor Parlamentar de Gabinete
Bellior Marck Jablonski ASEG-1
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Marcelo Samyr Santos Gomes
Antonio Carlos Neves Gonçalves
Almiro de Faria
Luiz Ribeiro Pinto
Bellior Marck Jablonski
Assessor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton César Marques para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Niélsen Vitorino de Paiva AP-01
Marcelo Walace de Lima AP-03
Mariella Guimarães Aguiar AP-13
Armando Ferreira Lima AP-14
Wellinghton Silveira AP-15
Leonardo de Castro Macedo AP-15
Silmar Cezar Zica AP-15
Dimas Silva Sousa AP-19
Rocicleide Pinheiro de Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.835
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar,
no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação
abaixo:
Niélsen Vitorino de Paiva
Marcelo Walace de Lima
Mariella Guimarães Aguiar
Armando...
NOMEAR Adi Maria Gloria Paranagua e Antonio Bento Alexandre Alves Vale
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adi Maria Gloria Paranagua, para o cargo em comissão, de
Assessor Especial de Gabinete e Antonio Bento Alexandre Alves Vale, para o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar de Gabinete, ambos no Gabinete do Deputado Toinho de
Andrade, a partir...
NOMEAR Juracy Cesar Junior, Maria de Jesus Soares, Antonia Rosal de Oliveira, Ângela Marta Alexandre Alves, Vinicius Pereira Paulino, Ronaldo Bueno Marques.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juracy Cesar Junior, para o cargo em comissão, de Assessor
Parlamentar AP-01, Maria de Jesus Soares, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar
AP-01, Antonia Rosal de Oliveira, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-02,
Ângela...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, Professor - PII, matrícula n.º 256831, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto, de 25 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 101 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria
Vieira Fernandes, Professor - PII, matrícula n.º 256831, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, mantida a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º Autorizar ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 161-P, de 1º de novembro de 2006, no período de 1º de fevereiro a 17 de março de 2011.
PORTARIA N.º 099 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo n.º 00661/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, o gozo
do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria
n.º 161-P,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 10 de dezembro de 2008, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 098 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 10 de dezembro de 2008, que lotou no
Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva,
matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR o servidor Joaquim Lira Cavalcante, Assistente Administrativo, matrícula n.º 705314-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 366 - CSS, de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado José Geraldo.
PORTARIA N.º 096 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Joaquim Lira Cavalcante, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 705314-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do
Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 091 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior a servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa Castro o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 090 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa Castro o servidor
Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Atribuir Gratificação de Produtividade aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo, aos servidores efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em atividade, bem como aos servidores efetivos, lotados nos demais Poderes do Estado, observadas as normas estabelecidas neste Decreto.
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
CONSIDERANDO o parágrafo único, do artigo 8º da Lei nº 1.647, de 29 de
dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir Gratificação de Produtividade aos servidores do Quadro de
Provimento Efetivo, aos servidores efetivos ocupantes...
Altera o Decreto Administrativo n.º 506, de 15 de junho de 2009, que trata da Gratificação de Produtividade.
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
Altera o Decreto Administrativo n.º 506, de 15 de
junho de 2009, que trata da Gratificação de
Produtividade.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º O Decreto Administrativo n.º 506, de 15 de junho de 2009, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art....
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia 1.836
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 181 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
“Art. 181 O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na razão de, no máximo, setenta e cinco por
cento daquele estabelecido, em espécie, para Deputados Federais, observando o que dispõem
os artigos 39, §4º; 57,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2010 ? 8/2/2011, de 1º a 15/7/2011, para 10 a 24/3/2011 o primeiro período e 1º a 15/7/2011, o segundo.
PORTARIA N.º 072 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º
753, referente ao período aquisitivo 9/2/2010 – 8/2/2011, de 1º a 15/7/2011, para 10 a 24/3/2011 o
primeiro período e 1º a 15/7/2011, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2010 ? 31/8/2011, de 1º a 30/6/2011, para 16 a 30/3/2011 o primeiro período e 1º a 15/8/2011, o segundo.
PORTARIA N.º 071 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi,
matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2010 – 31/8/2011, de 1º a 30/6/2011, para 16
a 30/3/2011 o primeiro período e 1º a 15/8/2011, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 070 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 069 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 068 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, por ocasião do aniversário
no mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...