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Decreto Administrativo nº 197 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Osmar Ferreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osmar Ferreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 196 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Vaina Freire da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vaina Freire da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 194 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

1º NOMEAR Adão Nilson Alves Gomes para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adão Nilson Alves Gomes para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 193 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Nelson Gomes Noleto para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nelson Gomes Noleto para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 192 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Carlos Rogério Leão para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Rogério Leão para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 191 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Angelino Ribeiro Neto para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angelino Ribeiro Neto para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23...

Decreto Administrativo nº 189 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Rose Mary Cerqueira para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rose Mary Cerqueira para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 188 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Presidência nº 87 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 087 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência...

Portaria Presidência nº 86 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, a disposição deste Poder Legislativo, do Gabinete do Deputado Júnior Coimbra para o Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 086 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, a disposição deste Poder Legislativo, do Gabinete do Deputado...

Portaria Presidência nº 85 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Art. 1º MANTER a servidora Agna Alves Ferreira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 365-CSS de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Raimundo Palito.

PORTARIA N.º 085 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a servidora Agna Alves Ferreira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 84 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos: Nome: Leontino Labre Filho

PORTARIA N.º 084 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1829 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001 / 2011, RESOLVE: Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos: Nome: Leontino Labre Filho Endereço residencial: Alameda Athus Bulcão 16 Plano Diretor Sul Bairro: Centro CEP: 77.022.048 Telefone: 3212-5042 Cargo/Função: Chefe de Gabinete da Presidência Matrícula: 6205 2 – Plano de Aplicação Classificação...

Portaria Presidência nº 83 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Art. 1º MANTER a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora P-II, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 363-CSS de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Raimundo Palito.

PORTARIA N.º 083 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora P-II, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 82 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 082 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1829 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência...

Portaria Presidência nº 80 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do DETRAN o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 080 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1829 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do DETRAN o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da...

Portaria Presidência nº 79 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 079 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1829 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da...

Portaria Presidência nº 78 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Art. 1º LOTAR o servidor Walbemar Rocha Paes, matrícula n.º 9579380-1, integrante do quadro de Pessoal do Banco do Brasil S/A, a disposição deste Poder Legislativo, a partir de 1º de fevereiro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.

PORTARIA N.º 078 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Walbemar Rocha Paes, matrícula n.º 9579380-1, integrante do quadro de Pessoal do Banco do Brasil S/A, a disposição deste Poder Legislativo, a partir de 1º de fevereiro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Eduardo...

Portaria Presidência nº 73 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 361-CSS de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 073 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste...

Portaria Presidência nº 72 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Art. 1º MANTER a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 507-CSS de 3 de fevereiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete da Deputada Solange Duailibe.

PORTARIA N.º 072 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1829 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 71 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 015, de 29 de janeiro de 2008, que lotou o servidor Glaycon de Sá Tavares, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13154, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 071 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1826 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 015, de 29 de janeiro de 2008, que lotou o servidor Glaycon de Sá Tavares, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13154, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a...