Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de Março de 2010.
PORTARIA N.º 045 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de Março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Geral, Donizeth Aparecido Silva, para assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 043 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Geral, Donizeth Aparecido Silva, para
assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem
Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas...
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1453.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3° da
Resolução n° 220, de 27 de dezembro de 2001 e com o Edital n°. 01/2005, de 16 de agosto
de 2005, que normatizou o Concurso Público de Provas para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1°. HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para o
provimento...
Altera a Resolução nº 270, de 05 de março de 2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria Parlamentar e Comissões Permanentes.
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Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Vasconcelos da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Gonçalves de Souza Neto, para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva, do cargo em comissão de Assistente
da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilo Arruda Miranda, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1ª de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
CONCEDER, a partir de 5 de janeiro de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área Odontológica, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Renato Fernandes da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Renato Fernandes da Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 053, de 12 de março de 2010,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 1º de dezembro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Jornalista, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Elpídio Ferreira Lopes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Elpídio Ferreira Lopes, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 053, de 12 de março de 2010,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 20 de novembro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Jornalista, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Raimundo Penaforte Dias de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 057, de 15 de março de 2010,
Considerando o...
DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º
765, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e
Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete...
EXONERAR a pedido o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula n.º 738, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Pedro Pereira Torres, para exercer o cargo em Comissão da Coordenadoria de Seleção e Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1ª de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira Torres, para exercer o cargo em Comissão da
Coordenadoria de Seleção e Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1ª de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
EXONERAR Leione Barros de Brito, do cargo em comissão de Coordenadora de Seleção de Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 28 de fevereiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leione Barros de Brito, do cargo em comissão de
Coordenadora de Seleção de Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 28 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do...
NOMEAR Wolf Ramos de Sousa e Marcelo Rodrigues de Almeida
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wolf Ramos de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04 e Marcelo Rodrigues de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a
partir de 1º de março...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo de Oliveira Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisarda Pinto Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mericiana Feitosa Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 07, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês...