NOMEAR Vilma de Aguiar Martins Batista para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma de Aguiar Martins Batista para exercer o cargo em
comissão de Diretora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR João Carlos da Costa para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Carlos da Costa para exercer o cargo em comissão de
Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelma Maria Lopes dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
RESOLUÇÃO Nº 286, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.833
*Revogada pela Resolução nº 349, de 04/03/2020.
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura
da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e
Gabinetes de Deputados.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os Cargos de provimento em Comissão, que têm por finalidade a prestação de
serviços de assessoramento, exclusivamente, à Mesa Diretora, às Lideranças, e às Comissões
Permanentes, passam a vigorar com os símbolos,...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007, que institui o auxílio-alimentação.
RESOLUÇÃO Nº 285, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.833
Altera a Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007, que institui
o auxílio-alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os artigos 2º e 3º e os incisos II e III do artigo 5º da Resolução nº 255, de 08
de março de 2007, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 2º O valor do Auxílio Alimentação é de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais).
Art. 3º A concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento...
Altera a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 284, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.833
*Revogada pela Resolução nº 344, de 8/5/2019.
Altera a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 9º da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
“Art. 9º As formas de provimento dos cargos em comissão da Assembléia Legislativa
são:
I-
de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.819 ? RET de 29 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 009 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim
Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1º/4/2008 ? 31/3/2009, suspensas através da Portaria n.º 090, de 14 de maio de 2009, publicado no Diário da Assembleia n.º 1697, para 1º/2 a 2/3/2011.
publicado no Diário da Assembleia n.º 1697, para 1º/2 a
2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 ? 28/2/2010, suspensas através do Ato n.º 5.296, de 8 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial n.º 3.237, para 1º/2 a 2/3/2011.
publicado no Diário Oficial n.º 3.237, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523 média 98,00
PORTARIA N.º 036 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523
média
98,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819 média 85,00
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818 média 97,00
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813 média 86,00
PORTARIA N.º 035 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813
média
média
média
85,00
97,00
86,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 034 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais
- COASD, a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula 192, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 033 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula 192, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Percilia Ferreira Alves, matrícula n.º 56, referente ao período aquisitivo 22/6/2010 ? 21/6/2011, de 05/12/11 a 3/1/2012, para 1º/8 a 30/8/2011.
PORTARIA N.º 032 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Percilia Ferreira Alves, matrícula n.º
56, referente ao período aquisitivo 22/6/2010 – 21/6/2011, de 05/12/11 a 3/1/2012, para 1º/8 a
30/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, da Procuradoria Geral - PGA, para a Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir de 1º fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 031 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343,
da Procuradoria Geral - PGA, para a Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir de 1º
fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2010-4/2/2011, de 7/2 a 5/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 030 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho,
matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2010-4/2/2011, de 7/2 a 5/3/2011,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2006 ? 30/9/2007, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 028 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º
336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2006 – 30/9/2007, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 027 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, por ocasião do aniversário no
mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...