Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 159/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 015/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula nº 0007-8, no período de 09 a 13 de novembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.494/98.
PORTARIA Nº 158/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1027
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina
Lopes de Magalhães, matrícula nº 0007-8, no período de 09 a 13 de novembro de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.494/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Conceder ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 0156-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 19 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de julho de 1999 e o segundo a partir de 20 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 157/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1019
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.486/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 01562, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a
19 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 0054-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 7 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de dezembro de 1999 e o segundo a partir de 18 de dezembro de 2000.
PORTARIA Nº 156/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1019
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.481/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 00540, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 7
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 0329-8, no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.275/98.
PORTARIA Nº 155/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1019
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Carla
Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 0329-8, no período de 13 de novembro a 12 de
dezembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.275/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem obtido o conceito bom ou ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à referência ?G?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na referência ?F?.
PORTARIA Nº 154/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1019
O Presidente, em exercício, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13 da
Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de 15
de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem
obtido o conceito bom ou ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período
de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à
referência “G”, após...
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, matrícula n.º 0120-1, no período de 06 de novembro de 1998 a 05 de março de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.468/98.
PORTARIA Nº 153/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1019
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Gleisejane Sousa Costa
Almeida, matrícula n.º 0120-1, no período de 06 de novembro de 1998 a 05 de março de
1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.468/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor André Luiz Torres Gomes, matrícula nº 0516-9, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.453/98.
PORTARIA Nº 152/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1015
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor André Luiz
Torres Gomes, matrícula nº 0516-9, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de
1998, de conformidade com o processo nº 12.453/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula n.º 0037-0, no período de 13 de outubro de 1998 a 09 de fevereiro de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.454/98.
PORTARIA Nº 151/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1015
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Lúcia Maria da Costa,
matrícula n.º 0037-0, no período de 13 de outubro de 1998 a 09 de fevereiro de 1999, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.454/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência...
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida à servidora Yêda Alves Gomes, mat. nº 0068-0, por meio da Portaria nº 164 - P, de 9 de outubro de 1997, para constar a partir de 2 de outubro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.133/97.
PORTARIA Nº 150/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1015
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida à
servidora Yêda Alves Gomes, mat. nº 0068-0, por meio da Portaria nº 164 - P, de 9 de
outubro de 1997, para constar a partir de 2 de outubro de 1999, de conformidade com o
processo nº 11.133/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência...
Art. 1º. CONCEDER à servidora Isaureth Nunes Parente, Assistente Administrativo (AAA-AA), matrícula nº 0211-9, incorporação de um quinto da gratificação de representação estabelecida para o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, a partir de 15 de julho de 1998, e, a cada ano adicional de exercício no cargo comissionado, mais um quinto, até completar cinco quintos, ao final do décimo ano de comissionamento.
PORTARIA Nº 149/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, presente o disposto no art. 100, da Lei nº
255/91, o contido nos artigos 10, da Resolução nº 108/93, e 2º e 3º, da Resolução nº 154/95,
e
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente ingressou no Quadro
Permanente em 14 de julho de 1992;
Considerando...
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Técnico em Contabilidade (OAA-TC), matrícula nº 0142-2, incorporação de um quinto da gratificação de representação estabelecida para o cargo em comissão de Chefe de Departamento, a partir de 23 de julho de 1998, e, a cada ano adicional de exercício no cargo comissionado, mais um quinto, até completar cinco quintos, ao final do décimo ano de comissionamento.
PORTARIA Nº 148/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, presente o disposto no art. 100, da Lei nº
255/91, o contido nos artigos 10, da Resolução nº 108/93, e 2º e 3º, da Resolução nº 154/95,
e
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior ingressou no Quadro
Permanente em 20 de julho de 1992;
Considerando...
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Valdivan Castanheira Cunha, Assistente Administrativo (AAA-AA), matrícula nº 0066-3, incorporação de um quinto da gratificação de representação estabelecida para o cargo em comissão de Chefe de Seção, a partir de 9 de julho de 1998, e, a cada ano adicional de exercício no cargo comissionado, mais um quinto, até completar cinco quintos, ao final do décimo ano de comissionamento.
PORTARIA Nº 147/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, presente o disposto no art. 100, da Lei nº
255/91, o contido nos artigos 10, da Resolução nº 108/93, e 2º e 3º, da Resolução nº 154/95,
e
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira Cunha ingressou no
Quadro Permanente em 8 de julho de 1992;
Considerando...
Art. 1º. ANTECIPAR para 16 de novembro de 1998 o segundo período da Licença-Prêmio concedido à servidora Roodirley da Silva Sales, mat. nº 0150-3, por meio da Portaria nº 109 - P, de 4 de setembro de 1997, e autorizado pela Portaria nº 195 ? P, de 12 de novembro de 1997, de conformidade com o processo nº 11.353/97.
PORTARIA Nº 146/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ANTECIPAR para 16 de novembro de 1998 o segundo período da
Licença-Prêmio concedido à servidora Roodirley da Silva Sales, mat. nº 0150-3, por meio
da Portaria nº 109 - P, de 4 de setembro de 1997, e autorizado pela Portaria nº 195 – P, de
12 de novembro de 1997, de conformidade com o processo nº 11.353/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida à servidora Leusa Maria da Silva Borges, mat. nº 0180-5, por meio da Portaria nº 165 - P, de 9 de outubro de 1997, para constar a partir de 2 de agosto de 1999, de conformidade com o processo nº 11.153/97.
PORTARIA Nº 145/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida à
servidora Leusa Maria da Silva Borges, mat. nº 0180-5, por meio da Portaria nº 165 - P,
de 9 de outubro de 1997, para constar a partir de 2 de agosto de 1999, de conformidade com
o processo nº 11.153/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 0275-5, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.368/98.
PORTARIA Nº 144/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sérgio
Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 0275-5, no período de 15 de outubro a 13 de
novembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.368/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licença-prêmio autorizada ao servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 0287-9, por meio da Portaria nº 142 - P, de 24 de setembro de 1997, de conformidade com o processo nº 11.054/97.
PORTARIA Nº 143/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licençaprêmio autorizada ao servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 0287-9, por
meio da Portaria nº 142 - P, de 24 de setembro de 1997, de conformidade com o processo
nº 11.054/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 142/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 014/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º Autorizar à servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 103/97-P, de 2 de setembro de 1997, a partir de 15 de outubro de 1998.
PORTARIA Nº 141/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Presidente, em exercício, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da
Constituição Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº
10.961/97.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar à servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula
nº 0268-2, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida por meio da Portaria...
Art. 1º. Fica concedido ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 30 de outubro de 1998 (sexta-feira), para as comemorações do dia do Funcionário Público.
PORTARIA Nº 140/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1012
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
Considerando que o dia 28 de outubro é a data comemorativa do
Funcionalismo Público, e que, em homenagem aos relevantes serviços da categoria, é justo
que seja decretado ponto facultativo;
Considerando que, por razões de conveniência administrativa, a antecipação
ou retardamento de datas comemorativas já foi utilizada no País,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa...