Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hermes Antonio Moreira Soares, matrícula n.º 7396, lotado no Gabinete do Deputado Eli Borges, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 010 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hermes Antonio Moreira Soares,
matrícula n.º 7396, lotado no Gabinete do Deputado Eli Borges, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Fátima Rocha, matrícula n.º 7397, lotada no Gabinete do Deputado Eli Borges, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 009 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Fátima Rocha, matrícula
n.º 7397, lotada no Gabinete do Deputado Eli Borges, referente ao período aquisitivo 1º/11/200831/10/2009, para 1º/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 14/2/2009-13/2/2010, de 1º à 30/3/2010, para 16/11 à 15/12/2010.
PORTARIA N.º 008 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula
n.º 298, referente ao período aquisitivo 14/2/2009-13/2/2010, de 1º à 30/3/2010, para 16/11 à
15/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2008-13/2/2009, para 03/3 à 1º/4/2010.
PORTARIA N.º 007 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero,
matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2008-13/2/2009, para 03/3 à 1º/4/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de janeiro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2006-13/2/2007, para 1º/2 à 02/3/2010.
PORTARIA N.º 006 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero,
matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2006-13/2/2007, para 1º/2 à 02/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de janeiro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Júnia Correia de Brito, matrícula n.º 6458, lotada no Gabinete do Deputado César Halum, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 01/02 à 02/3/2010, para 22/2 à 23/3/2010.
PORTARIA N.º 005 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Júnia Correia de Brito, matrícula n.º
6458, lotada no Gabinete do Deputado César Halum, referente ao período aquisitivo 1º/2/200931/1/2010, de 01/02 à 02/3/2010, para 22/2 à 23/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/07/2006-15/07/2007, para 18/1 à 1º/02/2010.
PORTARIA N.º 004 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/07/2006-15/07/2007,
para 18/1 à 1º/02/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 1720, referente ao período aquisitivo 01/12/2008-30/11/2009, para 18/1 à 01/02/2010.
PORTARIA N.º 003 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Magna Ferreira
Xavier, matrícula n.º 1720, referente ao período aquisitivo 01/12/2008-30/11/2009, para 18/1 à
01/02/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
PORTARIA N.º 002 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Magda Gomes Taveira Bruno, matrícula n.º 8018, lotada no Gabinete do Deputado Pr. Pedro Lima, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 001 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Magda Gomes Taveira Bruno, matrícula n.º 8018, lotada no Gabinete
do Deputado Pr. Pedro...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Transporte o servidor Roberval Antonio Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 679 - CSS, de 29 de janeiro de 2010, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 033 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Transporte o servidor Roberval Antonio
Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda do Estado do Tocantins – colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa J. Câmara & Irmãos S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, para atender aquisição de 35 assinaturas do Jornal do Tocantins destinadas a vários setores desta Casa de Leis, pelo período 1º de janeiro a 31de dezembro de 2010, no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil novecentos reais).
PORTARIA N.º 032 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando o Parecer n.º 013/2010 da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, às
folhas 13 a 15 do processo n.º 00032/2010;
Considerando ainda, tratar-se de fornecedor exclusivo, comprovando a inviabilidade de
competição no Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056, de 25 de abril de 2008, a partir desta data.
PORTARIA Nº. 031
Publicada no Diário da Assembléia nº 1753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº.
201, de 18 de setembro de 1997) e com a resolução nº. 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056, de 25 de abril de 2008, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do
mês...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 029 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Pedro Laerte
Cerqueira Brito, matrícula n.º 139, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Silvana Lopes Ribeiro Soares, Professora Normalista, matrícula n.º 501948-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 99 - CSS, de 13 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 028 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Silvana Lopes
Ribeiro Soares, Professora Normalista, matrícula n.º 501948-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocada...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Maria Odiléia Guimarães Barbosa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 687197-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 413 - CSS, de 21 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 027 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Maria Odiléia
Guimarães Barbosa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 687197-6, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins – colocada...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Publica, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 509 - CSS, de 27 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete da Presidência, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 026 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 17574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito
Criminal, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança
Publica, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Rosemberg Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 498 - CSS, de 26 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 025 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Rosemberg
Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantido...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula n.º 18022, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto, de 18 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 024 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman
Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula n.º 18022, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 023 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luciana Barbosa Fonseca,
matrícula n.º 818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...