Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araújo, matrícula n.º 7778, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 100 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araújo, matrícula n.º 7778, lotado no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se....
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 732, de 20/10/2010 Claudailsa Maria Saraiva Amaro AP-18
Decreto Adm. nº 113, de 14/03/2008 Norma Ulisse Parente AP-18
Decreto Adm. nº 068, de 21/01/2010 Juvercino Rafalski AP-18
Decreto Adm. nº 065, de 21/01/2010 Maria Nilse Araújo da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 600, de 02/07/2010 Silvano Faria da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 600, de 02/07/2010 Evandia Carlos Barbosa AP-19
Decreto Adm. nº 735, de 15/10/2009 Herbert Rodrigues Figueiroa AP-19
Decreto Adm. nº 068, de 21/01/2010 João Bosco Lopes da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 113, de 14/03/2008 Nágida Alves de Oliveira AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 732,
Decreto...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula n.º 8367, lotada no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 099 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula n.º 8367, lotada no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio da Costa Rodrigues Lino, matrícula n.º 7990, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/4/2010 ? 31/3/2011, de 1º a 30/4/2011.
PORTARIA N.º 098 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio da Costa Rodrigues Lino,
matrícula n.º 7990, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/4/2010 – 31/3/2011, de 1º a 30/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 196, de 18/03/2009
Wesleny dos Santos Oliveira AP-03
Decreto Adm. nº 361, de 22/04/2010 Raimundo Nonato de Oliveira AP-03
Decreto Adm. nº 193, de 17/03/2009 Ciro de Alencar Parente AP-12
Decreto Adm. nº 635, de 24/08/2009 Maria Lenilda Rezende de Lima AP-12
Decreto Adm. nº 894, de 17/11/2009 Carlos Henrique Parente Moraes AP-12
Decreto Adm. nº 732, de 20/10/2010 Ana Paula da Silva Santos AP-14
Decreto Adm. nº 732, de 20/10/2010 Nilva Tavares de Miranda AP-15
Decreto Adm. nº 067, de 21/01/2010 Lucy Lima Machado AP-15
Decreto Adm. nº 113, de 14/03/2008 João Batista da Cunha AP-15
Decreto Adm. nº 112, de 14/03/2008 Antônio Cândido Fernandes AP-15
Decreto Adm. nº 299, de 09/07/2008 Márcia Maria Ulisses Parente AP-16
Decreto Adm. nº 389, de 11/05/2010 Maria Divina Pereira Parente AP-17
Decreto Adm. nº 598, de 02/07/2010 Francisca Poliana Gomes de Abrantes AP-17
Decreto Adm. nº 895, de 17/11/2009 Nayara Pardinho de Morais AP-17
Decreto Adm. nº 065, de 21/01/2010 Lucileide Cordeiro de Carvalho AP-18
Decreto Adm. nº 931, de 20/11/2009 Salete Barbosa Melo AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 196, de 18/03/2009
Decreto...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 ? 31/1/2010, de 2/8 a 1º/9/2011.
PORTARIA N.º 097 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes,
matrícula n.º 286, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 – 31/1/2010, de 2/8 a 1º/9/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Genara de Freitas Lopes, matrícula n.º 7925, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º a 30/4/2011.
PORTARIA N.º 096 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Genara de Freitas Lopes, matrícula
n.º 7925, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 – 31/1/2011, de 1º a 30/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, referente ao período aquisitivo 2/4/2010 ? 1º/4/2011, de 4/4 a 3/5/2011, para 4 a 18/4/2011 o primeiro período e 27/6 a 11/7/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 095 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, referente ao período aquisitivo 2/4/2010 – 1º/4/2011, de 4/4 a 3/5/2011, para 4 a
18/4/2011 o primeiro período e 27/6 a 11/7/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, referente ao período aquisitivo 1º/8/2010 ? 31/7/2011, de 1º a 30/8/2011, para 19/12/2011 a 17/1/2012.
PORTARIA N.º 094 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º
88, referente ao período aquisitivo 1º/8/2010 – 31/7/2011, de 1º a 30/8/2011, para 19/12/2011 a
17/1/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norberta Serafim de Queiroz para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete AP 14, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir
de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, referente ao período aquisitivo 15/2/2010 ? 15/2/2011, de 1º a 30/3/2011, para 1º a 30/11/2011.
PORTARIA N.º 093 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º
752, referente ao período aquisitivo 15/2/2010 – 15/2/2011, de 1º a 30/3/2011, para 1º a 30/11/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, referente ao período aquisitivo 8/10/2009 ? 7/10/2010, para 14/3 a 12/4/2011.
PORTARIA N.º 092 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346,
referente ao período aquisitivo 8/10/2009 – 7/10/2010, para 14/3 a 12/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março de 2011.
João Carlos...
EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Gisele de Abreu Lobo Gama
Matheus Siintani Silva
Flávia Cristina Queiroz da Silva
Kleibene Pereria Rodrigues
Domingos Viana Pereira
Lucas Pazolini Coelho Rodrigues
José Elmair Nunes de Araujo
Evantuir Rubens Araujo
Milma Rodrigues Pinto
Kairo Farias Queiroz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Gisele de Abreu Lobo Gama
Matheus Siintani Silva
Flávia Cristina Queiroz da Silva
Kleibene Pereria Rodrigues
Domingos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1º/4/2009 ? 31/3/2010, suspensas através do Ato n.º 5.058, de 16 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial n.º 3.202, de 14 de agosto de 2010, para 9/3 a 7/4/2011.
publicado no Diário Oficial n.º 3.202, de 14 de agosto de 2010,
para 9/3 a 7/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, referente ao período aquisitivo 2/1/2009 ? 1º/1/2010, para 1º a 30/5/2011.
PORTARIA N.º 090 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula
n.º 3686, referente ao período aquisitivo 2/1/2009 – 1º/1/2010, para 1º a 30/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817 média 83,00
PORTARIA N.º 087 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817
média
83,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805 média 89,00
PORTARIA N.º 086 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805
média
89,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2010-22/2/2011, de 1º a 30/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 085 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2010-22/2/2011, de 1º a 30/3/2011,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 730, de 20/10/2010 Edson Dourado Moreira Dec.Adm. nº 621, de 18/08/2010 Andréia Gomes Kumar
Dec.Adm. nº 021, de 14/01/2011 Rosemar José de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 730, de 20/10/2010...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 084 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343,
da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a
partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...