Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 067 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, por ocasião do aniversário no mês
de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Angelo, matrícula n.º 305, referente ao período aquisitivo 8/7/2008 ? 7/7/2009, para 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 066 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Angelo, matrícula n.º 305,
referente ao período aquisitivo 8/7/2008 – 7/7/2009, para 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Eder Martins Fernandes, matrícula n.º 7814, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 3110/2010, lotado no Gabinete da Deputada Josi Nunes, para 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 065 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Eder Martins Fernandes, matrícula
n.º 7814, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 – 3110/2010, lotado no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, para 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Ribeiro Martins, matrícula n.º 7537, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º a 30/4/2011, para 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 062 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Ribeiro Martins, matrícula n.º
7537, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 –
31/1/2011, de 1º a 30/4/2011, para 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleidiane de Carvalho Leite, matrícula n.º 6580, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º a 30/6/2011, para 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 061 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleidiane de Carvalho Leite, matrícula
n.º 6580, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010
– 31/1/2011, de 1º a 30/6/2011, para 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 9/2/2010 ? 8/2/2011, de 14/3 a 12/4/2011, para 1º a 15/8/2011 o primeiro período e 17 a 31/1/2012 o segundo.
PORTARIA N.º 060 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748,
referente ao período aquisitivo 9/2/2010 – 8/2/2011, de 14/3 a 12/4/2011, para 1º a 15/8/2011 o
primeiro período e 17 a 31/1/2012 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Paula de Lima, matrícula n.º 7546, lotada no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011, para 4/7 a 2/8/2011.
PORTARIA N.º 059 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Paula de Lima, matrícula n.º 7546,
lotada no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 –
31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011, para 4/7 a 2/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda, matrícula n.º 8105, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010-31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 058 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda,
matrícula n.º 8105, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010-31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, referente ao período aquisitivo 10/8/2009 ? 9/8/2010, suspensas através da Portaria n.º 285, de 30 de setembro de 2010, publicado no Diário da Assembleia n.º 1801, para 10/3 a 8/4/2011.
publicado no Diário da Assembleia n.º 1801, para 10/3 a 8/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813, referente ao período aquisitivo 2/12/2009 ? 1º/12/2010, para 1º a 30/8/2011.
PORTARIA N.º 056 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior,
matrícula n.º 813, referente ao período aquisitivo 2/12/2009 – 1º/12/2010, para 1º a 30/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de fevereiro de...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/7/2009 ? 12/7/2010, para 25/4 a 9/5/2011.
PORTARIA N.º 055 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando Prestes
de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/7/2009 – 12/7/2010, para 25/4 a
9/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elaine Cristina Pinheiro Borges, matrícula n.º 6430, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 054 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elaine Cristina Pinheiro Borges,
matrícula n.º 6430, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 – 31/10/2010, para 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/2009 ? 16/3/2010, para 18/2 a 4/3/2011.
PORTARIA N.º 053 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sheldon Henrique
Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/2009 – 16/3/2010, para 18/2
a 4/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 052 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 051 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 050 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, por ocasião do aniversário
no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 049 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 048 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 047 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 046 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...