Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
NOMEAR Aguimarães Rodrigues de Souza e Iracema da Silva Oliveira do Carmo
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aguimarães Rodrigues de Souza, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Iracema da Silva Oliveira do Carmo, para exercer
o cargo de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de
1º de fevereiro...
NOMEAR Vanessa Marques da Rocha Amaral, Maria de Jesus Ribeiro Nunes e Ronan Dornelles de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Marques da Rocha Amaral, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Maria de Jesus Ribeiro Nunes, para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar AP-20, Ronan Dornelles de Sousa, para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 971, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Manoel Marques Filho e o Decreto Administrativo n.º 81, de 25 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Adelmário Pereira da Cruz.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 971, de 4 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 81, de 25 de janeiro de
2010,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 25 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, o Decreto Administrativo n.º 526, de 18 de junho de 2.009, na parte que nomeou Ronaldo Kubijan e o Decreto Administrativo n.º 81, de 25 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Vânia Pereira de Andrade.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 25 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 526, de 18 de junho
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jenadir Campos de Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruberval Soares Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 235, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Leontino Labre Filho e o Decreto Administrativo nº 511, de 16 de junho de 2009, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 235, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Leontino Labre Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo nº 511, de 16 de junho de
2009,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar -AP-10, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Cristina de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 11 de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de abril de 2008, na parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de abril de 2008, na
parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norma Pereira Lima Marinho, para exercer o cargo em
comissão Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...
NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Maria Dimá Farias de Almeida
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Especial de Liderança, Maria Dimá Farias de Almeida, para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar – AP-11, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir
de 1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rui José Dias Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Liderança, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
NOMEAR Janilde Pereira Soares e Osmar Bezerra da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janilde Pereira Soares, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-13 e Osmar Bezerra da Silva,, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, ambos no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de
1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 741, de 16 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Daniel Fernandes Cirqueira, o Decreto Administrativo n.º 948, de 4 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou Weberth Rossine Marinho Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 741, de 16 de outubro de 2.009, na
parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro
de...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula nº 0311-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 099/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.904/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula nº
0311-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 22 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula nº 0056-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 15 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 098/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.905/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula nº 0056-6,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de
1997, em 1 (um) período de 90 dias,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilsa Maria de Moura Maia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...