Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 17 de novembro de 2010 a 15 de maio de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00613/2010.
PORTARIA N.º 198 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Luciene Fialho Souza
Kruger, matrícula n.º 314, no período de 17 de novembro de 2010 a 15 de maio de 2011, de
conformidade com o Processo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antonio Alves Filho, matrícula n.º 197, no período de 14 a 28 de outubro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/2010.
PORTARIA N.º 197 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antonio Alves
Filho, matrícula n.º 197, no período de 14 a 28 de outubro de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00291/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
PORTARIA N.º 196 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes
Leite, matrícula n.º 258, no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Rogério Ramos de Souza, Agente de Tributação, matrícula n.º 15890, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 6 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 195 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Rogério Ramos
de Souza, Agente de Tributação, matrícula n.º 15890, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Palmas, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
PORTARIA N.º 194 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Elisabete Maria
Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, CNPJ nº. 25.086.034/0001-71, a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender às instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
PORTARIA N.º 193 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica, em
municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna inexigível...
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder Legislativo e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.818
*(Revogado pela Lei nº 4.073, de 26/12/2022).
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder
Legislativo e adota outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A remuneração mensal dos Membros do Poder Legislativo corresponderá a
75% da remuneração percebida, a qualquer título, pelos Membros da Câmara Federal, na
forma subsídio fixo.
*Parágrafo único. Na aplicação do disposto no caput, ficam mantidos os critérios de
pagamento fixados para os Membros da Câmara Federal...
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder Legislativo e adota outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A remuneração mensal dos Membros do Poder Legislativo corresponderá a 75% da remuneração percebida, a qualquer título, pelos Membros da Câmara Federal, na forma subsídio fixo.
*Parágrafo único. Na aplicação do disposto no caput, ficam mantidos os critérios de pagamento fixados para os Membros da Câmara Federal nos termos do Decreto Legislativo n° 276/2014. (NR)
*Parágrafo único com redação determinada pelo Decreto Legislativo nº 118, de 12/03/2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.818
*(Revogado pela Lei nº 4.073, de 26/12/2022).
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder
Legislativo e adota outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A remuneração mensal dos Membros do Poder Legislativo corresponderá a
75% da remuneração percebida, a qualquer título, pelos Membros da Câmara Federal, na
forma subsídio fixo.
*Parágrafo único. Na aplicação do disposto no caput, ficam mantidos os critérios de
pagamento fixados para os Membros da Câmara Federal...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 ? 31/12/2010, para 6 a 20/12/2010.
PORTARIA N.º 347 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1811
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira
da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 – 31/12/2010, para 6 a
20/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Flávia Cadini Barreia de Sousa, matrícula n.º 7801, lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/1/2011.
PORTARIA N.º 346 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1811
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Flávia Cadini Barreia de Sousa,
matrícula n.º 7801, lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo
1º/11/2009 – 31/10/2010, para 1º a 30/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 ? 28/2/2010, de 16 a 30/11/2010 para 4 a 18/7/2011.
PORTARIA N.º 345 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1809
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 – 28/2/2010, de 16 a
30/11/2010 para 4 a 18/7/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 ? 28/2/2010, para 22/12/2010 a 5/1/2011.
PORTARIA N.º 344 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1809
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 – 28/2/2010, para
22/12/2010 a 5/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula n.º 58, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 343 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1809
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula n.º 58, por ocasião do
aniversário no mês de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Henilton Roque Tavares Pinheiro, matrícula n.º 7831, referente ao período aquisitivo 17/11/2009 ? 16/11/2010, para 4/1 a 2/2/2011.
PORTARIA N.º 342 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Henilton Roque Tavares Pinheiro,
matrícula n.º 7831, referente ao período aquisitivo 17/11/2009 – 16/11/2010, para 4/1 a 2/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de novembro...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/9/2009 ? 30/9/2010, para 1º a 15/2/2011.
PORTARIA N.º 341 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes
Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/9/2009 – 30/9/2010, para 1º a
15/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, referente ao período aquisitivo 3/9/2009 ? 2/9/2009, de 20/12/2010 a 18/1/2011, para 17 a 31/1/2011 o primeiro período e 18/7 a 1º/8/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 340 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula
n.º 808, referente ao período aquisitivo 3/9/2009 – 2/9/2009, de 20/12/2010 a 18/1/2011, para 17 a
31/1/2011 o primeiro período e 18/7 a 1º/8/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814, referente ao período aquisitivo 3/12/2009 ? 2/12/2010, para 3 a 17/1/2011 o primeiro período e 4 a 18/7/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 339 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Adriane Caldas dos Santos,
matrícula n.º 814, referente ao período aquisitivo 3/12/2009 – 2/12/2010, para 3 a 17/1/2011 o
primeiro período e 4 a 18/7/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Keila Iwasse Evangelista, matrícula n.º 7815, lotada no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 338 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Keila Iwasse Evangelista, matrícula
n.º 7815, lotada no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009
– 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Ferreira Neves, matrícula n.º 6471, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008 ? 31/5/2009, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 337 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Ferreira Neves, matrícula n.º
6471, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008 –
31/5/2009, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio Doria Monteiro, matrícula n.º 6680, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 336 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio Doria Monteiro, matrícula
n.º 6680, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, referente ao período aquisitivo
1º/11/2009 – 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...