MANTER a lotação no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Martha de Aguiar Franco Ramos, Farmacêutico/Bioquímico, matrícula n.º 16136, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas
PORTARIA N.º 197 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora
Martha de Aguiar Franco Ramos, Farmacêutico/Bioquímico, matrícula n.º 16136, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantida a disposição...
REVOGAR a Portaria n.º 151 ? P, de 14 de setembro de 2009, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 196 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 151 – P, de 14 de setembro de 2009, que lotou no
Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º
312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de...
Autorizar o Senhor Deputado Marcelo Lelis, para em missão oficial, empreender viagem a Dinamarca, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças do clima, na cidade de Copenhaguen, no período de 11 a 17 de dezembro do corrente ano.
PORTARIA N.º 195 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Senhor Deputado Marcelo Lelis, para em missão oficial,
empreender viagem a Dinamarca, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre
mudanças do clima, na cidade de Copenhaguen, no período de 11 a 17 de dezembro do...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista Andrade, matrícula n.º 170, no período de 19 de dezembro de 2009 a 17 de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 194 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Antonio Edson Gomes dos Santos, matrícula n.º
4409, Coordenador da Coordenadoria de Arquivo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita
Batista Andrade,...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 193 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Pires
Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
dezembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 10 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 192 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Armando Soares de Castro
Formiga, matrícula n.º 744, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 10 de novembro
de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Joaquim Lira Cavalcante, Assistente Administrativo, matrícula n.º 705314-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 191 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Joaquim Lira
Cavalcante, Assistente Administrativo, matrícula n.º 705314-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocado a...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 190 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Vanda
Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, colocada a disposição...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, Coordenador de Compras, encontra-se em substituição ao Diretor de Materiais e Patrimônio,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, no período de 1º a 30 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 189– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38,
Coordenador de Compras, encontra-se em substituição ao Diretor de Materiais e Patrimônio,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Augusto
Cerqueira...
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, Diretor de Materiais e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, no período de 1º a 30 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 188– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º
735, Diretor de Materiais e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Luiz Carlos
Jorge da Silva,...
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Márcia Cristina Lopes, matrícula n.º 7414, pelo período de 2 de setembro a 31 de outubro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00448/2009
PORTARIA N.º 187 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na Lei n.º 1.981, de
19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Márcia Cristina Lopes,
matrícula n.º 7414, pelo período de 2 de setembro a 31 de...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Suzana Sousa Cruz, Papiloscopista, matrícula n.º 854067-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 186 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Suzana Sousa Cruz,
Papiloscopista, matrícula n.º 854067-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Rogério de Freitas Leda Barros, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 853280-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 185 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Rogério de Freitas Leda
Barros, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 853280-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocado a...
INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa SW Rodrigues de Carvalho, CNPJ n.º 25.048.711/0001-67, para atender aquisição de 38 assinaturas de ?O Jornal? destinadas a vários setores desta Casa de Leis, pelo período de um ano, no valor total de R$ 7.904,00 (nove mil novecentos e quatro reais).
PORTARIA N.º 184 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 15, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer n.º 215/09 da Diretoria Jurídica desta Casa de Leis, às folhas
18...
LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Shirley Gomes Franklin de Medeiros, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 842629-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 183 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Shirley Gomes
Franklin de Medeiros, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 842629-5, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria José Alves Barbosa, Assistente Social, matrícula n.º 90003579-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 182 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria José Alves Barbosa,
Assistente Social, matrícula n.º 90003579-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Muniz Araújo Pereira, Capitão, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 181 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Muniz Araújo
Pereira, Capitão, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do
Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 180 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Arquimar Coelho da Luz,
matrícula n.º 88, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turibio, matrícula n.º 345, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, no período de 29 de outubro a 27 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 179 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turibio, matrícula
n.º 345, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 1º de setembro a 29 de dezembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
PORTARIA N.º 178 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, no período de 1º de setembro a 29 de dezembro de 2009, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...