PRORROGAR a Portaria n.º 155-P de 22 de setembro de 2009, que designou para responder pela referida função a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, no período de 27 de dezembro de 2009 a 24 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 177 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de
Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, continuará afastada do trabalho e de suas
funções normais por motivo de prorrogação da “Licença Maternidade”,
RESOLVE:
Art....
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, pelo período de 27 de dezembro de 2009 a 24 de fevereiro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00600/2003.
PORTARIA N.º 176 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na Lei n.º 1.981, de
19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Isaureth Nunes
Parente, matrícula n.º 211, pelo período de 27 de dezembro de 2009...
ESTIPULAR o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação para a conclusão dos trabalhos e relatório final dos estudos a cerca da competência e atribuição do Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, relativa às contas dos gestores públicos, em comparação aos outros Estados da Federação, conforme determinação dada na Portaria n.º 130 ? P, de 7 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 175 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ESTIPULAR o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação para
a conclusão dos trabalhos e relatório final dos estudos a cerca da competência e atribuição do
Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais,...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 28 de outubro de 2009, quarta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
PORTARIA N.º 174 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 28 de outubro de 2009, quarta-feira, em comemoração ao Dia do
Servidor Público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que, por sua
natureza, exijam plantão permanente.
Gabinete da...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Antonio Henrique Veras Montelo, Fiscal de Posturas e Edificações, matrícula n.º 2089, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi
PORTARIA N.º 173 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Antonio Henrique
Veras Montelo, Fiscal de Posturas e Edificações, matrícula n.º 2089, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, colocado a disposição deste...
DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Rozangela Miranda de Carvalho, matrícula n.º 252, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 171– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, Diretor de
Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora
Rozangela Miranda...
DESIGNAR Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, para em comissão exercer o
cargo de Secretária da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 15 de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DESIGNAR Ruimar Rincon da Silva, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Ruimar Rincon da Silva, para em comissão exercer o cargo de
Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DESIGNAR Clélia Maria do Carmo Cattini, para em comissão exercer o cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Clélia Maria do Carmo Cattini, para em comissão exercer o
cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 15 de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DESIGNAR Angelino Ribeiro Neto, para em comissão exercer o cargo de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Angelino Ribeiro Neto, para em comissão exercer o cargo de
Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de dezembro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
NOMEAR Fábio de Oliveira Soares, para em comissão exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fábio de Oliveira Soares, para em comissão exercer o cargo de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para em comissão exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR a pedido Cléssio Carvalho Vilela, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Cléssio Carvalho Vilela, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de
que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão
requisitante, no...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilmara Matos Alves da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir
de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de abril de 2.008, na parte que nomeou Ione Alves Moreira Gomes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de abril de 2.008, na
parte que nomeou Ione Alves Moreira Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Liderança, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a
partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robeson Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 27 de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Luana Ribeiro a partir
de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 8 de dezembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do...