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Decreto Administrativo nº 941 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Wildercio Leonival de Almeida, para em comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de novembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wildercio Leonival de Almeida, para em comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 940 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR a pedido a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de novembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de novembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 939 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Flávio Oliveira Moreira Júnior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávio Oliveira Moreira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 938 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR a pedido Flávio Oliveira Moreira, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Flávio Oliveira Moreira, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 937 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Antonio Francisco da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias...

Decreto Administrativo nº 935 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 12 de novembro de 2009, que nomeou Maria das Graças Bilio Faria

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 12 de novembro de 2009, que nomeou Maria das Graças Bilio Faria, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval...

Decreto Administrativo nº 934 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 18 de...

Decreto Administrativo nº 932 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR José Flavio Doria Monteiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Flavio Doria Monteiro, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 931 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Salete Barbosa Melo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Salete Barbosa Melo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 930 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Ohara Rezende Ramos e Maria Fabiana Laurentino Brito Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ohara Rezende Ramos, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19 e Maria Fabiana Laurentino Brito Santos, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir...

Decreto Administrativo nº 929 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Durisclei Ribeiro da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Durisclei Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 928 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Virgina Pradexes de Araújo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Virgina Pradexes de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 927 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Sarah Praxedes de Araujo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sarah Praxedes de Araujo, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20...

Decreto Administrativo nº 926 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 787, de 22 de outubro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 787, de 22 de outubro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,...

Decreto Administrativo nº 925 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 788, de 22 de outubro de 2009, na parte que nomeou Walkíria Cristina Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 788, de 22 de outubro de 2009, na parte que nomeou Walkíria Cristina Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir...

Decreto Administrativo nº 924 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Antonio Milhomem Marinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Milhomem Marinho, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 922 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 754, de 20 de outubro de 2009, que nomeou Beatriz Dias Marinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 754, de 20 de outubro de 2009, que nomeou Beatriz Dias Marinho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro...

Decreto Administrativo nº 921 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Eliane Nunes dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliane Nunes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 920 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Sandra da Silva Oliveira, Madalena Lima Coelho e Francisco Mendes Braga.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra da Silva Oliveira, Madalena Lima Coelho, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Francisco Mendes Braga, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, todos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,...

Decreto Administrativo nº 919 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...