Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 315 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a servidora Maria
Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, a partir de 1º de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro de 2010.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 314 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803
média
97,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de novembro de...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 313 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, a servidora
Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, a partir de 1º de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de novembro de 2010.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional do servidor abaixo relacionado:
João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768 média 83
PORTARIA N.º 311 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional do servidor abaixo relacionado:
João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768
média
83
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Considerando que o servidor Jair Venâncio da Silva, matrícula n.º 7764, Diretor de Área Administrativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, no período de 1º a 30 de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 156-A – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Jair Venâncio da Silva, matrícula n.º 7764, Diretor
de Área Administrativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor
Luiz Carlos Jorge da...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, no período de 22 de dezembro de 2010 a 5 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 192 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264,
Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Osmar Ferreira
dos Santos, matrícula n.º...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora da Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, no período de 13 a 27 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 191 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143,
Coordenadora da Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
Considerando que a servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, Coordenadora de Protocolo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 190 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115,
Coordenadora de Protocolo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa Maria de
Araújo, matrícula n.º 183,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Vera Lúcia Martins Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.475 ? CSS, de 25 de novembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 189 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Vera Lúcia
Martins Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, no período de 4 de novembro de 2010 a 2 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 188 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631,
Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios da Costa...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 12 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 187 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 12 de novembro
de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Flávio José Hanauer, matrícula n.º 7808, Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 186 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Flávio José Hanauer, matrícula n.º 7808,
Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, no período de 2 de agosto a 30 de outubro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 438/2010.
PORTARIA N.º 185 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Glauber
Andrade Barros, matrícula n.º 794, no período de 2 de agosto a 30 de outubro de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 438/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 4 a 8 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 184 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 4 a 8 de setembro de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, Coordenador de Taquigrafia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 9 a 23 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 183 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, Coordenador de
Taquigrafia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de
Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período...
Considerando que o servidor Antônio Edson Gomes dos Santos, matrícula n.º 4409, Coordenador de Arquivo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista Andrade, matrícula n.º 170, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 182 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Antônio Edson Gomes dos Santos, matrícula n.º
4409, Coordenador de Arquivo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita
Batista Andrade, matrícula...
Considerando que o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, Coordenador de Segurança Legislativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9, no período de 10 de dezembro de 2010 a 8 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 181 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232,
Coordenador de Segurança Legislativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Gomes
Matias, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Irene da Costa Madureira, matrícula n.º 7526, no período de 17 a 31 de outubro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 592/2010.
PORTARIA N.º 180 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Irene da Costa
Madureira, matrícula n.º 7526, no período de 17 a 31 de outubro de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 592/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula n.º 80, no período de 6 a 20 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 179 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Haroldo Fábio
de Queiroz,...
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira Júnior, matrícula n.º 8094, Coordenador de Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 178 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira Júnior, matrícula n.º 8094,
Coordenador de Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Irinaldo Alves
Pereira, matrícula n.º...