Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Alves da Silva Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 30 de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para a origem, no período de 16 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 889, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual o servidor Pedro
Paulo Ferreira, matrícula 138, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para a origem, no período de 16 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Gabinete...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Virginia Duailibe Rodrigues Lustosa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º
de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 10, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou José Carlos Bezerra
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 10, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou José Carlos Bezerra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Pastor
Pedro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 793, de 26 de outubro de 2009, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra, o Decreto Administrativo n.º 484, de 12 de setembro de 2007, na parte que nomeou Paulo Santos Pereira.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 793, de 26 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo n.º 484,
de...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindon Johson Teixeira Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Lorival Bandeira Labre,o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Luiza de Souza Oliveira
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Lorival Bandeira Labre, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Oswaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Presidência a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eder Martins Fernandes, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca de Lima Silva, do cargo em comissão de Assistente
da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de novembro...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo de Moura Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de novembro...
NOMEAR Wenyson Barbosa Nascimento, Elias Monteiro da Silva, Marizan Carvalho da Silva e Onoel Sales Ramos.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wenyson Barbosa Nascimento e Elias Monteiro da Silva, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-20, Marizan Carvalho da Silva,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Onoel Sales Ramos, para
exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, o Decreto Administrativo n.º 781, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009,
na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; o Decreto Administrativo n.º 781, de 21 de
outubro...
EXONERAR Osmar Bezerra da Silva, Janilde Pereira Soares, Joana Pereira de Souza e Clarice Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmar Bezerra da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Janilde Pereira Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-17, Joana Pereira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14 e
Clarice Rodrigues...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 2 de julho de 2009, na parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, o Decreto Administrativo n.º 541, de 2 de julho de 2009, na parte que nomeou Manoel do Nascimento Silva; o Decreto Administrativo n.º 594, de 11 de agosto de 2009, na parte que nomeou Zuleica Gonzaga Benevides, o Decreto Administrativo n.º 638, de 24 de agosto de 2009, na parte que nomeou José Goiás Ramalho Neres.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 2 de julho de 2009, na parte
que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 541, de 2 de julho...
EXONERAR Lucilene de Sousa Chaves, Emiliano de Rosa Lena, Joseniso Elias Pereira Neto, NOMEAR Keila Iwasse Evangelista
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene de Sousa Chaves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Emiliano de Rosa Lena, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
AP-12, Joseniso Elias Pereira Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06;
NOMEAR Keila...
EXONERAR José Geraldo Curi, NOMEAR Maria Pereira Duarte
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Curi, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11; NOMEAR Maria Pereira Duarte, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-11, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Sandra da Silva Oliveira,NOMEAR Elaine Chistina Pinheiro Borges
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02; NOMEAR Elaine Chistina Pinheiro Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar – AP-05, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de 1º de...
NOMEAR Sérgio Carlos Francino da Silva, Dalva Soares de Almeida e Delcimar Maria Vieira de Oliveira
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Carlos Francino da Silva e Dalva Soares de Almeida,
para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo da Presidência, Delcimar Maria
Vieira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência,
todos...