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Decreto Administrativo nº 140 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Gilberto Alves Arruda

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Alves Arruda, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 139 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Adeguimar Nascimetno da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adeguimar Nascimetno da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 138 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Gildenor Araujo Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gildenor Araujo Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 136 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Melciane Henrique da Costa e João Lino Cavalcante Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Melciane Henrique da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03 e João Lino Cavalcante Neto, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 135 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Vicente Martins Jorge

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vicente Martins Jorge, do cargo em comissão de Secretario Legislativo Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 133 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 8 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou João Paulo Soares.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 8 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou João Paulo Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir...

Decreto Administrativo nº 132 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 659, de 10 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 659, de 10 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 131 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosania Maria da Silva Pisoni.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro...

Decreto Administrativo nº 130 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Elmar Peres da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elmar Peres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 129 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Ivan Barbosa dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivan Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 128 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Antonio Francisco do Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 126 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Hugo de Moura Bernardes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hugo de Moura Bernardes, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 125 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Zélia Ribeiro Franco e Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zélia Ribeiro Franco e Ribeiro, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 124 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Vanusa Pereira Branquinho e Poliana Rodrigues Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanusa Pereira Branquinho e Poliana Rodrigues Ribeiro, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 123 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Izaleth Ferreira Gomes da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Izaleth Ferreira Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 122 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Jhonathas Rodrigues Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jhonathas Rodrigues Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 121 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Ionara Aniszewkes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 11 de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 120 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Carlúcio de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlúcio de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 119 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Luciana Aires Borém

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciana Aires Borém, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 118 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Fernando Sardinha Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Sardinha Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...