ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 17 de agosto de 2007, na parte que nomeou Marcos Danilo Siqueira Braga
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 17 de agosto de 2007, na
parte que nomeou Marcos Danilo Siqueira Braga, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Cacildo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos; o Decreto Administrativo n.º 322, de 30 de março de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 322,
de 30...
Fica estabelecido que a forma de pagamento da remuneração de todos os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins será através de crédito em conta corrente.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido que a forma de pagamento da remuneração de todos
os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins será através de crédito
em conta corrente.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo
Patrícia Maria Silva de
Consultor Legislativo ? Área de Publicidade Luciana Barbosa Fonseca
Auxiliar Legislativo ? Operação de Máquinas de Reprografia
Carlos Eugênio da Silva
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
APROVEITAR o resultado do concurso público para provimento dos cargos adiante especificados:
I ? Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo;
II ? Consultor Legislativo ? Área de Publicidade;
III - Auxiliar Legislativo ? Operação de Máquinas de Reprografia.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Lima Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiton Gomes Miranda, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristielle Tavares Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º e
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 12, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Alynne Cardim Lima
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 12, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Alynne Cardim Lima, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Alsirene de Sousa Sá Feitosa
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2009,
na parte que nomeou Alsirene de Sousa Sá Feitosa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliziete Carmo da Silva, do cargo em comissão de Secretaria
Legislativo do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º e novembro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
EXONERAR Sidenice Joana de Jesus, NOMEAR Maria Edite Alves de Sousa Moura
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidenice Joana de Jesus, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Maria Edite Alves de Sousa Moura, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambas no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a
partir de 1º...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Vieira Alencar, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador Renan Costa Rodrigues
Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática Espedito de Souza Leão Júnior
Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática
Uranei Soares Marinho
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro de 2007; APROVEITAR o resultado do concurso público para provimento dos cargos adiante especificados:
I - Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador;
II - Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática;
III - Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Auxiliar Legislativo Especializado ? Manutenção e Conservação:Joel Pereira da Silva ;
Auxiliar Legislativo Especializado ? Motorista :Clovis Saraiva Júnior;Consultor Legislativo ? Área de Assistência Social:Cristina Prestes
Consultor Legislativo ? Área de Pedagogia
Adriane Caldas dos Santos
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de...
NOMEAR Flávio José Hanauer, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio José Hanauer, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 777, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Niângela Melo da Silva
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 777, de 21 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Niângela Melo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 735, de 15 de outubro de 2009, na parte que nomeou Nayara Pardinho de Morais
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 735, de 15 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Nayara Pardinho de Morais, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Raimundo
Palito, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 4, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Carlos Henrique Parente de Morais
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 4, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Carlos Henrique Parente de Morais, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado...