Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 22 de setembro a 20 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
PORTARIA N.º 177 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes
Leite, matrícula n.º 258, no período de 22 de setembro a 20 de novembro de 2010, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 176-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 10 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 048 ? P, de 16 de março de 2010, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 175 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 048 – P, de 16 de março de 2010, que lotou no
Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º
262, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de novembro...
Considerando que o servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052, Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Rogério de Freitas Leda Barros, matrícula n.º 8093, no período de 1º a 30 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 174 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052,
Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Rogério de
Freitas...
Considerando que o servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, no período de 1º a 30 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 173 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068,
Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves de
Alencar, matrícula n.º 464,...
Considerando que o servidor Daniel Mendes, matrícula n.º 8067, Coordenador de Transportes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberval Antonio de Moraes, matrícula n.º 7896, no período de 1º a 30 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 172 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Daniel Mendes, matrícula n.º 8067, Coordenador de
Transportes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberval
Antonio de Moraes, matrícula n.º 7896, no período...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Donizeth Aparecido Silva, matrícula n.º 8052, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009-31/10/2010, de 1º a 30/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 171 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Donizeth Aparecido Silva, matrícula n.º
8052, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009-31/10/2010, de 1º a 30/11/2010, assegurando-lhe o
direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio Araújo de Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.362 ? CSS, de 27 de outubro de 2010, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 170 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio Araújo
de Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 23 de agosto a 3 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 169 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 23 de agosto a 3 de setembro de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Suyanne dos Santos Machado de Oliveira, matrícula n.º 270, no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00549/2010.
PORTARIA N.º 168 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Suyanne dos Santos
Machado de Oliveira, matrícula n.º 270, no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2010, de
conformidade com...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete da Presidência, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 167 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º
818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete da Presidência, para a Coordenadoria
de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de novembro...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 1002, de 11 de dezembro de 2009, que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Palmas o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula 286, a partir de 12 de novembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 1002, de 11 de dezembro de 2009,
que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Palmas o servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula 286, a partir de 12 de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ERNESTO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 20 de abril de 2010, na parte que nomeou José Flavio da Costa Rodrigues Neto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 20 de abril de 2010, na
parte que nomeou José Flavio da Costa Rodrigues Neto, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, a...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIA DALVA BARBOSA COELHO SOUZA para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ARIANA RODRIGUES DE SANTANA NETO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Fabio
Martins, a partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Indiara Mota da Silva do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ALVIM RICARDO HALIK para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
06 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR BRENO AUGUSTO SOARES BOAVENTURA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de
1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 539, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 539, de 2 de julho de 2010, na parte
que nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a
partir...