Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Américo Alves de Castro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do gabinete do Deputado César Halun, a partir de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês...
NOMEAR Gilma Rodrigues de Almeida, Ricarda Vieira e Antonio Fernando de Oliveira Santana
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilma Rodrigues de Almeida, Ricarda Vieira e Antonio
Fernando de Oliveira Santana, para exercerem o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar
AP-20, todos no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de
2009.
Gabinete...
NOMEAR Zilma Ferreira da Silva, Jenadir Campos de Aguiar, Clarice Rodrigues Oliveira
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilma Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-19, Jenadir Campos de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Clarice Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2.007, na parte que nomeou Waldir Duarte de Sousa, o Decreto Administrativo n.º 870, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, o Decreto Administrativo n.º 625, de 20 de agosto de 2.009, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, e o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Ari dos Santos
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2.007, na
parte que nomeou Waldir Duarte de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 870, de 13 de novembro
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlucy Leite Vale, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Onoel Sales Ramos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no gabinete do deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no gabinete do Dputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 445, de 14 de maio de 2.009, na parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, o Decreto Administrativo n.º 862, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira e o Decreto Administrativo n.º 2, de 2 de janeiro de 2.009, na parte que nomeou Gilson Santos Martins.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 445, de 14 de maio de 2.009, na
parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 862, de 13 de
novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime Machado dos Passos Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edeuvaldo Saraiva de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Avelina Alves Barros
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na
parte que nomeou Avelina Alves Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Iderval
Silva,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Freitas Campos, do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Delicia Alves da Conceição Sousa, e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Mario de Sena Fernandes Neto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na
parte que nomeou Delicia Alves da Conceição Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17 e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Maria Angélica de Souza Vieira, e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Lilia Portilho de Souza
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 9 de julho de 2008, na
parte que nomeou Maria Angélica de Souza Vieira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14 e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de
novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liamar Araújo Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04 dias do mês de...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aleksandro Santos Lima, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 9 de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Figueiredo de Sá, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de
dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adeguimar Nascimento da Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir
de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Webert da Silva Araujo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 09 de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layana Silva Ribeiro, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4...