Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, referente ao período aquisitivo 3/7/2009-2/7/2010, de 1º à 30/9/2010, para 1º à 30/11/2010.
PORTARIA N.º 164 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento,
matrícula n.º 122, referente ao período aquisitivo 3/7/2009-2/7/2010, de 1º à 30/9/2010, para 1º à
30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 163 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 162 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês de
junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 161 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do aniversário
no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, referente ao período aquisitivo 10/7/2009-9/7/2010, de 6/8 à 4/9/2010, para 6 à 20/8/2010, o primeiro período e de 16 à 30/11/2010, o segundo.
PORTARIA N.º 160 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308,
referente ao período aquisitivo 10/7/2009-9/7/2010, de 6/8 à 4/9/2010, para 6 à 20/8/2010, o
primeiro período e de 16 à 30/11/2010, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 159 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 2 à 31/8/2010, para 22/11 à 21/12/2010.
PORTARIA N.º 158 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito,
matrícula n.º 139, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 2 à 31/8/2010, para 22/11
à 21/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2009-16/7/2010, de 19/7 à 2/8/2010, para 6 à 20/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 157 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula
n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2009-16/7/2010, de 19/7 à 2/8/2010, para 6 à
20/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 098/2010 ? SG, de 15 de abril de 2010, que alterou as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737.
PORTARIA N.º 156 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 098/2010 – SG, de 15 de abril de 2010,
que alterou as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de maio de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2009-4/4/2010, de 1º à 30/5/2010, para 15/12/2010 à 13/1/2011.
PORTARIA N.º 155 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2009-4/4/2010, de 1º à 30/5/2010, para
15/12/2010 à 13/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 15/7 à 13/8/2010, para 4/5 à 2/6/2010.
PORTARIA N.º 154 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7,
referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 15/7 à 13/8/2010, para 4/5 à 2/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de maio de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 1º à 30/6/2010, para 15/10 à 13/11/2010.
PORTARIA N.º 153 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula
n.º 32, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 1º à 30/6/2010, para 15/10 à
13/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/2009-29/5/2010, de 6/12/2010 à 4/1/2011, para 3/3 à 2/4/2011.
PORTARIA N.º 152 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/2009-29/5/2010, de
6/12/2010 à 4/1/2011, para 3/3 à 2/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, referente ao período aquisitivo 13/9/2009-12/9/2010, de 1º à 15/10/2010, e de 27/12/2010 a 10/1/2011, para 3 à 17/1/2011, o primeiro período e 1º à 15/7/2011, o segundo.
PORTARIA N.º 151 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula
n.º 427, referente ao período aquisitivo 13/9/2009-12/9/2010, de 1º à 15/10/2010, e de 27/12/2010 a
10/1/2011, para 3 à 17/1/2011, o primeiro período e 1º à 15/7/2011, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/1/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
PORTARIA N.º 150 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º
185, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/1/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de maio...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
171 Wandeir Miranda de Carvalho 73 80 76,5
PORTARIA N.º 149 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
171
Nome do Servidor
Wandeir Miranda de Carvalho
Biênio
2008 2009
73
80
Média
76,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
171 Wandeir Miranda de Carvalho 80
PORTARIA N.º 148 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
171
Nome do Servidor
Wandeir Miranda de Carvalho
Resultado
80
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
171 Wandeir Miranda de Carvalho 73
PORTARIA N.º 147 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
171
Nome do Servidor
Wandeir Miranda de Carvalho
Resultado
73
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, referente ao período aquisitivo 1º/53/2009-30/4/2010, de 1º a 30/5/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 146 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva,
matrícula n.º 38, referente ao período aquisitivo 1º/53/2009-30/4/2010, de 1º a 30/5/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria José Alves Barbosa, matrícula n.º 8092, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 28/11/2008-27/11/2009, para 1º à 30/6/2010.
PORTARIA N.º 145 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria José Alves Barbosa, matrícula
n.º 8092, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 28/11/2008-27/11/2009,
para 1º à 30/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...