CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, no período de 6 de julho a 5 de agosto de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00726/2001
PORTARIA N.º 132 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana Maria
Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, no período de 6 de julho a 5 de agosto de 2009,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00726/2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, no período de 17 de junho a 16 de julho de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00103/2002
PORTARIA N.º 131 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Roodirley da Silva
Sales, matrícula n.º 150, no período de 17 de junho a 16 de julho de 2009, de conformidade
com o Processo Administrativo...
INSTITUIR comissão composta pelo Deputado Stalin Bucar que a presidirá e pelos Consultores Jurídicos, Hiran Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275, e Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar estudo a cerca da competência e atribuição do Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, relativa às contas dos gestores públicos, em comparação aos outros Estados da Federação
PORTARIA N.º 130 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a solicitação do Deputado Stalin Bucar e os requerimentos de
n.ºs 004370 e 004371, aprovados por esta Casa de Leis, fls. 3 e 4 constantes nos autos,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR comissão composta pelo Deputado Stalin Bucar que a
presidirá e pelos Consultores...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, no período de 1º a 30 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 129 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marilete
Lopes...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 1º a 10 de junho de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007
PORTARIA N.º 128 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 1º a 10 de junho de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Considerando que a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, Coordenadora de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, no período de 3 de agosto a 1º de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 127 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300,
Coordenadora de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, encontrar-se afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sulene
Maciel...
Considerando que o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, no período de 1º a 30 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 126 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º
304, Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ereneide
Barbosa...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, no período de 1º a 30 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 125 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º
66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza,...
Considerando que a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 124 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º
270, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Humberto
Amaral Lira,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, no período de 15 a 29 de junho de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00376/2009
PORTARIA N.º 122 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lívia Sousa
Lima, matrícula n.º 748, no período de 15 a 29 de junho de 2009, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00376/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias...
LOTAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 121 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora
Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº...
REVOGAR a Portaria nº 186-P, de 16 de dezembro de 2008, que lotou a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, na Diretoria de Área de Informática desta Casa de Leis, a partir de 8 de julho de 2009.
PORTARIA N.º 120– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 186-P, de 16 de dezembro de 2008, que lotou
a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, Nível I-F,
matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
na Diretoria...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 116 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vânia
Nascimento Moura Cruz,...
Art. 1º Fica instituída a verba Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP, destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1717.
*Revogado pelo Ato da Mesa Diretora nº 01, de 25/04/2011.
Institui a verba - Cota de Despesa de
Atividade Parlamentar.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a verba Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP,
destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
Parágrafo único. A CODAP tem valor equivalente a 75% do valor atribuído ao
Deputado Federal, conforme...
REVOGAR a Portaria nº 021 - P, de 04 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula nº 0139-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 169/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 021 - P, de 04 de fevereiro de 1999, que lotou
no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito,
matrícula nº 0139-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
REVOGAR a Portaria nº 184 - P, de 03 de setembro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 168/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 184 - P, de 03 de setembro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Arlindo Silvério de
Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, no período de 29 de novembro a 28 de dezembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00825/99.
PORTARIA Nº 167/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, no período de 29 de novembro a
28 de dezembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00825/99.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 166/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora
Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 165/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor
Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
Autorizar a servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 0300-0, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 174 - P, de 20 de outubro de 1997, a partir de 1º de fevereiro de 2001.
PORTARIA Nº 164/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1149
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
10.778/1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº
0300-0, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
por meio da Portaria nº 174 - P, de 20 de...