Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 057/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 04/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função -...
DA ESCALA DE FÉRIAS
Seção I
Disposições Gerais
Art. 1º. As férias dos servidores serão organizadas em escala previamente aprovada pela autoridade competente, na forma dos anexos I e II à presente Portaria.
PORTARIA Nº 055/00 – P
*Revogada pela Portaria nº 158, de 24/10/2006
Publicada no Diário da Assembléia nº 1110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando a
necessidade de normatizar a programação de férias dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
Capítulo Único
DA ESCALA DE FÉRIAS
Seção I
Disposições Gerais
Art. 1º. As férias dos servidores serão...
As normas legais e os atos administrativos que careçam de publicação serão afixados no quadro localizado na portaria norte deste edifício, à esquerda de quem entra
PORTARIA Nº 053/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE :
Art. 1º. As normas legais e os atos administrativos que careçam de
publicação serão afixados no quadro localizado na portaria norte deste edifício, à
esquerda de quem entra.
Art. 2º. Anúncios de eventos políticos, culturais, esportivos, sociais...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nélson Gomes Noleto, matrícula nº 0153-8, no período de 13 a 27 de abril de 2000
PORTARIA Nº 052/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1108
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Diretor
Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nélson
Gomes...
Considera ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 20 de abril de 2000, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA Nº 051/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Considera ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, o dia 20 de abril de 2000, Quinta-Feira de Endoenças.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira, o servidor Antônio Ernâni Martins, Professor IV, colocado à disposição, em caráter excepcional, do Governo Estadual
PORTARIA Nº 050/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1108
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira, o servidor
Antônio Ernâni Martins, Professor IV, colocado à disposição, em caráter excepcional,
do Governo Estadual, através do Diário Oficial/GO nº 18.307, de 22 de novembro de
1999, com...
Revogar a Portaria nº 097/99 ? P, de 6 de abril de 1999, que lotou a servidora Divina Alves de Castro, Assistente Administrativo, matrícula nº 21920-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no Gabinete do Deputado RAIMUNDO MOREIRA, a fim de que retorne às suas funções de origem
PORTARIA Nº 049/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 097/99 – P, de 6 de abril de 1999, que lotou
a servidora Divina Alves de Castro, Assistente Administrativo, matrícula nº 21920-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no Gabinete do Deputado
RAIMUNDO...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 0137-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 048/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1107
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor
Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 0137-6, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Têm competência para solicitar pareceres jurídicos à Assessoria Jurídica ? ASJUR os parlamentares e os diretores da Assembléia
PORTARIA Nº 047/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1108
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando a
necessidade de racionalizar procedimentos administrativos,
RESOLVE:
Art. 1º. Têm competência para solicitar pareceres jurídicos à Assessoria
Jurídica – ASJUR os parlamentares e os diretores da Assembléia.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Cintia de Sousa Rezende Bilac, matrícula nº 0572-0, no período de 13 de março a 10 de julho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00235/2000
PORTARIA Nº 046/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1107
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com os
artigos 3º da Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Cintia de Sousa
Rezende Bilac, matrícula nº 0572-0, no período de 13 de março a 10 de julho de 2000,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00235/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula nº 083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 1º de junho de 1993 a 31 de maio de 1998 e deixar o período de gozo em aberto
PORTARIA Nº 045/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1106
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
9.616/1996,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula nº
083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 1º de junho
de 1993 a 31 de maio de 1998 e deixar o...
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Diretor-Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, matrícula nº 0374-3, no período de 1º a 30 de abril de 2000, sem pagamento de gratificação
PORTARIA Nº 044/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Diretor-Geral,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida
função o servidor Cesarino...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 043/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
REVOGAR a Portaria nº 214 - P, de 26 de outubro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 042/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 214 - P, de 26 de outubro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Magna Ferreira
Xavier, matrícula nº 0172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, por meio da Portaria nº 150 - P, de 26 de setembro de 1997, para constar a partir de 25 de abril de 2000
PORTARIA Nº 041/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1106
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
11088/1997,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº
0192-9, por meio da Portaria nº 150 - P,...
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de 21 a 26 de março de 2000
PORTARIA Nº 040/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1105
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de
outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de
21 a 26 de março de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00605/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Prorrogar por 9 dias (22.03.2000 a 30.03.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº 0552-5
PORTARIA Nº 039/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1105
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 9 dias (22.03.2000 a 30.03.2000) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida à servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº
0552-5, por meio da Portaria nº 030 - P, de 17 de março de 2000, de conformidade
com o processo nº 00176/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 038/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1105
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
Revogar a Portaria nº 011/00 ? P, de 2 de fevereiro de 2000, que lotou a servidora Maria de Jesus Saraiva Matos, matrícula nº 198196-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, no Gabinete do Deputado RAIMUNDO MOREIRA
PORTARIA Nº 037/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1105
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 011/00 – P, de 2 de fevereiro de 2000, que
lotou a servidora Maria de Jesus Saraiva Matos, matrícula nº 198196-0, integrante do
quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins RURALTINS,...
Revogar a Portaria nº 080/99 ? P, de 16 de março de 1999, na parte que lotou a servidora Damares Neiva Saores, matrícula nº 497231-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação - SEDUC, no Gabinete da Deputada LEIDE PEREIRA, a fim de que retorne às suas funções de origem
PORTARIA Nº 036/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1105
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 080/99 – P, de 16 de março de 1999, na
parte que lotou a servidora Damares Neiva Saores, matrícula nº 497231-7, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação - SEDUC, no Gabinete da Deputada
LEIDE PEREIRA,...