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Decreto Administrativo nº 314 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Danilson Mendes dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danilson Mendes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Gerealdo, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 313 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 312 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de julho de 2008, na parte que nomeou José Jucima de Lima.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de julho de 2008, na parte que nomeou José Jucima de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 311 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Gerson Martins dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gerson Martins dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 310 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 151, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Helio Fernandes Aguiar Junior.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 151, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Helio Fernandes Aguiar Junior, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir...

Portaria Presidência nº 77 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

Art. 1º PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Junia Correia de Brito, matrícula n.º 6458, pelo período de 23 de dezembro de 2009 a 20 de fevereiro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00451/2009.

PORTARIA N.º 077 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1770 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na Lei n.º 1.981, de 19 de novembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Junia Correia de Brito, matrícula n.º 6458, pelo período de 23 de dezembro de 2009...

Portaria Presidência nº 76 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Luciane Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 2.551 ? CSS, de 5 de abril de 2010, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 076 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1770 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Luciane Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do...

Portaria Presidência nº 75 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 058-P, de 24 de março de 2010, que trata da lotação de Alcir Almeida de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818089-0, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, para considerar o ônus para o órgão de origem, conforme Ato n.º 2.604 ? RET. de 6 de abril de 2010.

PORTARIA N.º 075 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1770 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 058-P, de 24 de março de 2010, que trata da lotação de Alcir Almeida de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818089-0, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, para considerar o ônus para o órgão de origem,...

Portaria Presidência nº 74 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, Coordenador de Manutenção e Equipamento de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, no período de 5 de abril a 4 de maio de 2010.

PORTARIA N.º 074 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1770 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, Coordenador de Manutenção e Equipamento de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de...

Portaria Presidência nº 72 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Davi dos Santos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n.º 0091398, integrante do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria de 6 de abril de 2010, no período de 13 de abril de 2010 a 13 de abril de 2011, com ônus para o órgão requisitante.

PORTARIA N.º 072 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1770 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Davi dos Santos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n.º 0091398, integrante do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, colocado a disposição...

Decreto Administrativo nº 309 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Rosaldina Pereira Miranda dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosaldina Pereira Miranda dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 308 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Orlando Pereira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orlando Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 307 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Alexandre Oliveira Melo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexandre Oliveira Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 305 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Ieda Cardoso dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ieda Cardoso dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 304 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Erliette Gadotti Fernandes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erliette Gadotti Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 303 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Silvinha Ribeiro dos Santos, NOMEAR Edgardy Anderson Luz Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvinha Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência; NOMEAR Edgardy Anderson Luz Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, ambas no Gabinete da Presidência, a partir de...

Decreto Administrativo nº 300 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Erisvan Sousa Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erisvan Sousa Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 299 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Beatriz Dias Marinho Neves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Beatriz Dias Marinho Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 298 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 285, de 24 de março de 2010, na parte que nomeou Iracilda Marques da Silva, e o Decreto Administrativo nº 285, de 24 de março de 2010, na parte que nomeou Péricles Vinicius Siqueira de Sousa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 285, de 24 de março de 2010, na parte que nomeou Iracilda Marques da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18 e o Decreto Administrativo nº 285, de 24 de março de...

Decreto Administrativo nº 297 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Adima Francisco Torres. NOMEAR Otacílio Gregório da Silva Filho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adima Francisco Torres, do cargo em comissão de Secretário Legislativo; NOMEAR Otacílio Gregório da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete...