Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 144 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário no
mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, da Coordenadoria de Transportes - COTRA, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 10 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 143 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, da
Coordenadoria de Transportes - COTRA, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 10 de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814, da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 10 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 142 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º
814, da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI, para a Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 10 de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, para a Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a partir de 10 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 141 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, da
Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, para a Diretoria de Área
Administrativa - DIRAD, a partir de 10 de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a Coordenadoria de Compras - COCOM, a partir de 1º de maio de 2010.
PORTARIA N.º 140 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, da
Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a
Coordenadoria de Compras - COCOM, a partir de 1º de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579 média 92
PORTARIA N.º 139 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579
média
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de maio de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 138 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do aniversário
no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio de França Filho, matrícula n.º 6683, lotado no Gabinete do Deputado Zé Viana, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 137 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio de França Filho, matrícula n.º 6683, lotado no Gabinete do
Deputado Zé Viana, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Caroline Castro Queiroz, matrícula n.º 7130, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 136 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Caroline Castro Queiroz, matrícula n.º 7130, lotada no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 135 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edivaldo Luiz Tavares, matrícula n.º 6685, lotado no Gabinete do Deputado Zé Viana, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, para 1º à 30/5/2010.
PORTARIA N.º 134 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edivaldo Luiz Tavares, matrícula n.º
6685, lotado no Gabinete do Deputado Zé Viana, referente ao período aquisitivo 1º/2/200931/1/2010, para 1º à 30/5/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, de 2 à 16/8/2010.
PORTARIA N.º 133 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Acácia Maria
Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, de 2 à
16/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2009-20/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 17 à 31/1/2011, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 132 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2009-20/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 17 à
31/1/2011, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 1º à 30/7/2010, para 1º à 30/6/2010.
PORTARIA N.º 131 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º
148, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 1º à 30/7/2010, para 1º à 30/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260, referente ao período aquisitivo 9/7/2009-8/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 12/7 à 10/8/2010.
PORTARIA N.º 130 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Werbeton Fonseca de Miranda,
matrícula n.º 260, referente ao período aquisitivo 9/7/2009-8/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 12/7 à
10/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Haroldo Fábio de Queiróz, matrícula n.º 80, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009-31/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 3/11 à 2/12/2010.
PORTARIA N.º 129 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Haroldo Fábio de Queiróz, matrícula
n.º 80, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009-31/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 3/11 à
2/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2009-20/7/2010, de 3/8 à 1º/9/2010, para 17/1 à 1º/2/2011, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 128 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º
300, referente ao período aquisitivo 21/7/2009-20/7/2010, de 3/8 à 1º/9/2010, para 17/1 à 1º/2/2011,
o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Alves Filho, matrícula n.º 197, referente ao período aquisitivo 22/5/2009-21/5/2010, de 14/6 à 13/7/2010, para 16/11 à 15/12/2010.
PORTARIA N.º 127 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Alves Filho, matrícula n.º 197,
referente ao período aquisitivo 22/5/2009-21/5/2010, de 14/6 à 13/7/2010, para 16/11 à 15/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9, referente ao período aquisitivo 22/5/2009-21/5/2010, de 26/7 à 24/8/8/2010, para 1º à 30/10/2010.
PORTARIA N.º 126 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9,
referente ao período aquisitivo 22/5/2009-21/5/2010, de 26/7 à 24/8/8/2010, para 1º à 30/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio de...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2008-21/3/2009, para 25/6 à 9/7/2010.
PORTARIA N.º 125 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima
Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2008-21/3/2009, para
25/6 à 9/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...