Art. 1º Fica a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, incumbida de adotar todas as providências necessárias, obedecendo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta Portaria, para atender os termos do Art. 1º e seus §§1º e 2º da Portaria n.º 065-P, de 7 de abril de 2010.
PORTARIA N.º 079 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e em conformidade com a Resolução nº244, de 21 dezembro de 2005, bem com
a aplicabilidade do art. 3º da Portaria n.º 065-P, de 7 de abril de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º Fica a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, incumbida de adotar todas as
providências necessárias, obedecendo o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta
Portaria,...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
298 Acácia Maria Torres Gomes 88
1 Adão Nilson Alves Gomes 89
2 Adélia Pereira de Andrade 79
PORTARIA N.º 078 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
298
1
2
129
355
346
259
336
345
365
4
312
159
197
353
348
198
333
142
263
6
88
165
340
83
7
176
467
9
261
10
465
396
282
Nome...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional das servidoras abaixo relacionadas:
Inês Eleine Rocha, matrícula n.º 240 média 80
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167 média 74
PORTARIA N.º 077 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional das servidoras abaixo relacionadas:
Inês Eleine Rocha, matrícula n.º 240
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167
média
média
80
74
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466 média 89
Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343 média 90
PORTARIA N.º 075 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466
média
89
Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343
média
90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional das servidoras abaixo relacionadas:
Lindaura Veras de Sousa , matrícula n.º 313 média 88
Lucy Meire Bittencourt Cury, matrícula n.º 123 média 90
Lúcia Helena de Godoy, matrícula n.º 402 media 90
PORTARIA N.º 073 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional das servidoras abaixo relacionadas:
Lindaura Veras de Sousa, matrícula n.º 313
Lucy Meire Bittencourt Cury, matrícula n.º 123
Lúcia Helena de Godoy, matrícula n.º 402
média
média
media
88
90
90
Publique-se....
Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que comprida no decurso do ano de 2010 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
PORTARIA N.º 282 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1737
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, no art. 83, da Lei n.º 1.818/07, e na Portaria n.º de 187, de 4 de outubro de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que
comprida no decurso do ano de 2010 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da
Assembleia Legislativa.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 073 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2010, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, no período de 1º a 15 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 071 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de
Sistemas de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Álvaro Nunes
Prestes, matrícula n.º...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder através do Ato n.º 2.073-CSS, de 17 de março de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 070–P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria Estadual da Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder através...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 069 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 05 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 068 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria do Céu Silva de Oliveira, matrícula n.º 6723, no período de 2 a 16 de março de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00141/2010.
PORTARIA N.º 067 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria do Céu
Silva de Oliveira, matrícula n.º 6723, no período de 2 a 16 de março de 2010, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00141/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Dalva Marcelino Brito Lima, matrícula n.º 7395, no período de 4 a 18 de fevereiro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00065/2010.
PORTARIA N.º 066 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Dalva
Marcelino Brito Lima, matrícula n.º 7395, no período de 4 a 18 de fevereiro de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00065/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º Esta Portaria estabelece normas para a admissão dos comprovantes de conclusão em cursos formativos de ensino médio, 3º grau e pós-graduação dos servidores do Quadro Permanente deste Poder que concluíram os cursos elencados no § 1º deste artigo, para fins de progressão e promoção avaliados no período de 01 de abril de 2009 a 31 de março de 2010.
PORTARIA N.º 065 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de dezembro de 1997) com o objetivo de regulamentar a recepção de diplomas de cursos
de formação e capacitação dos servidores deste Poder, ocupantes de cargos do Quadro Permanente,
para fins de progressão e promoção em conformidade com os arts. 3º, II e IV; 5º, VIII; 12; 16, I e
27, § 3º, todos da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR comissão composta pelos seguintes servidores: Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738 e Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 60 (sessenta) dias apresentarem um estudo referente a promoção dos servidores efetivos desta Casa.
PORTARIA N.º 064 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR comissão composta pelos seguintes servidores: Benedito dos
Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, Paulo César
Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738 e Regismarques Soares Camarço,...
Art. 1º Autorizar o Senhor Deputado Stalin Juarez Gomes Bucar, para em missão oficial, empreender viagem a China, para divulgação das potencialidades econômicas do Estado, no período de 15 a 24 de abril do corrente ano.
PORTARIA N.º 063 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Senhor Deputado Stalin Juarez Gomes Bucar, para em missão
oficial, empreender viagem a China, para divulgação das potencialidades econômicas do Estado, no
período de 15 a 24 de abril do corrente ano.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, Professora PII, matrícula n.º 25683, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 23 de março de 2010, no período de 23 de março a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 062 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria
Vieira Fernandes, Professora PII, matrícula n.º 25683, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Virgínia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo, matrícula n.º 185035-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.111 - CSS de 18 de fevereiro de 2010, retificado pela Portaria CCI N.º 824 ? RET, de 4 de março de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 061 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Virgínia
Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo, matrícula n.º 185035-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º Designar o Diretor de Área Administrativa, para responder como responsável pelo acompanhamento da execução dos contratos de empresas firmados com esta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 060 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, em atendimento ao art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e a
Instrução Normativa TCE-TO N.º 02/2008, de 7 de maio de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Diretor de Área Administrativa, para responder como responsável
pelo acompanhamento da...
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 1º de abril de 2010, Quinta-Feira de Endoenças.
PORTARIA N.º 059 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
o dia 1º de abril de 2010, Quinta-Feira de Endoenças.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...