ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº 0004-3
PORTARIA Nº 015/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1095
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
12530/1998,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida à servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº 0004-3,
por meio da Portaria nº 171 - P, de 18 de dezembro...
REVOGAR a Portaria nº 088 - P, de 26 de março de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula nº 0185-6
PORTARIA Nº 014/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1095
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 088 - P, de 26 de março de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Nailda Almeida da
Luz, matrícula nº 0185-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Autorizar ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 0232-1, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA Nº 013/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
00070/2000,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula
nº 0232-1, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria
nº 206 - P, de 19 de novembro de 1997,...
Manter na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, a servidora Kátia Padilha de Moraes Borges, matrícula nº 697168-7, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado
publicado no Diário Oficial
nº 873, de 27 de dezembro de 1999, com ônus para este Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2000.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
Manter no Gabinete do Deputado RAIMUNDO MOREIRA, a servidora Maria de Jesus Saraiva Matos, matrícula nº 198196-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto do Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
publicado no Diário Oficial nº 878, de 7 de janeiro de 2000, com ônus
para o órgão de origem.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2000.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
Prorrogar por 90 dias (período de 08.11.1999 a 05.02.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula n.º 0109-1
PORTARIA Nº 010/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 90 dias (período de 08.11.1999 a 05.02.2000) a
Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de
Sousa, matrícula n.º 0109-1, por meio da Portaria nº 217 - P-, de 26 de outubro de
1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a servidora Marcia Lúcia Alencar da Silva, Professor, matrícula nº 486741-1, colocada à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadua
PORTARIA Nº 009/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a
servidora Marcia Lúcia Alencar da Silva, Professor, matrícula nº 486741-1, colocada
à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário
Oficial nº 766, de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, a servidora Débora Freitas do Carmo, Professor, matrícula nº 657271-5, colocada à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual
PORTARIA Nº 008/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, a servidora
Débora Freitas do Carmo, Professor, matrícula nº 657271-5, colocada à disposição
desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 766, de
26 de janeiro...
REVOGAR a Portaria nº 202 - P, de 13 de outubro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 0154-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 007/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 202 - P, de 13 de outubro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Othon Diogo Araujo,
matrícula nº 0154-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência ? ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
PORTARIA Nº 006/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência –
ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder através da Resolução nº
4571, de...
Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 19 a 31 de janeiro de 2000, nos dias de expediente na Assembléia, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial
PORTARIA Nº 005/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando a reativação
do recesso parlamentar após as sessões extraordinárias realizadas no mês em curso,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às
14 horas, no período de 19 a 31 de janeiro de 2000, nos dias de expediente na
Assembléia, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial.
Parágrafo único. Fica o Diretor-Geral incumbido de disciplinar...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
PORTARIA N.º 004/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 01/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº 0004-3, no período de 13 de outubro de 1999 a 9 de fevereiro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00025/2000
PORTARIA Nº 003/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigos 3º da Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Ana Lúcia Pereira da
Silva, matrícula nº 0004-3, no período de 13 de outubro de 1999 a 9 de fevereiro de
2000, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00025/2000.
Art. 2º. Esta portaria...
Alterar o art. 1º da Portaria nº 240 ? P, de 16 de dezembro de 1999, para prorrogar seus efeitos até o dia 14 de janeiro de 2000
PORTARIA Nº 002/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria nº 240 – P, de 16 de dezembro de
1999, para prorrogar seus efeitos até o dia 14 de janeiro de 2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de janeiro de 2000.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 2 de julho de 2009, na parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, o Decreto Administrativo n.º 201, de 19 de maio de 2008, na parte que nomeou Zuleica Gonzaga Benevides
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.712
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 2 de julho de 2009, na parte
que nomeou Francisco das Chagas e Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07; o Decreto Administrativo n.º 201, de 19 de maio...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 491, de 5 de junho de 2009, que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Simone Pinto Vasconcellos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 14 § 5º, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 491, de 5 de junho de
2009, que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Simone Pinto Vasconcellos, inscrição n.º
030000700, RG n.º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 378, de 13 de abril de 2009, que nomeou José Silva Neves, matrícula n.º 158, para considerá-lo nomeado para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 378, de 13 de abril de 2009, que
nomeou José Silva Neves, matrícula n.º 158, para considerá-lo nomeado para em comissão
exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia da Assembleia Legislativa do
Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 377, de 13 de abril de 2009, que nomeou Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, para considerá-la nomeada para em comissão exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 377, de 13 de abril de 2009, que
nomeou Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, para considerá-la nomeada
para em comissão exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia
Legislativa...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da Lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Assistente Legislativo Especializado ? Assistência Técnica Segurança do Trabalho:
Jales Honorato Campos Assistente Legislativo Especializado ? Cinegrafia: Elmer Eugenio Graff
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
REVOGAR a partir de 1º de setembro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 325, de 31 de março de 2009, que designou o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de setembro de 2009, o Decreto Administrativo n.º
325, de 31 de março de 2009, que designou o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa,
matrícula n.º 304, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia,
Digitação...